DOEAM 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de julho de 2022
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II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Gracimar da Silva Souza;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97167#10#99045/>
Protocolo 97167
<#E.G.B#97173#10#99051>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 772, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.010921/2022-38/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, em desfavor dos 
servidores:
MARCELO GONÇALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor 
PF40.ESP-III, matrícula n° 222.832-7A, para apurar denúncia de suposto 
descumprimento do dever funcional, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei 
n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987;
JOSÉ CÂMARA DE MACEDO NETO, ocupante do cargo de Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula n° 254.484-9A, para apurar denúncia de suposto 
descumprimento do dever funcional, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei 
n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97173#10#99051/>
Protocolo 97173
<#E.G.B#97174#10#99052>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 756, DE 04 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.019251/2022-15-SEDUC/SIGED
WILSON RICARDO DE MORAES FRANCA, no cargo PROFESSOR DE 
SERVIÇOS PRESTADOS ADICIONAIS, município de Manaus/AM, referente 
aos períodos laborados de 01/09/1997 a 31/12/1997, e de 01/01/1998 a 
31/03/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97174#10#99052/>
Protocolo 97174
<#E.G.B#97181#10#99059>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo. nº 081/2022-GAAS/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR o Extrato de Termo Aditivo de Acréscimo dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial nº 34.495, 
de 05/05/2021, na parte referente ao período do contrato, conforme descrito 
abaixo:
Onde se Lê:
ANEXO ÚNICO
INTERIOR
Nº
COORDENADRIA REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
07
MARAÃ
FRANCISCO RENATO 
MORAES PRAIANO
01.03.2021 a 
31.12.2021
Leia-se:
ANEXO ÚNICO
INTERIOR
Nº
COORDENADRIA REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
07
MARAÃ
FRANCISCO RENATO 
MORAES PRAIANO
01.04.2021 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97181#10#99059/>
Protocolo 97181
<#E.G.B#97184#10#99062>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particulares dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
INTERIOR, conforme MEMO Nº 1158/2022-GPREV/SEDUC/SIGED,
CRISTINA CASSIANO DE OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 197959-0A; Período: 01.06.2022 a 28.02.2024.
EDMAR RICARDO FERREIRA - Cargo: VIGIA; Matrícula: 164736-9A; 
Período: 15.06.2022 a 14.06.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97184#10#99062/>
Protocolo 97184
<#E.G.B#97186#10#99064>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo nº 1158/2022-GPREV/SEDUC/SIGED,
MARCEONE DA GAMA ARAUJO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 259733-0A; A Contar: 04.07.2022.
RENATA DO MONTE RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
146765-4C; A Contar: 07.06.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97186#10#99064/>
Protocolo 97186
<#E.G.B#97189#10#99067>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo nº 1158/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
ALCINEIA DA MOTA NUNES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-II; Matrícula: 138601-8B; Período: 22.06.2022 a 21.06.2024.
JOSEMAR DE OLIVEIRA BRITO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 217213-5B; Período: 04.07.2022 a 03.07.2024.
MARIA DE JESUS DO CARMO DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-II; Matrícula: 234429-7A; Período: 01.07.2022 a 30.06.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97189#10#99067/>
Protocolo 97189
<#E.G.B#97194#10#99072>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 365/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO