DOEAM 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 15 de julho de 2022 5
OTACIMARA DE SOUZA NASCIMENTO - Cargo: ASSISTENTE SOCIAL 
PNS.ASC-III ; Matrícula: 258907 9 A; Período: 04.04.2022 a 14.04.2022.
RAILANY RODRIGUES LEITAO - Cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; 
Matrícula: 187292 3 C; Período: 22.03.2022 a 31.05.2022.
RAIMUNDA DANUSIA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 172144 5 B; Período: 02.05.2022 a 31.05.2022.
RAIMUNDA DANUSIA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 172144 5 D; Período: 02.05.2022 a 31.05.2022.
ROZANA LIMA VALEIKO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
261913 0 A; Período: 25.04.2022 a 09.05.2022.
ROZILENE SOUZA DE FREITAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 164972 8 B; Período: 12.04.2022 a 11.05.2022.
ROZILENE SOUZA DE FREITAS - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 164972 
8 A; Período: 12.04.2022 a 11.05.2022.
SIRLEY ALMEIDA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 149305 1 D; Período: 05.05.2022 a 01.09.2022.
VALDENOR RAMOS DO CARMO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-III ; Matrícula: 
188732 7 A; Período: 10.05.2022 a 08.06.2022.
WALCIMAR SARAIVA GOMES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 130689 8 G; Período: 05.05.2022 a 02.08.2022.
WALCIMAR SARAIVA GOMES - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 130689 8 
E; Período: 05.05.2022 a 02.08.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97942#5#99828/>
Protocolo 97942
<#E.G.B#97944#5#99830>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo nº 
1214/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
JESSICA LIMA DA MOTA - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; Matrícula: 
239105 8 A; Período: 14.05.2022 a 09.11.2022.
MARCIA MOURAO NEVES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 
201206 5 F; Período: 13.03.2022 a 08.09.2022.
MAYARA DIEGRA DOS SANTOS ROCHA FRANCO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 254110 6 A; Período: 18.05.2022 a 13.11.2022.
ORLENE PEREIRA JANUARIO MAGALHAES - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-I; Matrícula: 263945 9 A; Período: 18.04.2022 a 14.10.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97944#5#99830/>
Protocolo 97944
<#E.G.B#97945#5#99831>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, conforme Memo nº 
1214/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
MARIA DE NAZARE RAMIRES DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 183925 0 B; Período: 24.12.2021 a 21.06.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#97945#5#99831/>
Protocolo 97945
<#E.G.B#97959#5#99845>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-SEDUC/
AM, por meio do Departamento de Gestão de Pessoas-DGP/SEDUC, 
CONVOCA os servidores abaixo relacionados, a fim de comparecer, no 
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente ato, perante 
este Departamento, instalado no prédio da SEDUC/AM, situado na Avenida 
Waldomiro Lustosa, nº 250 - Japiim II, para tratar de assuntos relacionados 
à regularização funcional, conforme Memo nº 067/2022-GEFOP/SEDUC/
SIGED.
ANTONIO BRAGA TAVEIRA JUNIOR-CARGO: PROFESSOR PF20.
ESP-III; MATRÍCULA: 132.200-1 B; CPF: 347.566.042-34;
ANTONIO BRAGA TAVEIRA JUNIOR- CARGO: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; MATRÍCULA: 132.200-1 D; CPF: 347.566.042-34;
FRANCINEIA DE SOUZA PAZ- CARGO: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
MATRÍCULA: 219.927-0 A; CPF: 672.643.522-34;
JOSE JULIO CESAR DO NASCIMENTO ARAUJO-CARGO: PROFESSOR 
PF20.MSC-II; MATRÍCULA: 172.361-8B; CPF: 708.770.172-04;
LUCIANE 
SOUZA 
LOPES-CARGO: 
MERENDEIRO 
PNF.MNF-II; 
MATRÍCULA: 182.431-7 A; CPF: 828.329.942-53;
LUCINETE FERREIRA DA SILVA-CARGO: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
MATRÍCULA: 205.880-4 B; CPF: 346.260.502-04;
NAIDE ALCILENE FERREIRA DA SILVA-CARGO: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; MATRÍCULA: 222.647-2 A; CPF: 304.203.262-00;
PEDRO APOLIANO DO VAL TEIXEIRA-CARGO: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; MATRÍCULA: 253.901-2 A; CPF: 846.871.342-20;
SAMIRAMES DA SILVA FLEURY-CARGO: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
MATRÍCULA: 254.721-0 A; CPF: 804.846.382-20;
TIAGO JOSE CAVALCANTI ATROCH-CARGO: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; MATRÍCULA: 194.869-5 B; CPF: 759.076.742-53;
WASHINGTON LUIZ ALVES DA SILVA-CARGO: PROFESSOR C3 
ED-ESP-III; MATRÍCULA: 175.842-0 A/B; CPF: 194.879.592-20.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#97959#5#99845/>
Protocolo 97959
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#98038#5#99924>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES
Nome: Thiago Hermido da Silva - Gerente AD-2 e Anne Paiva de Alencar - 
Chefe de Departamento AD-1
Período: 17.07 a 20.07 Destino: Santos - SP
Objetivo: Representar o Secretário de Cultura na Reunião do Fórum Nacional 
de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e do Fórum Nacional de 
Secretários e Gestores de Cultura das capitais e Municípios Associados.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98038#5#99924/>
Protocolo 98038
<#E.G.B#98050#5#99936>
SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. PORTARIA Nº 
128/2022/GS/SEC. A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso 
de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que o art. 24, Inciso XV, da 
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação 
quando se tratar de aquisição ou restauração de obras de arte e objetos 
históricos, de autenticidade certificada, desde que compatíveis ou inerentes 
às finalidades do órgão ou entidade. CONSIDERANDO a excepcionalidade 
tratada nos §2º e §3º do artigo 1.º do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de 
dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação, 
via Sistema e- Compras.AM, no formato não eletrônico; CONSIDERANDO 
que o objeto da aquisição se destina ao acervo da pinacoteca do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o preço constante da proposta apresentada 
pelo interessado; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo 
nº 01.01.020101.000291/2022-81; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, nos termos do art.24, XV da Lei nº 8.666/93, para 
Aquisição das Obras de Artes: CHEIA A.S.T, medindo 0,60 cm X 0,80 cm, de 
autoria de Eli Bacelar; Careiro da Várzea, Fotografia Digital, medindo 0,60 cm 
x 0,90 cm, de autoria de Selma Carvalho; Marcas da Cheia O.S.T, medindo 
0,40 cm x 0,60 cm, de autoria de Edson Queiroz, conforme Projeto Básico. 
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
8.000,00 (oito mil reais); À consideração do Secretário de Estado da Cultura 
e Economia Criativa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Gabinete da Ordenadora de Despesas e Diretora Administrativa e Financeira 
da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Manaus, 15 de 
julho de 2022. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 
1994 de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete do Secretário 
de Estado de Cultura e Economia Criativa, Manaus, 15 de julho de 2022.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#98050#5#99936/>
Protocolo 98050
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO