DOEAM 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 11 de julho de 2022 27
Despesa 339139, tendo sido emitida a Nota de Empenho:2022NE0000151 
de 29.06.2022. FUNDAMENTO DO ATO: P.A nº. 533/2022-FEI. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
em Manaus, 11 de Julho de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#97187#27#99065/>
Protocolo 97187
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#97158#27#99036>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
RETIFICA-SE NA PORTARIA 05 DE 01 DE JULHO DE 2022/FUNATI, 
publicada no Diário Oficial do Amazonas no dia 04 de julho de 2022.
1.Onde se lê:
“II - ADJUDICAR... pelo valor mensal de R$ 18.620,00, no valor global de 
R$ 223.440,00;”
Lê se:
“II - ADJUDICAR... pelo valor mensal de R$ 18.610,00, no valor global de 
R$ 223.320,00;”
Manaus, 11 de julho de 2022.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#97158#27#99036/>
Protocolo 97158
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#97265#27#99143>
EXTRATO 67/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato de n° 31/2022/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 01/07/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E TRESD SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATI-
VO, MONTAGEM DE MOVEIS E EVENTOS EIRELI. OBJETO: Patrocínio 
em apoio ao EVENTO BF MR. CAGE FIGHT MUSIC SHOW. VALOR 
GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo 
de duração será de 02 meses a contar da assinatura do contrato, sendo de 
90 dias após o encerramento da vigência do contrato o prazo de prestação 
de contas. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; 
Programa de Trabalho:27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 
33903986; Fonte: 01000000, N.E. nº 2022NE0000288, no valor de R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 01/07/2022.
Manaus, 11 de julho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#97265#27#99143/>
Protocolo 97265
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#97273#27#99151>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 015/2022-FPS 
REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 015/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
08.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Pescadores AM do município 
de Maraã-AM - ASPAM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ruy Ramos dos 
Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 199.670,00 (cento e 
noventa e nove mil seiscentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 0318, discriminado na Nota de 
Empenho nº 024/2022, no valor de R$ 199.670,00 (cento e noventa e nove 
mil seiscentos e setenta reais), emitida em 08/06/2022, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Junho/2022. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 08 de junho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#97273#27#99151/>
Protocolo 97273
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#97163#27#99041>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 02/2022-AFEAM
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviços terceirizados de natureza continuada, na área de apoio adminis-
trativo: Mensageiros, para atender as necessidades da Agência de Fomento 
do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 22.7.2022 às 10h (horário de Brasília).
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam.
am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/
compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na 
AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 
69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de 
licitação até às 18:00 hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior 
à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus 
Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica.
DATA: 11.7.2022
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#97163#27#99041/>
Protocolo 97163
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#97125#27#99002>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 463/2022.
Processo Administrativo nº. 018502.000474/2022-ADS CONTRATADA: M 
K R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 31.499.939/0001-
76 OBJETO: Serviço para Fornecimento de Balança Digital. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a contar de 29 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2022NE0000875 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e 
Pregão Presencial 011/2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 08 de julho de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#97125#27#99002/>
Protocolo 97125
<#E.G.B#97127#27#99004>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS - CANCELAMENTO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 252/2022
A Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do 
decreto n.º 26.747 de 03 de julho de 2007 torna pública, o CANCELAMENTO 
DO TERMO DE CONTRATO Nº. 252/2022, referente ao fornecimento de 
Balança Digital, publicado no D.O.E no dia 02 de junho de 2022, Poder 
Executivo - Seção II, Pág. 50, em virtude da anulação total da Nota de 
Empenho nº. 0570/2022. Mantém as demais disposições contidas no 
Instrumento anterior.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO