DOEAM 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 11 de julho de 2022
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FRANÇA, FRANÇA e FRANÇA Ltda - SENSUMED., torna público que 
recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO N.º 0175/2022, que 
autoriza o funcionamento de uma clínica médica e ambulatorial, localizada 
na Rua José Arimatéia, nº 146, Adrianópolis, Manaus-AM, para Serviços 
Médicos, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#97136#2#99013/>
Protocolo 97136
<#E.G.B#97170#2#99048>
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Aluno(a) concludente 
do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11 ano 
de 2013-LUCAS JARDIM FARIAS-RG:2364503-2-SESEP-AM.
<#E.G.B#97170#2#99048/>
Protocolo 97170
<#E.G.B#97185#2#99063>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ 
ERRATA - Conforme Matéria Publicada no  Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, no dia 07 de abril de 2022, Seção: Publicações Diversas, Nº 03, 
referente ao Despacho de Homologação do Pregão Presencial nº. 002/2022 
da CML/PMM. ONDE SE LÊ: 2º. CLEBE ARRUDA DA ROCHA-EPP-CNPJ: 
21.707.020/000.  No Item 29 , Valor Unitário R$  42,00. Item 29 Valor 
Unitário R$ R$ 42,00 (repetidamente). Leia-se: Item 29, Valor Unitário R$ 
R$ 42,00. ONDE SE LÊ: Item: 120  Valor Unitário: R$ 12,00 Item: 121 
Valor Unitário: R$ 21,00. Leia-se: Item: 120  Valor Unitário: R$ 12,00 
Item: 121 Valor Unitário: R$ 21,00. Item: 124  Valor Unitário: R$ 14,00.  
As demais Informações permanecem inalteradas. 
Maraã/AM, 08 de julho de 2022.  
Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#97185#2#99063/>
Protocolo 97185
<#E.G.B#97247#2#99125>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 016/2022.
Objeto: Objeto: Contratação em regime de EMPREITADA POR MENOR
PREÇO GLOBAL para construção de uma Creche Pré-Escola - Tipo 1 - 
PROJETO. Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI.
Parte Contratada: COSTA E DAMASCENO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 
nº 14.418.961/0001-25.Valor do Contrato: R$ 3.507.000,00 (três milhões, 
quinhentos e sete mil reais). Dotação orçamentária: As despesas para 
atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária 
própria, prevista no orçamento da Prefeitura Municipal de Itamarati para o 
exercício de 2022, na classificação abaixo: 050101.12.365.0125.1022.0000 
-  Construção, ampliação e/ou Reforma de creches. Elemento de Despesa: 
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Decorrentes do Termo de Compromisso 
202103657-1 - PAR. Modalidade de seleção da proposta: Concorrência nº 
002/2022. Vigência da contratação: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
e iniciar-se-á após o recebimento da Ordem de Serviço. 
Gabinete do Prefeito Municipal,  Itamarati-AM, 08 de julho de 2022.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati.
<#E.G.B#97247#2#99125/>
Protocolo 97247
<#E.G.B#97250#2#99128>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
CONCORRÊNCIA 002/2022-PMI
O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de 
Licitação, relativo ao Objeto: Contratação de empresa de obras e serviços de 
engenharia, para construção de uma Creche Pré-Escola - tipo 1- PROJETO 
FNDE. CONCORRÊNCIA N.º 002/2022 - CML; CONSIDERANDO, que o 
certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando 
os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi 
julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora 
a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço 
global apresentado; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados 
todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade 
do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido 
Processo Licitatório. RESOLVE: 1. ADJUDICAR à Empresa COSTA E 
DAMASCENO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.418.961/0001-25, neste 
certame no valor global de R$ 3.507.000,00 (três milhões, quinhentos e sete 
mil reais), conforme Ata pertencente ao Processo, na forma da Lei.
2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO 
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de CONCORRÊNCIA 002/2022 
em pauta, em favor da empresa vencedora, pelo critério menor valor 
global, tendo por objeto “Contratação de empresa de obras e serviços de 
engenharia, para construção de uma Creche Pré-Escola - tipo 1 - PROJETO 
FNDE”.  3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
Itamarati-AM, em 08 de julho de 2022.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati
<#E.G.B#97250#2#99128/>
Protocolo 97250
<#E.G.B#97123#2#99000>
2ª PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas 
LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e 
Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAOR-
DINÁRIA a seus Médicos Sócios, a ser realizada no dia 02 de agosto de 
2022, Terça-Feira no Auditório da UNIMED, situado na Av. Constantino 
Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/AM, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) 
dos sócios em condições de votar, em primeira convocação; às 18:30h, com 
metade mais um dos sócios, em segunda convocação; e às 19:30h, com 
número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar 
sobre a seguinte ordem do dia:
1. Entrada, Saída e Exclusão de sócios;
2. Reunião de Escala.
OBS: Assinam esta ATA de Alteração Contratual nas quantidades estabele-
cidas no código Civil Brasileiro.
Manaus, 11 de julho de 2022
EUGÊNIO DE CASTRO TAVARES
Diretor Presidente
<#E.G.B#97123#2#99000/>
Protocolo 97123
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO