DOEAM 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de julho de 2022
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de Trabalho:10.302.3276.2137.0001; Natureza de Despesa:339093; Pro-
cesso:17301.001391/2022-08-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.
Manaus, 07 de julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#97255#24#99133/>
Protocolo 97255
<#E.G.B#97257#24#99135>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°08/2022 - 04/07/2022.
Partes contratantes: FCECON e empresa JAKS SERVIÇOS COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de mão de obra especializada
em limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde e jardinagem .
Competência: 01/05/2022 a 31/05/2022. Nota Fiscal:1407, emitida 06/06/2022,
Valor Global: R$ 381.300,06 (trezentos e oitenta e um mil e trezentos reais e
seis centavos). Programa de Trabalho:10.302.3276.2137.0001; Natureza de
Despesa:339093; Processo Adm:17301.001530/2022-95-FCecon. Gabinete
do Diretor Presidente. Manaus, 07 de julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#97257#24#99135/>
Protocolo 97257
<#E.G.B#97263#24#99141>
TERMO DE CONTRATO N° 13/2022.
Partes contratantes: FCECON e EMANUEL FERNADES LOPES. Vigência:
60 (dias) de 01/07/2022 a 29/08/2022. Valor Total: R$ 156.786,96 (cento
e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis
centavos). Programa de Trabalho: 10.302.3305.2137.0011; Natureza
de Despesa: 33903916; Processo: 017301.002749/2021-20-FCECON.
Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 07 de Julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#97263#24#99141/>
Protocolo 97263
<#E.G.B#97112#24#98988>
PORTARIA nº 077/2022 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA - FCECON, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Processo na modalidade de Pregão Eletrônico - PE nº
163/2022-CSC, cujo objeto é a contratação de Serviços Médicos Especiali-
zados em Nefrologia (adulto) pelo período de 12 (doze) meses;
CONSIDERANDO o Agravo de Instrumento 4003903-21.2022.8.04.0000;
DECIDE-SE TORNAR SEM EFEITO o Despacho de Revogação n°
002/2022, publicado no Diário Oficial do Amazonas nº 34.744 do dia 17 de
maio de 2022, Seção II, pág. 53. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus,
08 de Julho de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#97112#24#98988/>
Protocolo 97112
<#E.G.B#97251#24#99129>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 029/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 562/2022 - CSC,
constante no Processo n° 01.02.017301.001179/2022-32-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Ata de Pregão Eletrônico nº 562/2022 -
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica espe-
cializada na prestação de serviços de limpeza e conservação de fachadas
com mais de 02 (dois) pavimentos - face externa, com exposição a risco e
que necessitem de equipamentos especiais e de segurança para realização
da limpeza (tipo fachadas envidraçadas, brises verticais e horizontais
revestimento cerâmicos);
II - ADJUDICAR a empresa GSTEC REFORMAS E MANUTENCAO
PREDIAL EIRELI, CNPJ 36.207.555/0001-56, como vencedora, pelo valor
de R$ 103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais). Manaus, 07 de julho
de 2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 07 de julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#97251#24#99129/>
Protocolo 97251
<#E.G.B#97264#24#99142>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO Nº 003/2022.
CONSIDERANDO o Processo na modalidade de Pregão Eletrônico - PE
nº 290/2022-CSC, cujo objeto é a aquisição, pelo menor preço por item, de
seringas descartáveis;
CONSIDERANDO o que consta no Proc. 01.02.017301.000756/2022-79-
FCecon;
DECIDE-SE REVOGAR o Despacho de Homologação n°019/2022 referente
ao PE nº 290/2022-CSC. Dê-se ciência aos interessados para todos os
efeitos legais.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 08 de julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#97264#24#99142/>
Protocolo 97264
<#E.G.B#97269#24#99147>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 030/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 126/2022 - CSC,
constante no Processo n° 01.02.017301.003192/2021-45 -FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Ata de Pregão Eletrônico nº 126/2022 -
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
referente à aquisição, pelo menor preço global, de desinfetante hospitalar;
II - ADJUDICAR a empresa P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 22.636.233/0001-18, como vencedora,
pelo valor de R$ R$ 44.146,20 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta e
seis reais e vinte centavos). Manaus, 11 de julho de 2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em, Manaus, 11 de julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#97269#24#99147/>
Protocolo 97269
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#97246#24#99124>
EXTRATO Nº 34/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO
Nº 21/2022/FVS-RCP, assinado em 05/07/2022, PARTES: FUNDAÇÃO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA
PINTO, e a Empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços de comunicação via satélite, (ID-124488). Prazo de
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/07/2022 a 03/01/2023.
Valor Global: R$ 26.520,00, e Valor Mensal: R$ 4.420,00, Fundamen-
tação Legal: Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, RDL Nº 005/2022/FVS-RCP.
Dotação orçamentaria: PT: 10.126.3231.2759.0001, ND 33904004, Fonte
431, Nota de Empenho nº 1957/2022, de 29/06/2022. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.002643/2022-68/FVS-RCP,
em Manaus, 11 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#97246#24#99124/>
Protocolo 97246
<#E.G.B#97113#24#98990>
REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A DIRETORA PRESIDENTE INTERINA DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA
PINTO, no uso de suas atribuições legais; e
CONDIDERANDO que o Estatuto das Licitações Públicas (Lei 8666/93), em
seu artigo 49, estabelece que a autoridade competente para a aprovação
do procedimento poderá revogar a licitação, por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e
suficiente para justificar tal conduta;
CONSIDERANDO o retorno do Processo nº 01.02.017306.002999/2020-
30, por parte do CSC (Centro de Serviços Compartilhados) para fins de
Homologação;
CONSIDERANDO despacho DIPRE, onde autoriza adoção de proce-
dimentos com vistas a Revogação do Pregão Eletrônico nº 1606/21-
CSC; RESOLVE: I - REVOGAR em todos os seus termos do pregão
supra, referente aquisição de CONTROLE DE ACESSO BIOMÉTRICO
DE PESSOAS e REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, composta por
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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