DOEAM 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de julho de 2022
16
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 524/2022-CSC, dia 13/07/2022 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 632/2022-CSC, dia 13/07/2022 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#97260#16#99138/>
Protocolo 97260
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#97211#16#99089>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 786/2022-GDG/PC que 
REMOVEU JAMES BARROS MONTEIRO, IPC, Mat. nº 211315-5 A da 35ª 
DIP/Careiro da Várzea para o DPM, para fins de lotação, sem ajuda de custo 
e sem auxílio moradia, a contar de 01/07/2022. Que foi publicado no D.O.E 
de 04.07.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 8, ONDE SE LE: [...]sem 
ajuda de custo e sem auxílio moradia; LEIA-SE: [...] com ajuda de custo 
e sem auxílio moradia. Manaus, 11.07.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97211#16#99089/>
Protocolo 97211
<#E.G.B#97215#16#99093>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 531/2022-GDG/PC que 
REMOVEU FABIANO SILVA EVANGELISTA, IPC, Mat nº 171224-1 A, da 
33ª DIP/Manaquiri para a 34ª DIP/Careiro Castanho sem ajuda de custo e 
com auxílio moradia, a contar de 02/05/2022. Que foi publicada no D.O.E de 
06.05.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 33-34 ONDE SE LE: [...]sem 
ajuda de custo e com auxílio moradia; LEIA-SE:[...] com ajuda de custo 
e com auxílio moradia. Manaus, 11.07.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97215#16#99093/>
Protocolo 97215
<#E.G.B#97205#16#99083>
PORTARIA Nº 812/2022-GDG/PC
MEMO Nº 031/2022-17º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- DISPENSAR 
ANDREIA PAULA FERREIRA DE ARAÚJO, EPC, Mat. nº 170.384-6B, 
do recebimento da Função Gratificada, FG-3, a contar de 06.07.2022; II- 
DESIGNAR CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA, EPC, Mat. nº 
211.022-9A, para o recebimento da Função Gratificada- FG-3, a contar de 
06.07.2022. Manaus, 07 de julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97205#16#99083/>
Protocolo 97205
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#97142#16#99020>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO Nº 001/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
01.01.022103.007214/2021-50/DAL-1/PMAM, referente à Contratação de 
empresa especializada em serviços de sanitização e desinfecção (veicular) 
nas 660 vtrs operacionais e administrativas de médio e grande porte da 
capital e região metropolitana, para atender a PMAM, por um período de 12 
meses; Realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico (PE n° 434/21), o 
qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
CONSIDERANDO constar nos autos que a motivação para a revogação 
deu-se em virtude de questões orçamentárias, fato superveniente ao 
procedimento licitatório, em conformidade com o que estabelece o Art. 49 
da Lei 8.666/93;
RESOLVE:
I. REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 434/21, nos termos do art. 49, da Lei 
nº 8.666/93;
II. NOTIFICAR empresa AMBIENT CLEAR HIGIENIZACAO DE PREDIOS 
E DOMICILIOS LTDA (CNPJ 37.465.173/0001-95) sobre a revogação, bem 
como o Centro de Serviços Compartilhados;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de julho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97142#16#99020/>
Protocolo 97142
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#97274#16#99152>
RESENHA DA PORTARIA Nº 007/2022 - GFEPDEC. O PRESIDENTE DO 
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL FUNDO ESTADUAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC no uso de suas atribuições legais 
e regimentais,. CONSIDERANDO a Lei 5.820 de 18 de março de 2022, bem 
como, o Art. 19, parágrafo I ao IX; CONSIDERANDO o Decreto 45.509 de 
26 de abril de 2022, em seu art. 7º, inciso V. RESOLVE: I - DISPENSAR o 
2° TEN QOABM ALDIMAR DA SILVA TEIXEIRA matrícula - 181.303-0-A, 
do cargo de Diretor Executivo do Fundo Estadual de Proteção e Defesa 
Civil - FEPDEC e as atribuições inerentes às atividades especificadas no 
regulamento do FEPDEC, a contar de 11/07/2022. II - DESIGNAR o CEL 
QOBM ERICK DE MELO BARBOSA matrícula - 182.596-8-A, para exercer 
o cargo de Diretor Executivo do Fundo Estadual de Proteção e Defesa 
Civil - FEPDEC e as atribuições inerentes às atividades especificadas no 
regulamento do FEPDEC, a contar de 11/07/2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC
<#E.G.B#97274#16#99152/>
Protocolo 97274
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#97156#16#99034>
PORTARIA Nº 0042/2022 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Portaria nº 0034/2021 - GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.470, ano CXXVIII, Poder Executivo - Seção II, página 
25, no dia 29 de março de 2021, que instituiu a Comissão de Fiscalização 
e Padronização dos Relatórios de Gestão da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas - IOA;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de substituir o servidor JOAQUIM 
FELIPE GUIMARÃES GOMES como membro da referida Comissão,
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR o servidor JOAQUIM FELIPE GUIMARÃES GOMES pela 
servidora ELIZANDRA LUCIANE PINTO DA SILVA como membro da 
Comissão de Fiscalização e Padronização dos Relatórios de Gestão da 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;
II - DAR CIÊNCIA à servidora mencionada e aos membros desta Comissão, 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato, entrando em vigor a 
partir da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de julho de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#97156#16#99034/>
Protocolo 97156
<#E.G.B#97253#16#99131>
PORTARIA Nº 0043/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção 
I, página 07, que atribui as funções da Gerência Administrativa ao servidor 
ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA;
CONSIDERANDO, ainda, o Memorando nº 046/2022-DGF/IOA, em que a 
Diretora de Gestão-Financeira informa que o servidor ELIMAURO ALEX 
PICANÇO LIMA, Gerente Administrativo, estará afastado de suas funções 
no período de 13 a 16.07.2022 e que o servidor EMERSON SANTOS 
BOTELHO irá responder por suas atribuições durante este período,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO