DOEAM 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 15 de julho de 2022
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Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#97972#6#99858>
PORTARIA Nº 060/2022-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o Despacho contido às flhs. 258, do Processo n°. 
01.01.022101.008527/2021-72;
CONSIDERANDO a Portaria nº 055/2022-GSE/SSP;
RESOLVE: I - SUBSTITUIR o CAB QPPM ANTÔNIO WAGNER DOS 
SANTOS AMARAL, matrícula n° 215.900-7E, pelo ALLAN SORELLY DE 
ALMEIDA ALBUQUERQUE, matrícula nº 243.777-5A, para compor a 
sobredita Comissão, nos termos da Portaria 055/2022-GSE/SSP; II - Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 15 de julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#97972#6#99858/>
Protocolo 97972
<#E.G.B#97977#6#99863>
PORTARIA Nº 059/2022-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o Despacho contido às flhs. 322, do Processo n°. 
01.01.022101. 009658/2021-77;
CONSIDERANDO a Portaria nº 054/2022-GSE/SSP;
RESOLVE: I - SUBSTITUIR o CAB QPPM ANTÔNIO WAGNER DOS 
SANTOS AMARAL, matrícula n° 215.900-7E, pelo ALLAN SORELLY DE 
ALMEIDA ALBUQUERQUE, matrícula nº 243.777-5A, para compor a 
sobredita Comissão, nos termos da Portaria 054/2022-GSE/SSP; II - Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 15 de julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#97977#6#99863/>
Protocolo 97977
<#E.G.B#98042#6#99928>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 037/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 15.07.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência 
por mais 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$ 3.754.851,75 (três milhões, 
setecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e 
setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 
12 (doze) meses, de 16.07.2022 a 16.07.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33903920, tendo sido emitida, em 13/07/2022, a Nota de Empenho 
n.º 2022NE0000960, no valor de R$ 1.710.543,57 (um milhão e setecentos 
e dez mil e quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). 
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 15 de 
julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#98042#6#99928/>
Protocolo 98042
<#E.G.B#98048#6#99934>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Ernani de Souza Morais Neto - Cap. QOPM; Eliana 
Nascimento da Cunha - Chefe de Departamento; Período: 19/07/2022 a 
22/07/2022; Destino: Humaitá/AM; Objetivo: Apoiar as ações de campo da 
Operação Tamoiotatá II e Guardiões do Bioma.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
15 de Julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#98048#6#99934/>
Protocolo 98048
<#E.G.B#97913#6#99799>
PORTARIA Nº 058/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que 
lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007, combinado 
com o Decreto nº 37.236, de 09 de setembro de 2016 e a Portaria n º 
0086/2019-GS/SSP, de 25 de abril de 2019; CONSIDERANDO o que dispõe 
o Decreto nº 24.634 que disciplina a descentralização de crédito mediante 
destaque e instrução Normativa/SET/SEFAZ Nº 002/004, de 30.12.2004; 
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, constante no Ofício nº 03121/2022-GS/
SEINFRA; CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA, quanto à continuidade do objeto do Plano de 
Trabalho; RESOLVE: I - CONCEDER destaque de Crédito Orçamentário 
em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, no valor 
total de R$ 291.366,28, para Adequação do prédio da Antiga Central do 
Artesanato para ampliação do Núcleo de Atenção ao Servidor da Segurança 
Pública, no município de Manaus/AM, de acordo com a programação abaixo 
especificada e Nota de Crédito nº 050/2022-SSP.
Função
Sub 
função
Programa
Ação 
Localizador
Natureza 
de 
Despesa
Fonte de 
Recurso
Valor (R$)
06
122
3264
1217.0011
449051
02717045 291.366,28
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O 
Departamento de Administração e de Orçamento e Finanças tomem 
conhecimento e adotem as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 13 de julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#97913#6#99799/>
Protocolo 97913
<#E.G.B#98001#6#99887>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0138/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, o servidor da gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
COSME VITOR 
MARIANO MONTEIRO 
ARAUJO
GAC
01/07/2022
II - DESIGNAR, em substituição, a servidora para a gratificação, conforme 
abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
ANNA CHRISTINA LIMA DE OLIVEIRA
GAC
01/07/2022
III - À Gerência de Recursos Humanos aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 14 de julho de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#98001#6#99887/>
Protocolo 98001
<#E.G.B#98004#6#99890>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0130/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a contar de 01/07/2022, o servidor da função gratificada, 
conforme abaixo:
Ord. Servidor
FG
Unidade administrativa
1
LUIZ RICARDO BASTOS QUEIROZ
FG-2 SEAGI
II - DESIGNAR, a contar de 01/07/2022, o servidor para exercer a função 
gratificada, conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO