DOEAM 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, segunda-feira, 11 de julho de 2022 3
cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, os itens 07, 10, 16 e 35,
perfazendo o valor total de R$ 5.986,38 (Cinco mil, novecentos e oitenta e
seis reais e trinta e oito centavos); VII - RATIFICAR a adjudicação proferida
pela Pregoeira à empresa PREGWEB LTDA, inscrita regularmente sob o
CNPJ nº 27.114.845/0001-64, estabelecida à Alameda Bela Aliança, nº
47, Sala 01, bairro Jardim América - CEP: 89.160-172, cidade de Rio do
Sul, Estado de Santa Catarina, o item 24, perfazendo o valor total de R$
13.933,00 (Treze mil, novecentos e trinta e três reais); VIII - RATIFICAR a
adjudicação proferida pela Pregoeira à empresa ROYAL ATACADISTA E
COMERCIO EIRELI, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 24.103.721/0001-
95, estabelecida à Avenida São Paulo, nº S/N, QD 06, Lote 05, Sala 02,
bairro Setor Vila Brasília - CEP: 74.905-770, cidade de Aparecida de
Goiânia, Estado do Goiás, o item 08, perfazendo o valor total de R$ 2.311,82
(Dois mil, trezentos e onze reais e oitenta e dois centavos); IX - RATIFICAR
a adjudicação proferida pela Pregoeira à empresa ASSUM PRETO
PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO
MEDICO EIRELI, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 10.462.477/0001-42,
estabelecida à Travessa Padre Lino Aderaldo, nº 377, bairro Nova Brasília
- CEP: 63.600-000, cidade de Senador Pompeu, Estado do Ceará, os itens
01, 03, 05, 11, 12, 15, 17 a 20, 22, 25 a 27, 33, 34, 37, 39 a 41, 44 a 46,
50, 52 a 54, 59, 60, 66, 69, 70, 72, 74 e 79, perfazendo o valor total de
R$ 122.216,00 (Cento e vinte e dois mil, duzentos e dezesseis reais); X -
HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado,
em favor das empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados, pelo
critério menor preço por item, totalizando o valor global de R$ 210.619,12
(Duzentos e dez mil, seiscentos e dezenove reais e doze centavos), cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de material
permanente, do tipo produtos, equipamentos e utensílios médico-hospi-
talares destinados a estruturação dos serviços públicos de saúde, objeto
da Proposta nº 11874.038000/1210-02, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; XI - DETERMINAR a
adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; XII - PUBLICAR
o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista do Ramos (Am), 28 de Junho de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#95236#3#97103/>
Protocolo 95236
<#E.G.B#96395#3#98267>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
TRADICIONAL COMUM Nº. 004/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO, a inexistência de Proposta de Preços
válida para julgamento e que a sessão restou fracassada em razão de não
haver outros licitantes; CONSIDERANDO, o constante na Súmula 473 do
STF que dispõe que a Administração pode anular seus próprios atos, quando
eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos;
ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os
direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, à apreciação judicial.
RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a revogação do procedimento licitatório sob
a modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2022, tendo por objeto a “contratação
de pessoa jurídica para aquisição de embarcação para transporte com motor
de popa destinadas a modernização dos serviços públicos de saúde, objeto
da Proposta nº 11874.038000/1210-03 para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos”. Outras informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos,
localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000,
Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a
sexta-feira.
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 01 de julho de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#96395#3#98267/>
Protocolo 96395
<#E.G.B#96399#3#98270>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
TRADICIONAL COMUM Nº. 005/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO, a inexistência de Proposta de Preços
válida para julgamento e que a sessão restou fracassada em razão de
não haver outros licitantes; CONSIDERANDO, o constante na Súmula
473 do STF que dispõe que a Administração pode anular seus próprios
atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles
não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou
oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os
casos, à apreciação judicial. RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a revogação do
procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2022,
tendo por objeto a “contratação de pessoa jurídica para futura aquisição
de veículo automotor, tipo pick-up, destinado a modernização dos serviços
públicos de saúde, objeto da Proposta nº 11874.038000/1210-06 para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com
as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos”. Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Boa Vista do Ramos, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº
S/N - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h
às 14h, de segunda-feira a sexta-feira.
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 10 de junho de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#96399#3#98270/>
Protocolo 96399
<#E.G.B#96612#3#98487>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão
Eletrônica do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente,
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade
do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabe-
lecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas partici-
pantes compareceram à sessão eletrônica do referido processo licitatório,
conforme consta registrado na Ata Circunstanciada da Sessão Eletrônica,
que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento
dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços
e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO,
por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna
desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela
consequente homologação do resultado final do certame em favor das
empresas declaradas vencedoras. RESOLVE: I - RATIFICAR a adjudicação
proferida pela Pregoeira à empresa DM DOS SANTOS EIRELI, inscrita
regularmente sob o CNPJ nº 32.280.735/0001-02, estabelecida à Rua Frei
Teodósio da Veiga, nº 18, QD 35, Jardim Versalhes, bairro Planalto - CEP:
69.044-760, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, os itens 02 a 05,
perfazendo o valor total de R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos
reais); II - RATIFICAR a adjudicação proferida pela Pregoeira à empresa BS
EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita regularmente
sob o CNPJ nº 04.709.243/0001-54, estabelecida à Rua Antônio de Souza
Pinto, nº 30, bairro Jardim Ribeiro - CEP: 37.068-100, cidade de Varginha,
Estado de Minas Gerais, o item 01 perfazendo o valor total de R$ 8.150,00
(Oito mil, cento e cinquenta reais); III - HOMOLOGAR a deliberação final do
procedimento licitatório referenciado, em favor das empresas vencedoras
dos itens a elas adjudicados, pelo critério menor preço por item, totalizando
o valor global de R$ 32.950,00 (Trinta e dois mil, novecentos e cinquenta
reais), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para futura aquisição
de material permanente, do tipo produtos, equipamentos e utensílios médi-
co-hospitalares destinados a estruturação dos serviços públicos de saúde,
objeto da Proposta nº 11874.038000/1210-06, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; IV - DETERMINAR a
adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; V - PUBLICAR o
presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista do Ramos (AM), 01 de Julho de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#96612#3#98487/>
Protocolo 96612
<#E.G.B#95234#3#97102>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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