DOEAM 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 15 de julho de 2022
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EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 
Décimo 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
015/2018-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 15.07.2022. PARTÍCIPES: 
O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal 
de Eirunepé/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar 
o prazo de vigência referente ao Convênio nº 015/2018-SEINFRA por mais 
120 (cento e vinte) dias, a contar de 23/07/2022, de acordo com o novo Plano 
de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003590/2022-91- 
SEINFRA. Manaus, 15 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98040#8#99926/>
Protocolo 98040
<#E.G.B#98041#8#99927>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 15.07.2022. PARTÍCIPES: O Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Urucurituba/
AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 016/2021, por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, acontar 16/07/2022, de acordo com o novo 
Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.003477/20
22-06-SEINFRA. Manaus, 15 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98041#8#99927/>
Protocolo 98041
<#E.G.B#98044#8#99930>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 15/07/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de serviços 
no montante de R$ 1.023.068,67 (um milhão, vinte e três mil, sessenta e 
oito reais e sessenta e sete centavos), equivalente a 5,40% (cinco vírgula 
quarenta por cento) do valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões 
e documentações constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.0025
90/2022-74-SEINFRA. Manaus, 15 de julho 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98044#8#99930/>
Protocolo 98044
<#E.G.B#98046#8#99932>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101.001663/2022-00-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 015/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101.001663/2022-00-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 015/2022-CSC, referente à 
contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada para 
a execução das obras e serviços de engenharia para a PAVIMENTAÇÃO 
E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE 
ENVIRA/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa JED 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.617.319/0001-11, no valor global de R$ 40.112.687,01 (Quarenta 
milhões, cento e doze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e um centavo);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 15 de julho 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98046#8#99932/>
Protocolo 98046
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#97957#8#99843>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 114/2022 - GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no exercício de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO 
a celebração do Termo de Colaboração n.º 001/2022 - SEJUSC, firmado 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e a Organização da 
Sociedade Civil - I.M., cujo objeto é a execução do PEPDDH, no Estado 
do Amazonas, no Valor de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil 
reais), com fundamento da Lei n° 13.019/2014, alterada pela Lei n°’ 
13.204/2015, e no decreto n° 8.726/2016; CONSIDERANDO o disposto 
na Cláusula Terceira do referido ajuste, que entre outras, estabelece a 
obrigação do parceiro público de promover o monitoramento e a avaliação 
do cumprimento do objeto da parceria, designando o Gestor da Parceria e a 
Comissão de Monitoramento e Avaliação; RESOLVE: I - DESIGNAR como 
Gestor da parceria o servidor GIOVANNI MIRANDA DA SILVA, Matrícula n° 
260.888-0A, CPF n° 002.344.902-09, bem como, II - INSTITUIR a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração n° 001/2022 
- SEJUSC, composta pelos seguintes membros: LEOPOLDO HUMELL 
FERREIRA GUIMARÃES, matrícula n° 190.344-6D, CPF n° 676.641.642-49; 
DOUGLAS RIKER ALENCAR CARDOSO, Matrícula n° 248.477-3B, CPF n° 
991.850.082-49; MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA, matrícula n° 
229.489-3B, CPF n° 914.357.902- 78; e WITNEY DA SILVA DE ARAUJO, 
Matrícula n° 102.170-2F, CPF n°231.029.772-00. III - Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data da 
assinatura do Termo. Registre-se, Publique_se e Cumpra-se. Gabinete do 
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
em Manaus, 14 de julho de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#97957#8#99843/>
Protocolo 97957
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#97927#8#99813>
EXTRATO Nº 115/2022- SEAS
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 002/2021-FEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, 
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o MUNICÍPIO DE UARINI,CNPJ nº 
04.647.079/0001-06, representado por seu representante legal, o Sr. 
ANTÔNIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO. Objeto: prorrogação 
da vigência por mais 3 (três) meses; Vigência: a contar de 14/07/2022 a 
14/10/2022; Assinatura: 14/07/2022; Processo Administrativo: 01.01.03
1101.002177.2022-02-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da Lei 
13.019/2014.
Manaus, 14 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#97927#8#99813/>
Protocolo 97927
<#E.G.B#97906#8#99791>
PORTARIA Nº 453/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Marcia Francisca 
Matuzinho de Andrade/Chefe de Departamento, Vivia Alves de Menezes/
Colaborador, Ysla Martha Chaves da Silva/Colaborador, Davis Dias de 
Aquino/Colaborador Karla Marques da Silva/Gerente; Destino e Período: 
Beruri/AM - 12/07/2022 a 22/07/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente 
o Município de Beruri, visando o aprimoramento da Gestão Municipal do 
Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único.
Manaus, 14 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#97906#8#99791/>
Protocolo 97906
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO