DOEAM 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.785 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
15
jul/2022
Vice Governadoria
<#E.G.B#97943#1#99829>
PORTARIA Nº 05/2022 - SGVG.
A Secretaria Geral da Vice - Governadoria, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 04/2022 - SGVG, publicada 
no Diário Oficial do Estado, em data de 11 de julho de 2022, edição n.º 
34.781, que designou o servidor JOÃO MATHEUS NOGUEIRA MARINHO, 
Assessor IV, AD-4, Matrícula: 260.894-4A, para o exercício do cargo de 
provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Geral da Vice - 
Governadoria, em substituição da servidora Ivanete Gomes de Almeida, que 
se encontra no gozo de Licença Especial de 03 (três) meses, a contar de 06 
de julho do corrente ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 15 de 
julho de 2022.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#97943#1#99829/>
Protocolo 97943
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#98033#1#99919>
RESENHA DE PORTARIAS
0233/2022-GSEFAZ-06.07.22 
DESIGNAR 
EDILENE 
PINHEIRO 
TRINDADE, Subgerente de Transportes, mat. 999.782 e VANESSA CRUZ 
CALDAS, Assessor III, mat. 256.997-3A, para Fiscalização Técnica do 
Termo de Contrato nº 13/2022-SEFAZ e a empresa RECHE GALDEANO & 
CIA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0146, de 07.07.22, 
pg. 1.0234/2022-GSEFAZ-06.07.22 DESIGNAR WILSON CARVALHO 
BOTELHO, AFTE, mat. 131.141-7A, para responder pelo Departamento de 
Fiscalização-DEFIS, pelo período de 06 a 11.07.2022, férias do titular Diego 
Silveira, mat. 192.252-1A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0146, de 07.07.22, pg. 1.0235/2022-GSEFAZ-07.07.22 PRORROGAR 
a designação de ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, ATI, mat. 
189.872-8A, pelo período de 06 a 15.07.2022, para responder pela Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, prorrogação de férias da titular 
Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0146, de 07.07.22, pg. 3.0236/2022-GSEFAZ-07.07.22 
DESIGNAR RITACLEI GONÇALVES DE SOUZA, TATE, mat. 115.175-4A, 
para responder pelo Departamento de Arrecadação-DEARC, pelo 
período de 18 a 27.07.2022, férias da titular Anny Karolliny Saraiva 
Coelho, mat. 190.654-2A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0146, de 07.07.22, pg. 1 e 2.0237/2022-GSEFAZ-07.07.22 DESIGNAR 
FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 
244.627-8C, para proceder à Coordenação do Processo de Fiscalização da 
Execução do Contrato nº 14/2022-SEFAZ e a empresa SIOUX SERVIÇO 
DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0146, de 07.07.22, pg. 2.0238/2022-GSEFAZ-07.07.22 DESIGNAR 
RUBENS MARQUES FURTADO, AAFE, mat. 192.869-4A e KATHLEEN 
CARVALHO DE LIMA, Assessor II, mat. 263.628-0A, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 14/2022-SEFAZ e a empresa SIOUX 
SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Publicada íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0146, de 07.07.22, pg. 2 e 3.0240/2022-GSEFAZ-08.07.22 
LOTAR ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente AD-2, mat. 245.929-9A, 
na Gerência de Gestão de Documentos e Arquivo-GGDA, a contar de 
20.06.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0148, de 11.07.22, 
pg. 1.0241/2022-GSEFAZ-11.07.22 PRORROGAR por 30 dias, o prazo 
para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório da Comissão 
instituída pela Portaria nº 0193/2022-GSEFAZ. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0149, de 12.07.22, pg. 1.0242/2022-GSEFAZ-11.07.22 
AUTORIZAR o Home Office aos servidores que apresentem teste com 
resultado positivo para o Coronavírus COVID-19. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0151, de 14.07.22, pg. 1.0243/2022-GSEFAZ-13.07.22 
LOTAR RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, AAFE, mat. 190.416-7A, 
no Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP; 
SARAH CORRÊA MONTEIRO, Gerente, mat. 238.739-5A, na Gerência de 
Recursos Humanos-GERH; ALINE GOMES ESQUERDO, Subgerente, mat. 
257.020-3A, na Subgerência de Concessão de Benefícios-SGCB e DAIANE 
PAULA DE ALMEIDA PEREIRA, Subgerente, na Subgerência de Registros 
Funcionais-SGRF, a contar de 01.07.2022. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0151, de 14.07.22, pg. 2.0244/2022-GSEFAZ-13.07.22 
REMOVER a pedido, a contar de 07.07.2022 da sede da SEFAZ em 
Manaus, para o Posto de Arrecadação em Rio Preto da Eva-PARPE, 
JOÃO JERÔNIMO PORTELA, TATE, mat. 000.853-2D. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0151, de 14.07.22, pg. 2.045/2022-
GSEFAZ-13.07.22 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, 
Chefe de Departamento, mat. 244.627-8E, para proceder à Coordenação 
do Processo de Fiscalização da Execução do Contrato nº 01/2022-SEFAZ 
e a empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0151, 
de 14.07.22, pg. 2 e 3.0246/2022-GSEFAZ-14.07.22 DESIGNAR JOSÉ 
CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, ATE, mat. 190.542-2A, responder pela 
Gerência de Recolhimento e Conciliação Financeira-GRCF, férias do titular 
Rodolfo Pinto Bentes, mat. 190.479-5A. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0151, de 14.07.22, pg. 3.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus, 15 de julho de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#98033#1#99919/>
Protocolo 98033
<#E.G.B#98035#1#99921>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 048/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo a Carta-Contrato Nº 
03/2021-SEFAZ, firmado em 29.06.2022. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a ESGOTEC 
SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: O acréscimo de 25% (vinte 
e cinco por cento) da Carta-Contrato nº 03/2021-SEFAZ, conforme consta no 
Projeto Básico. Vigência: Referente ao período de 29/06/2022 a 15/09/2022. 
Valor Global: R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais). DO: 
UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte 0145, ND: 33903916, tendo 
sido emitida pela SEFAZ, em 28/06/2022, a NE nº 0554/2022, no valor de 
R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais). Fundamento Legal: 
Art. 58, I e Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e com base no Parecer n° 
088/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014
101.102551/2022-50-SEFAZ.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus, 07 de julho de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#98035#1#99921/>
Protocolo 98035
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO