DOEAM 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de julho de 2022
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financiada pelo sistema nacional de habitação (SNH). SERVIDOR (A):
Ayrton Penalber da Silva CARGO: Gerente AD-2 BENS: 1 apartamento
situado na rua Raimundo notato de castro, 550 condomínio view club, ap
1405, torre A. SERVIDOR (A): Amaliza Evangelista da Costa CARGO: Chefe
de Departamento AD-1 BENS: 1 automóvel gm/corsa hatch premium placa
noz-0710 prata. SERVIDOR (A): Amiraldo da Costa Braga Júnior CARGO:
Membro Titular BENS: 1 veículo , marca ford, modelo ka se plus, ano
2019/2020. SERVIDOR (A): Basilio Garcia Caresto Neto CARGO: Gerente
AD-2 BENS: Automóvel versa sl 2015/2016 prata phg-7678. SERVIDOR:
Benedicto Cruz Lyra Netto, CARGO: Assessor II AD-2, BENS: Carro HB20
preto, NOV-1502. SERVIDOR (A): Cassio Junio da Silva Lopes CARGO:
Assessor I AD-1 BENS: 1 veículo celta ano 2003 placa jxn-3188. SERVIDOR
(A): Daniel da Silva Antunes, CARGO: Auxiliar Técnico, BENS: Uma casa,
em alvenaria no bairro nova cidade. SERVIDOR (A): Erick Edelman dos
Santos CARGO: Diretor Técnico BENS: 1 automóvel modelo gol, geração
IV ano 2007/2008, placa jxp-2244. SERVIDOR (A): Everaldo Santarém Leal
CARGO: Membro Suplente BENS: Imóvel apartamento quitado sito. Av.
paraíba nº 700 condomínio central park - bairro são Francisco; Veículo marca
Chevrolet modelo ônix lt placa pho-9c54, ano/modelo 2018. SERVIDOR
(A): Giselle Castanhola de Menezes CARGO: Coordenador AD-2 BENS: 1
apartamento no conj. Viver melhor IV Torquato tapajos s/n r14 bloco 28 apt
202. SERVIDOR (A): Giovanni Figliuolo Netto CARGO: Coordenador AD-2
BENS: Casa situada rua Mendonça lima nº08, conj. arco-íris II bairro flores
no valor R$ 150.000,00. SERVIDOR (A): Hermann Saunders Fernandes
CARGO: Assessor I AD-1 BENS: 1 automóvel de marca Chevrolet modelo
Vectra ano 2010 cor preta placa nor-1c47; 1 automóvel de marca mercedes
b200 ano 2013/2014 placa oak-5462; 1 apartamento no edifício Alfredo
cunha n 606 rua Saldanha marinho bairro centro; 1 apartamento no edifício
espaço verde bloco 5 ap 301 na rua Saldanha marinho. SERVIDOR (A):
Iuçanara Soares Freitas de Oliveira CARGO: Ouvidor AD-1 BENS: Carro
fiat pálio - placa bau-2776. SERVIDOR (A): Jalil Fraxe Campos CARGO:
Membro Titular BENS: Terreno condomínio Alphaville; Veículo mercedes
bens gla 200. SERVIDOR (A): João Rufino Júnior CARGO: Diretor-Pre-
sidente BENS: 1 Apartamento localizado no Residencial Eliza Miranda,
financiado em 360 meses, avaliado em R$ 280.000,00. SERVIDOR (A):
Leila Mota Lemos da Costa CARGO: Coordenador AD-2 BENS: 1 veiculo
hb20 - placa phv-3850. SERVIDOR (A): Maria Antônia Rodrigues Castelo
CARGO: Assistente Técnico BENS: 1 casa na nova cidade rua 37 casa
22 quadra 81 conjunto nova cidade. SERVIDOR (A): Maria Divina Vargas
de Lima CARGO: Chefe de Departamento AD-1 BENS: 1 automóvel fox
1.6 placa nop-9741 cor preta 2014/2014. SERVIDOR (A): Nicoly Carvalho
de Aguiar CARGO: Coordenador AD-2 BENS: Carro prisma preto placa
pht-5c77. SERVIDOR (A): Normando Lopes de Oliveira CARGO: Assessor I
AD-1 BENS: 1 veículo uno way ano 2014/2015 placa axj-0568. SERVIDOR
(A): Perdo Castro de Albuquerque Filho CARGO: Chefe de Departamento
AD-1 BENS: 1 apartamento nº103 c do empreendimento Family morada
do sol situado na rua Vicente lauria nº105 bairro aleixo. SERVIDOR (A):
Rafaela da Silva Gomes CARGO: Assessor Jurídico AD-1 BENS: Veículo
Toyota/etios hb-1.3 placa phr-2290; Veículo honda/fit ex cvt - placa naq-6I52.
SERVIDOR (A): Sasha Lucas Camilo Suano CARGO: Membro Suplente
BENS: Ações na bolsa de valores; Poupança no banco do brasil; Poupança
no banco digital nubank. SERVIDOR (A): Sérgio Figueiredo Pimenta
CARGO: Assessor I AD-1 BENS: Empresa trapézio engenharia-me cnpj
11.255.292/0001-20. SERVIDOR (A): Sílvia Gomes Carmim CARGO: Chefe
de Departamento AD-1 BENS:1 veículo Renault/logan expr 2013/2014
cor prata. SERVIDOR (A): Suzy Lima Tavares CARGO: Membro Titular
BENS: 1 automóvel marca Volkswagen, modelo polo mca, cor prata, ano
2021 modelo 2022. SERVIDOR (A): Uilian Cavalcante Rufino CARGO:
Coordenador AD-2 BENS: Honda fit/2012; 1 apartamento financiado; forde
fiesta 2008. SERVIDOR (A): Vera Lúcia de Sá Carreira CARGO: Assistente
Técnico BENS: 1 veículo Honda wrv placa qzs1j87.
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que
não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
DECLARAÇÃO DE BENS 2022 - ARSEPAM - Nomeação
NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): Ladjane Melo Braga CARGO: Chefe de Departamento
AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): João Gomes Esperança Neto
CARGO: Assessor I AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Ivone
Sousa da Silva CARGO: Agente Administrativo BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que
não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
DECLARAÇÃO DE BENS 2022 - ARSEPAM
NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A): Ana Carolina Santos Silva Rizo CARGO: Assessor Jurídico
AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Adanair Teixeira Alves
CARGO: Gerente AD-2 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Adimar
de Melo Carneiro CARGO: Coordenador AD-2 BENS: Nada a Declarar.
SERVIDOR (A): Afonso Henrique Alves de Almeida CARGO: Gerente AD-2
BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Altair Pereira Ribeiro CARGO:
Membro Titular BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Beltimar Santos
CARGO: Chefe de Departamento AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR
(A): Cássia Cirhame Azevedo de Araújo CARGO: Assessor II AD-2 BENS:
Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Daniel Henrique Barbosa CARGO:
Chefe de Departamento AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A):
Evelinn Flores de Oliveira Cunha CARGO: Assessor Jurídico AD-1 BENS:
Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Francisco de Assis de Oliveira Marques
CARGO: Assistente Técnico BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A):
Ivanete Ribeiro Gama CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais BENS: Nada a
Declarar. SERVIDOR (A): Jorge André Chixaro Sarraff de Rezende CARGO:
Assessor I AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Julio Cezar Prado
CARGO: Assistente Técnico BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Maria
do Socorro Blby da Paixão Correa CARGO: Chefe de Departamento AD-1
BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Mara Núbia de Almeida Cintra
CARGO: Gerente AD-2 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Maria
Miste Ribeiro Silva CARGO: Assistente Técnico BENS: Nada a Declarar.
SERVIDOR (A): Marliclea Alves da Silva CARGO: Gerente Ad-2 BENS: Nada
a Declarar. SERVIDOR (A): Marlúcia de Oliveira Ponce CARGO: Membro
Suplente BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Maria Raimunda Sales
de Souza CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais BENS: Nada a Declarar.
SERVIDOR (A): Michele Brito de Oliveira CARGO: Assessor I AD-1 BENS:
Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Nádia Maria de Souza Saraiva CARGO:
Assessor I AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Oziel Oliveira
Mineiro CARGO: Assessor I AD-1 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR
(A): Paulo Frederico Solart Coelho CARGO: Gerente AD-2 BENS: Nada
a Declarar. SERVIDOR (A): Renata Kelly Salgado da Costa Medeiros
CARGO: Assessor II AD-2 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Rafael
Seixas de Almeida CARGO: Assessor I AD-1 BENS: Nada a Declarar.
SERVIDOR (A): Rafael Rebelo Affonso CARGO: Auxiliar Administrativo
BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Rafael Santos Oliveira CARGO:
Assistente Técnico BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Reinaldo
Ladislau Menezes CARGO: Coordenador AD-2 BENS: Nada a Declarar.
SERVIDOR (A): Roque Mendonça de Brito Junior CARGO: Assessor II
AD-2 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Rosimeire Rodrigues de
Carvalho CARGO: Gerente AD-2 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A):
Rosângela Ferreira do Carmo CARGO: Assessor II AD-2 BENS: Nada a
Declarar. SERVIDOR (A): Rusinete de Souza Pereira CARGO: Gerente
AD-2 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Thais da Costa Batista
Mendes CARGO: Secretário de Conselho AD-1 BENS: Nada a Declarar.
SERVIDOR (A): Waldecy de Souza Gonçalves CARGO: Assistente Técnico
BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR (A): Wesllandrissar Damares Ferreira
Carvalho CARGO: Assessor I AD-1 BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que
não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#97178#22#99056/>
Protocolo 97178
<#E.G.B#97177#22#99055>
PORTARIA N° 025/2022- GDP/ARSEPAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
- ARSEPAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei
n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os
procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, as nomeações constantes nos
Decretos de 17 e 18 de maio de 2022; CONSIDERANDO que a presente
atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste
Órgão; CONSIDERANDO, a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019,
republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento
comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro
de 2008.
Nº
Nome
Cargo/
Simbologia
Nível
A contar de
1
Ladjane Melo Braga
Chefe de Departamento, AD-1
15
16/05/2022
2
Alessandra Oliveira
Amador
Assessor I, AD-1
15
17/05/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO