DOEAM 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 15 de julho de 2022
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Vice Governadoria ........................................................................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus... 7
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.. 8
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 9
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 9
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..................................................... 9
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 12
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 12
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 16
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 16
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 16
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 17
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 17
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 18
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM . 18
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON ....................................................................................................... 19
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM .................................................................................................... 19
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 19
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 21
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 22
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ............................................................................................. 23
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 24
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 25
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 25
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 26
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Barcelos........................................................................................................... 1
Caapiranga ...................................................................................................... 1
Envira .............................................................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1
Hospital Infantil Dr. Fajardo ............................................................................. 1
Maternidade Alvorada...................................................................................... 2
Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 42 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO