DOEAM 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de julho de 2022 11
Nome/Cargo: 1. Jozelina de Castro Serudo/Nutricionista. Nome/Cargo: 
2. Joana de Lourdes Freire Guimarães Segatti/Professora. Destino/
Período: Mao/Itacoatiara/Mao/03 a 08 de julho de 2022. Objetivo: Realizar 
visita técnica para monitoramento e avaliação das Escolas na Alimentação 
Escolar. Nome/Cargo: 1. Flávia Augusta Marinho Carneiro/Professora. 
Nome/Cargo: 2. Irlanda Cristina Collares Coelho de Araújo/Assessora. 
Destino/Período: 
Mao/Manacapuru 
/Caapiranga/Manacapuru/Beruri/
Manacapuru/Novo Airão/Iranduba/Mao/04 a 09 de julho de 2022. Objetivo: 
Orientar e acompanhar in loco as Ações de Matrículas nas Escolas Estaduais. 
Nome/Cargo: Emilson Frota de Lima/Assessor de Gest. de Esc. Indíg. 
Destino/Período: Mao/Borba/Mao/04 a 14 de julho de 2022. Objetivo: 
Participar de reuniões com as Comunidades e Aldeias Indígenas sobre 
a Educação Escolar Indígena. Nome/Cargo: Sebastião Solart Correa/
Colaborador. Destino/Período: Maraã/Tefé/Coari/Tefé/Maraã/04 a 14 de 
julho de 2022. Objetivo: Realizar visitas as Comunidades Indígenas sobre a 
situação da Educação Escolar Indígena. Nome/Cargo: 1. Jesiel Santos dos 
Santos/Assessor de Gest. de Esc. Indíg. Nome/Cargo: 2. José Mario dos 
Santos Ferreira/Assessor de Gest. de Esc. Indíg. Destino/Período: Mao/
Japurá/Mao/ 10 a 23 de julho de 2022.Objetivo: Realizar atividade de As-
sessoramento Técnico Pedagógico nas Escolas Indígenas. Nome/Cargo: 1. 
Kelisson dos Santos Assunção/Vigia. Nome/Cargo: 2. Marluce de Souza 
Rodrigues/Merendeira. 
Destino/Período: 
Mao/Itacoatiara/Urucurituba/
Itacoatiara/Itapiranga/ Urucará/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Silves/
Rio Preto da Eva/Mao/11 a 23 de julho de 2022. Objetivo: Orientar e 
acompanhar In Loco as Ações de Matrículas nas Escolas Estaduais. Nome/
Cargo: Marizélia Dias Laray/Professora. Destino/Período: Mao/Tefé/
Juruá/Tefé/Mao/13 a 27 de julho de 2022. Objetivo: Realizar Atividades de 
Assessoramento Técnico Pedagógico nas Escolas Indígenas. Nome/Cargo: 
Ítalo Rosselini Ferreira da Silva/Engenheiro. Destino/Período: Mao/
Tabatinga/Mao/25 a 27 de julho de 2022. Objetivo: Realizar fiscalização de 
serviços de Engenharia nas obras do Termo do Convênio 087/2021. Nome/
Cargo: 1. Irlanda Cristina Collares Coelho de Araújo/Assessora. 2. Flávia 
Augusta Marinho Carneiro/Professora. Destino/Período: Mao/Parintins/
Nhamundá/Parintins/Barreirinha/Boa Vista do Ramos/Maués/ Mao/25 a 30 
de julho de 2022. Objetivo: Orientar e acompanhar in loco as ações de 
Matrículas nas Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97194#11#99072/>
Protocolo 97194
<#E.G.B#97200#11#99078>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 463, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 051/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Diretores nas Escolas Estaduais:
INTERIOR
MANACAPURU
ANGELA REGINA DE SOUZA ALVES, matrícula 237389-0B, lotada na EE 
GILBERTO MESTRINHO, turno vespertino, a contar de 25/05/2022.
MANICORE
NEIVA FRANCA PINHEIRO, matrícula 208549-6B, lotada na EETI ARINDAL 
FONSECA, a contar de 01/03/2022.
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
FRANKLIN PAULO EDUARDO DA SILVA, matrícula 185788-6A, lotado na 
EEI DUQUE DE CAXIAS, turno vespertino, a contar de 19/05/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#97200#11#99078/>
Protocolo 97200
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#97175#11#99053>
ESPÉCIE: TF Nº 41/2022-SEC. Data: 08.07.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. 
Objeto: Apoio financeiro para a execução de apresentação de Grupos 
Folclóricos representados pela LIGFM na categoria OURO, no 64º Festival 
Folclórico do Amazonas em 2022, entre os dias 10 e 23 de julho de 2022, no 
Centro Cultural dos Povos da Amazônia-CCPA, conforme Plano de Trabalho. 
Valor Global: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). 
UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 01450000, 
Nota de Empenho nº 2022NE0000431, emitida em 08.07.2022, no valor de 
R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). Fiscal: Tamires 
da Silva Lima (matrícula: 224.944-8C). Prazo: 08.07.2022 a 08.09.2022. 
Manaus, 11.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#97175#11#99053/>
Protocolo 97175
<#E.G.B#97267#11#99145>
ESPÉCIE: 27º TA AO CG Nº 01/2021-SEC. Data: 08.07.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-A-
ADC. Objeto: Termo Aditivo de suplementação financeira do Contrato de 
Gestão nº 01/2021 “Administração da Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural - AADC”. Valor Global: R$ 8.880.000 (oito milhões e oitocentos 
e oitenta mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, 
FT: 03110000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2022NE0000426, 
em 08.07.2022, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PT: 
13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 01600000, tendo sido emitida a 
NE nº 2022NE0000427, em 08.07.2022, no valor de R$ 5.300.000,00 (cinco 
milhões e trezentos mil reais). PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, 
FT: 03210000, tendo sido emitida a NE nº 2022NE0000428, em 08.07.2022, 
no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). PT: 13.392.3303.2449.0001, 
ND: 33504199, FT: 01450000, tendo sido emitida a NE nº 2022NE0000429, 
em 08.07.2022, no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais). 
Manaus, 08.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#97267#11#99145/>
Protocolo 97267
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#97234#11#99112>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 012/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 576/2022-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022101.015502/2022-
06.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta 
Licitação, cotado pelo menor preço global, à empresa: F. M. INDÚSTRIA 
GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 06.108.422/0001-61, para o lote, com valor total de R$ 
148.119,50 (cento e quarenta e oito mil cento e dezenove reais e cinquenta 
centavos), referente à contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Estado 
de Segurança Pública do Amazonas; III - DETERMINAR a emissão da Nota 
de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item 
anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, Manaus, 11 de julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#97234#11#99112/>
Protocolo 97234
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#97245#11#99123>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 058/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
20.06.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO 
DE GALERIA NO IGARAPÉ DO FRANCO, ILUMINAÇÃO DO ESTACIONA-
MENTO E REFORMA DO MURO DA SEDE DO GOVERNO DO ESTADO 
DO AMAZONAS/AM. Vigência: 165 (cento e sessenta e cinco) dias corridos. 
Valor: R$ 295.893,95 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa 
e três reais e noventa e cinco centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO