DOEAM 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de julho de 2022
14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#97199#14#99077>
RESENHA N.º 043/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
AUTORIZA os deslocamentos e os pagamentos de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: JADSON PINHO MACIEL, Colaborador. 
SCDP: 482944. SOLANGE BATISTA DAMASCENO, Colaboradora. 
SCDP: 483034. Período: 20 a 28/8/2022. Destino: Manaus/Foz do Iguaçu/
Manaus. Objetivo: Participar da Reunião das Comissões Científica; 
Apoio aos Comitês; Moções e #falacomitês do XXIV ENCOB 2022 no dia 
21 de agosto e do Encontro Nacional de Comitês de Bacias (ENCOB) 
que será realizado em Foz do Iguaçu - PR, nos dias 22 a 26 de agosto 
de 2022. Referência processos: 01.01.030101.003143/2022-72-SIGED e 
01.01.030101.003144/2022-17-SIGED.CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus, 11 de julho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#97199#14#99077/>
Protocolo 97199
<#E.G.B#97114#14#98991>
PORTARIA N.° 072/2022-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício no uso de suas 
atribuições que são conferidas pela Lei nº 4.163, de 9 de março de 2015, 
e pelas leis delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de 
outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, com 
reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.209, de 9 de 
setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência da Secretária Executiva 
Adjunta De Gestão Ambiental - SEAGA, FABRÍCIA ARRUDA MOREIRA, 
matrícula nº 232.608-6B, que estará participando do Planejamento 
Operacional - POA 3 (POA 2022-2023) dos Componentes 2, 3 e 4 - CI - Brasil 
- referente ao Projeto Paisagens Sustentáveis - ASL, que será realizado no 
Ministério do Meio Ambiente - MMA, bem como da Oficina Técnica sobre 
Estratégia Regional, como ponto focal para integrar o Núcleo Interestadu-
al da Estratégia Regional de Prevenção e Controle do Desmatamento e 
Queimadas na Amazônia Legal, e do Workshop sobre mercado voluntário 
de carbono em Brasília/DF no período de 11 a 14 de julho de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de designar o substituto legal durante 
esse período. RESOLVER: I - DESIGNAR o servidor GLEIDSON ALMEIDA 
ARANDA, matrícula 261.674-2A, para responder pela Secretaria Executiva 
Adjunta De Gestão Ambiental - SEAGA desta Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA, durante o período de 11 a 14 de julho de 2022. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, de 11 de julho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#97114#14#98991/>
Protocolo 97114
<#E.G.B#97239#14#99117>
PORTARIA N.° 073/2022-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício no uso de suas 
atribuições que são conferidas pela Lei nº 4.163, de 9 de março de 2015, 
e pelas leis delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de 
outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, 
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.209, 
de 9 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência da Chefe do 
Departamento de Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial - DEGAT, a 
Sra. ALEX-SANDRA FARIAS DE ALMEIDA, matrícula nº 261.321-2B, que 
estará participando do Planejamento Operacional - POA 3 (POA 2022-2023) 
dos Componentes 2, 3 e 4 - CI - Brasil - referente ao Projeto Paisagens 
Sustentáveis - ASL, que será realizado no Ministério do Meio Ambiente - 
MMA, bem como da Oficina Técnica sobre Estratégia Regional, como 
ponto focal para integrar o Núcleo Interestadual da Estratégia Regional de 
Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas na Amazônia Legal, 
e do Workshop sobre mercado voluntário de carbono em Brasília/DF no 
período de 11 a 14 de julho de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de 
designar o substituto legal durante esse período. RESOLVE: I - DESIGNAR 
o 
servidor 
LEONILSON 
MAGALHÃES 
CAVALCANTE, 
matrícula 
209.482-7A, para responder pelo Departamento de Gestão Ambiental e 
Ordenamento Territorial - DEGAT desta Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA, durante o período de 11 a 14 de julho de 2022. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, de 11 de julho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#97239#14#99117/>
Protocolo 97239
<#E.G.B#97268#14#99146>
PORTARIA N.° 74/2022-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício no uso de suas 
atribuições que são conferidas pela Lei nº 4.163, de 9 de março de 2015, 
e pelas leis delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de 
outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, 
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.209, 
de 9 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência da Secretária 
Executiva de Gestão - SECEX, LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES 
SAID, matrícula nº 204.349-1G, que estará participando do Curso “Emendas 
Parlamentares e a Nova Pl 1965/2022, em Brasília/DF no período de 14 e 
15 de julho do corrente ano. CONSIDERANDO a necessidade de designar o 
substituto legal durante esse período. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor 
ADALBERTO MOREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula 190.026-9E, para 
responder pela Secretaria Executiva de Gestão - SECEX desta Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 14 e 15 de julho 
de 2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, de 11 
de julho de 202
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#97268#14#99146/>
Protocolo 97268
<#E.G.B#97270#14#99148>
PORTARIA N.° 75/2022-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício no uso de suas 
atribuições que são conferidas pela Lei nº 4.163, de 9 de março de 2015, 
e pelas leis delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de 
outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, 
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.209, 
de 9 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência do Chefe do 
Departamento Financeiro - DEFIN, JOÃO LABORDA MOURA, matrícula 
nº 224.715-1D , que estará participando do Curso “Emendas Parlamen-
tares e a Nova Pl 1965/2022, em Brasília/DF no período de 14 e 15 de 
julho do corrente ano. CONSIDERANDO a necessidade de designar o 
substituto legal durante esse período. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora 
GILZETE DA SILVA BELEZA, matrícula 153.340-1D, para responder pelo 
Departamento Financeiro - DEFIN desta Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA, durante o período de 14 e 15 de julho de 2022. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, de 11 de julho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#97270#14#99148/>
Protocolo 97270
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#97272#14#99150>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificado(a) o(a) senhor (a) NORMANDO BESSA 
DE SÁ- PREFEITO DE TEFÉ para no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar 
do recebimento desta, prorrogável uma única vez por igual período a pedido 
fundamentado do notificado, nos termos do art. 51, § 3º da Resolução n° 
12/2012 - TCE/AM; art. 74, § 8º c/c art. 99, § 3º da Resolução nº 04/2002 - 
TCE/AM, para comparecer munido dos documentos necessários comproba-
tórios à Prestação de Contas do TERMO DE CONVÊNIO nº 01/2020, que 
teve como objeto PROVER RECURSOS FINANCEIROS para AQUISIÇÃO 
DE MOTORES DE RABETAS QUE FACILITARÁ NO ESCOAMENTO 
DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO 
MUNICÍPIO DE TEFÉ, ficando entendido que o não comparecimento do 
interessado, no prazo estabelecido importará em sanções e penalidades 
previstas na legislação pertinente. E para que não se alegue desconheci-
mento, o presente Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#97272#14#99150/>
Protocolo 97272
<#E.G.B#97160#14#99038>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO