DOEAM 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de julho de 2022
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R Soares dos Santos Comercio, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.930.895/0001-
12 constando em sua proposta o valor global de R$ 604.907,70 (seiscentos e 
quatro mil, novecentos e sete reais e setenta centavos);
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de 
medicamentos para atenção básica.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,Apuí-AM, 08 de julho de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#96997#2#98873/>
Protocolo 96997
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#96392#2#98264>
AVISO DE SESSÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO 
TRADICIONAL COMUM nº 004/2022
A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão 
Municipal de Licitação do Poder Executivo torna público que, a sessão do 
Pregão Eletrônico Tradicional Comum nº 004/2022, aberta no dia 10 de maio 
de 2022 às 09h00min (Horário Brasília), cujo o objeto era a contratação de 
pessoa jurídica para aquisição de embarcação para transporte com motor 
de popa destinadas a modernização dos serviços públicos de saúde, objeto 
da Proposta nº 11874.038000/1210-03 para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, restou-se DESERTA 
em razão da ausência de participantes na sessão.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 10 de junho de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#96392#2#98264/>
Protocolo 96392
<#E.G.B#96396#2#98268>
AVISO DE SESSÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO 
TRADICIONAL COMUM nº 005/2022
A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão 
Municipal de Licitação do Poder Executivo torna público que, a sessão do 
Pregão Eletrônico Tradicional Comum nº 005/2022, aberta no dia 10 de maio 
de 2022 às 14h00min (Horário Brasília), cujo o objeto era a contratação de 
pessoa jurídica para futura aquisição de veículo automotor, tipo pick-up, 
destinado a modernização dos serviços públicos de saúde, objeto da 
Proposta nº 11874.038000/1210-06 para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, restou-se DESERTA 
em razão da ausência de participantes na sessão.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 10 de junho de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#96396#2#98268/>
Protocolo 96396
<#E.G.B#95232#2#97100>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabeleci-
dos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes 
compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme 
consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os 
documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no 
Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, 
ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram 
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 
8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido 
pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela 
regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação 
do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. 
RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à 
empresa KEILA GUEDES DE BRITO, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 
26.594.688/0001-79, estabelecida à Rua Paranapanema, nº 74, bairro Lírio 
do Vale II - CEP: 69.038-200, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o 
objeto da Tomada de Preços nº 002/2021, tipo empreitada por preço global, 
de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global 
de R$ 53.715,15 (Cinquenta e três mil, setecentos e quinze reais e quinze 
centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório 
referenciado, realizado através da Tomada de Preços nº 002/2021, em favor 
da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, 
no valor global R$ 53.715,15 (Cinquenta e três mil, setecentos e quinze reais 
e quinze centavos), tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica es-
pecializada em obras e serviços de engenharia para execução da obras de 
conclusão da construção da Escola Municipal Princesa Isabel, localizada na 
Comunidade Santa Ana do Massauari, Zona Rural do município, de acordo 
com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus 
Anexos III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras 
contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 13 de janeiro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#95232#2#97100/>
Protocolo 95232
<#E.G.B#95236#2#97103>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Eletrônica do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade 
do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabe-
lecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas partici-
pantes compareceram à sessão eletrônica do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata Circunstanciada da Sessão Eletrônica, 
que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento 
dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços 
e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam 
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais 
exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, 
por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna 
desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela 
consequente homologação do resultado final do certame em favor das 
empresas declaradas vencedoras. RESOLVE: I - RATIFICAR a adjudicação 
proferida pela Pregoeira à empresa SANDRO VILMAR PIRES ME, inscrita 
regularmente sob o CNPJ nº 09.253.952/0001-91, estabelecida à Rua João 
Teófilo Deucher, nº 29, bairro Centro - CEP: 88.680-000, cidade de Bom 
Retiro, Estado de Santa Catarina, os itens 31, perfazendo o valor total de 
R$ 25.626,92 (Vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa 
e dois centavos); II - RATIFICAR a adjudicação proferida pela Pregoeira à 
empresa GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita 
regularmente sob o CNPJ nº 26.965.679/0001-47, estabelecida à Rua 
França, nº 1940, bairro Vila Elisa - CEP: 14.075-490, cidade de Ribeirão 
Preto, Estado de São Paulo, os itens 47, 65 e 67, perfazendo o valor total 
de R$ 3.088,91 (Três mil, oitenta e oito reais e noventa e um centavos); III 
- RATIFICAR a adjudicação proferida pela Pregoeira à empresa IMPERIO 
SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, inscrita regularmente 
sob o CNPJ nº 23.106.657/0001-33, estabelecida à Avenida Armando Italo 
Setti, nº 520, Sala 81, bairro Baeta Neves - CEP: 09.760-280, cidade de São 
Bernardo do Campo, Estado do São Paulo, os itens 32, 77 e 78, perfazendo 
o valor total de R$ 11.909,97 (Onze mil, novecentos e nove reais e noventa 
e sete centavos); IV - RATIFICAR a adjudicação proferida pela Pregoeira 
à empresa DM DOS SANTOS EIRELI, inscrita regularmente sob o CNPJ 
nº 32.280.735/0001-02, estabelecida à Rua Frei Teodósio da Veiga, nº 18, 
QD 35, Jardim Versalhes, bairro Planalto - CEP: 69.044-760, cidade de 
Manaus, Estado do Amazonas, os itens 55 e 68, perfazendo o valor total de 
R$ 13.739,00 (Treze mil, setecentos e trinta e nove reais); V - RATIFICAR a 
adjudicação proferida pela Pregoeira à empresa HDX COMERCIAL EIRELI, 
inscrita regularmente sob o CNPJ nº 24.039.450/0001-56, estabelecida à Rua 
C-240, nº 248, QD 560, Lote 13, bairro Jardim América - CEP: 74.275-260, 
cidade de Goiânia, Estado do Goiás, os itens 9, 30, 48 e 75, perfazendo o 
valor total de R$ 11.807,04 (Onze mil, oitocentos e sete reais e quatro reais); 
VI - RATIFICAR a adjudicação proferida pela Pregoeira à empresa MUNDI 
EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS 
EIRELI, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 20.371.330/0001-09, 
estabelecida à Rua França, nº 1950, bairro Vila Elisa - CEP: 14.075-490, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO