DOEAM 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de julho de 2022 23
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE
E
PUBLIQUE-SE.
DIRETOR-PRE-
SIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus 27 de maio de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97177#23#99055/>
Protocolo 97177
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#97279#23#99157>
RESENHA 085/2022 - MAPA-ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Nislene Molina Guerreiro e Paula; Cargo: Supervisora
Regional/ Coordenadora Local ADAF; Destino e Período: Canutama,
27/07 a 29/07/2022; Objetivo: realizar Levantamentos fitossanitários de
Amaranthus e citros, bem como o cadastro de imóveis de produção de soja
e fiscalização do vazio sanitário da soja, para atender a Portaria DAS Nº 516,
de 1º de fevereiro de 2022, conforme Meta 13, Etapa 13.3. Nome: Larissa
de Carvalho Araújo; Cargo: Fiscal Agropecuária - Médica Veterinária;
Nome: Laercio Bandeira dos Santos; Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária; Nome: Tássio Luan Maciel Barbosa; Cargo: Técnico
de Fiscalização Agropecuária; Nome: Jammerson Alves de Oliveira;
Cargo: Motorista Fluvial; Destino e Período: Maraã, 25/07 a 03/08/2022;
Objetivo: realizar o cumprimento das metas do convênio MAPA/SFA-AM /
ADAF, no município de Maraã/AM, propriedades da Reserva de Desenvol-
vimento Sustentável Amanã; Nome: Claudio Emanuel Magalhães Gurgel;
Cargo: Engenheiro Agrônomo; Destino e Período: Itacoatiara-Novo /
Remanso/AM, 28/07 a 29/07/2022; Objetivo: realizar Levantamento Fitos-
sanitário: Detecção/Delimitação/Verificação e Treinar em serviço a servidora
lotada no Município objeto da ação. - Meta 13, Etapa 13.3. Recurso referente
ao convênio; Nome: Michael Leal Rocha; Cargo: Motorista/ Colaborador
Eventual; Destino e Período: Rorainópolis/RR, 20/07/2022; Objetivo:
conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de
plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá com o
objetivo de realizar a meta 9, etapa 9.1. - Fiscalização do Trânsito Interes-
tadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária; Nome: Micael
Castro de Souza; Cargo: Motorista; Destino e Período: Itacoatiara-
Novo Remanso/AM, 28/07 a 29/07/2022; Objetivo: conduzir e dar apoio ao
servidor da ADAF que irá realizar Levantamento Fitossanitário: Detecção/
Delimitação/Verificação e Treinar em serviço a servidora lotada no Município
objeto da ação. - Meta 13, Etapa 13.3; Nome: Sandoval Salerno Pinheiro;
Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo; Destino e Período:
Rorainópolis/RR, 20/07 a 29/07/2022; Objetivo: realizar a Meta 13, etapa
13.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de
Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: Marcone Chaves
de Melo; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuário; Destino e
Período: Manaus/Rorainópolis-RR, 20/07 a 29/07/2022; Nome: Dorivaldo
Sales Passos; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome:
Carlos Petronio de Souza Queiroz; Cargo: Agente de Fiscalização
Agropecuária; Destino e período: Rorainópolis-RR, 20/07 a 29/07/2022;
Objetivo: realizar a Meta 9, etapa 9.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadu-
al de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR;
Nome: Daniel Machado Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário / Médico
Veterinário; Destino e Período: Anori, 24/07 a 31/07/2022; Objetivo: para
execução das metas do Convênio Nº839205/2016 MAPA/SFA-AM/ADAF, no
município de Anori; Nome: Alisson Edmundo Batista; Cargo: Motorista;
Destino e Período: Canutama, 27/07 a 29/07/2022; Objetivo: conduzir e
dar apoio aos servidores da ADAF que irão realizar Levantamentos fitossani-
tários de Amaranthus e citros, bem como o cadastro de imóveis de produção
de soja e fiscalização do vazio sanitário da soja, para atender a Portaria DAS
Nº 516, de 1º de fevereiro de 2022, conforme Meta 13, Etapa 13.3.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 11 de julho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#97279#23#99157/>
Protocolo 97279
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta –
FUHAM
<#E.G.B#97183#23#99061>
EXTRATO 072/2022-FUHAM
PORTARIA N.º 094/2022 - GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas
atribuições legais, e; CONSIDERANDO a Lei nº 4.320/1964, nos seus
artigos 94, 95 e 96, que dispõe sobre levantamento físico dos bens móveis
nas Unidades Administrativas; CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº
34.161/2013, que instituiu o Sistema de Controle de Patrimônio-AJURI
e regulamentou a aquisição e baixa de bens móveis e imóveis no âmbito
dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta
do Poder Executivo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda,
a necessidade de regularizar as informações patrimoniais dos Órgão e
Entidades do Poder Executivo Estadual no Sistema de Controle de Patrimô-
nio-AJURI e no Sistema de Administração Financeira - AFI. R E S O L V E:
I - CONSTITUIR a Comissão de Avaliação de Valores dos Bens Patrimoniais
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, com a incumbência
de estabelecer os critérios de avaliação, realizar a pesquisa de preço, e
atribuir valor de mercado aos bens patrimoniais móveis. II - DESIGNAR os
servidores abaixo relacionados para compor a citada Comissão: Jackeline
de Souza Máximo, matrícula n° 233.107-1B (Presidente); Paulo Rosemberg
Goes da Silva, matrícula n° 243.961-1A (Vice-Presidente); Lânia Maria
Mestrinho de Oliveira, matrícula n° 160.102-4B (Membro); Edson da Marcos
da Silva Ferreira, matrícula n° 168.438-8C (Membro); Patrick Suell da Costa
Ribeiro, matrícula n° 244.001-6A (Membro). III - ESTABELECER o prazo de
60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada
por mais 30 (trinta) dias. III - DETERMINAR que esta Portaria entre em
vigência na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”
- FUHAM, em Manaus, 06 de julho de 2022
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#97183#23#99061/>
Protocolo 97183
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#97266#23#99144>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO PARCIAL Nº001/2022
CONSIDERANDO que o Despacho de Homologação nº019/2022 não
pode ser mantido em sua integralidade devido a Ata de Registro de Preço
nº0160/2022 constar preço inferior ao homologado do item ID 11461 do PE
nº290/2022-CSC, conforme registros no sistema de compras;
CONSIDERANDO o disposto no art. 53, da Lei Federal nº 9.784/99, de 29
de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Admi-
nistração Pública, que permite a revogação por motivo de conveniência ou
oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
CONSIDERANDO o que consta no Proc. 01.02.017301.000756/2022-79-
FCecon;
DECIDE-SE REVOGAR PARCIALMENTE o Despacho de Homologação n°
019/2022 referente ao PE nº 290/2022-CSC para o item 1, fornecido pela
empresa MAMORÉ GESTÃO EM SAÚDE EIRELI, CNPJ 11.274.624/0001-
13, totalizando o valor de R$ 6.596,40 (seis mil, quinhentos e noventa e seis
e quarenta centavos).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 11 de julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#97266#23#99144/>
Protocolo 97266
<#E.G.B#97255#23#99133>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°07/2022 - 04/07/2022.
Partes contratantes: FCECON e empresa JAKS SERVIÇOS COMERCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de Mão de Obra Especia-
lizada em Limpeza e Desinfecção de Superfícies em Serviços de Saúde
e Jardinagem. Competência:01/04/2022 a 30/04/2022. Nota Fiscal 1391,
emitida 18/05/2022, Valor Global : R$ 382.773,08 (trezentos e oitenta
e dois mil e setecentos e setenta e três reais e oito centavos). Programa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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