DOEAM 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de julho de 2022 9
<#E.G.B#97141#9#99019>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 778, de 06 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. Nº 838/2022-GSEAI/SEDUC /SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS nº 906, publicada no Diário Oficial do Estado em
25.08.2020, conforme abaixo:
Onde se lê: matrícula 165129-3C/D;
Leia-se: matrícula 165129-3A.
Onde se lê: a partir do dia 20 de agosto de 2020;
Leia-se: a partir do dia 02 de fevereiro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#97141#9#99019/>
Protocolo 97141
<#E.G.B#97145#9#99023>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 777, DE 06 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 066/2022-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o servidor GILVAN ROCHA DA SILVA, Professor
e Professor PF20.ESP-III, matrículas nº 012056-1C/D, de suas atividades
laborais nas Escolas Estaduais Milburges Bezerra de Araújo e Senador
Cunha Melo, da Coordenadoria Distrital de Educação 02, município de
Manaus/AM, para apurar denúncias pelo tempo necessário para conclusão
do feito, conforme Processo nº 01.01.028101.019642/2022-30/SEDUC/
SIGED, .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 06 de julho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#97145#9#99023/>
Protocolo 97145
<#E.G.B#97155#9#99033>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 081, DE 06 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019542/2022-03 e
do MEMO nº 334/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Marechal
Hermes, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação
04/Manaus, o(a) servidor(a) JAIRA GOMES DE FREITAS, Assistente
Técnico PNM.ANM-II, matrícula nº 182784-7A, município de Manaus, a
contar de 01/07/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o(a) servidor(a) ROTISCLIODE BRAGA
MARQUES, Assistente Técnico PNM.ANM-II, matrícula nº 183993-4A,
contar de 01/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de julho de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#97155#9#99033/>
Protocolo 97155
<#E.G.B#97166#9#99044>
TERMO DE CONTRATO Nº. 79/2022
DATA DA ASSINATURA: 08.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E
AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA - APEACA. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender
aos alunos das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do
Amazonas, para atender o calendário escolar do ano de 2022, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal
n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e
alteração pela Resolução n°. 20 de 02 de dezembro de 2020, no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais documentos
normativos, sendo fornecido: Para o Município de Fonte Boa: (ID-33204)
Polpa de Frutas, sabor Açaí, embalagem de 1 Kg (3.968 unidades). Para o
Município de Japurá: (ID-128533) Abacaxi (864 Kg); (ID-129261) Abóbora
(87 Kg); (ID-129265) Banana Pacovã (65 Kg); (ID-129266) Banana Prata
(380 Kg); (ID-116481) Doce de Banana (65 Kg); (ID-129267) Batata Doce
(87 Kg); (ID-129270) Cará (44 Kg); (ID-106716) Cheiro Verde, composição
de cebolinha verde, coentro e chicória (182 Kg); (ID-129272) Couve Manteiga
(87 Kg); (ID-129173) Farinha de Mandioca, tipo 01, Classe Amarela, pacote
com 1 Kg (130 pacotes); (ID-129215) Farinha de Mandioca, tipo 01, Classe
Branca, pacote com 1 Kg (259 pacotes); (ID-138701) Farinha de Tapioca,
classe branca (65 Kg); (ID-129283) Filé de Peixe, espécie Pescada, cortado
em filé (216 Kg); (ID-129285) Filé de Peixe, espécie Pirarucu, cortado
em filé (173 Kg); (ID-128544) Feijão, tipo de corda ou de metro, (35 Kg);
(ID-129276) Laranja (3.452 unidades); (ID-129185) Limão, espécie taiti (195
Kg); (ID-129277) Macaxeira (130 Kg); (ID-129278) Mamão, espécie papaia
(432 Kg); (ID-129182) Melancia (648 Kg); (ID-111113) Ovo de Galinha (4.315
unidades); (ID-129284) Pimenta, espécie de cheiro (182 Kg); (ID-33204)
Polpa de Frutas, sabor Açaí, embalagem com 1 Kg (1.295 unidades);
(ID-128620) Polpa de Frutas, sabor Abacaxi, tipo pasteurizada (346 Kg);
(ID-128622) Polpa de Frutas, sabor Acerola (346 Kg); (ID-128623) Polpa de
Frutas, sabor Caju (259 Kg); (ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu
(259 Kg); (ID-128625) Polpa de Frutas, sabor Goiaba (259 Kg); (ID-128627)
Polpa de Frutas, sabor Taperebá (259 Kg); (ID-136988) Tangerina (1.726
unidades); (ID-128629) Tempero Completo (52 Kg). Para o Município de
Jutaí: (ID-33204) Polpa de Frutas, sabor Açaí (3.581 unidades). Para o
Município de Maraã: (ID-33204) Polpa de Frutas, Sabor Açaí, embalagem
com 1 Kg (2.897 unidades). Para o Município de Tefé: (ID-33204) Polpa
de Frutas, sabor Açaí, embalagem com 1 Kg (14.445 unidades). Para o
Município de Uarini: (33204) Polpa de Frutas, sabor Açaí, embalagem com 1
Kg (2.434 unidades), em atendimento ao Memo. n°. 119/2022-GAE/DELOG,
Termo de Referência, Parecer n°. 1.626/2022-ASSJUR e especificações das
Notas de Empenho que passam a integrar o presente Termo. Modalidade
de Contratação: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº
04/2021-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 19.11.2021.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses,
contados de 08.07.2022 até 08.07.2023, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 427.622,70 (quatrocentos e vinte e
sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2705.0006, 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido
emitidas em 28.06.2022 a Nota de Empenho nº. 0003673 no valor de R$
15.015,00 (quinze mil e quinze reais), a NE n°. 0003674 no valor de R$
15.015,00 (quinze mil e quinze reais), a NE n°. 0003677 no valor de R$
13.559,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais), a NE n°. 0003678
no valor de R$ 13.559,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais),
a NE n°. 0003688 no valor de R$ 9.191,00 (nove mil, cento e noventa e
um reais), a NE n°. 0003689 no valor de R$ 9.191,00 (nove mil, cento e
noventa e um reais), a NE n°. 0003690 no valor de R$ 10.920,00 (dez mil,
novecentos e vinte reais), a NE n°. 0003691 no valor de R$ 10.920,00 (dez
mil, novecentos e vinte reais), a NE n°. 0003692 no valor de R$ 54.782,00
(cinquenta e quatro, setecentos e oitenta e dois reais), a NE n°. 0003693
no valor de R$ 54.782,00 (cinquenta e quatro, setecentos e oitenta e dois
reais). Tendo sido emitidas em 30.06.2022 a Nota de Empenho n°. 0003760
no valor de R$ 20.141,80 (vinte mil, cento e quarenta e um reais e oitenta
centavos) e a NE n°. 0003761 no valor de R$ 20.068,30 (vinte mil, sessenta
e oito reais e trinta centavos). O valor de R$ 180.478,60 (cento e oitenta mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) correspondente ao
restante da contratação será empenhado no orçamento vindouro conforme
disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 01.01.028101.013188/2022-03.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#97166#9#99044/>
Protocolo 97166
<#E.G.B#97167#9#99045>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 758, DE 04 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012008/2022-76/
SEDUC-SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas
nos autos, de interesse da Escola Estadual Professora Hilda de Azevedo
Tribuzzy, da Coordenadoria Distrital de Educação 06, Manaus/AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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