DOEAM 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 15 de julho de 2022 7
Ord. Servidor
FG
Unidade administrativa
1
COSME VITOR MARIANO 
MONTEIRO DE ARAUJO
FG-2
SEAGI
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 14 de julho de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#98004#7#99890/>
Protocolo 98004
<#E.G.B#98005#7#99891>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0137/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a contar de 01/07/2022, o servidor da função gratificada, 
conforme abaixo:
Ord. Servidor
FG
Unidade administrativa
1
GILSON MORENO BARROS
FG-1 GRT/SEAOP
II - DESIGNAR, a contar de 01/07/2022, o servidor para exercer a função 
gratificada, conforme abaixo:
Ord. Servidor
FG
Unidade administrativa
1
FRANCISCO AFONSO SILVA
FG-1 GRT/SEAOP
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 13 de julho de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#98005#7#99891/>
Protocolo 98005
<#E.G.B#98006#7#99892>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0133/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o resultado do Processo n.º 01.01.022101.019971/2022-02 
(SIGED), de 22/06/2022;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora ARINETE BARBOSA DE MACEDO, Assistente 
Administrativo 1ª Classe, matrícula n.º 051.768-2D, licença especial no 
período de 18/07/2022 à 15/10/2022;
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 13 de julho de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#98006#7#99892/>
Protocolo 98006
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#97894#7#99779>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 082/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Deivison Gonçalves 
das Chagas - Diretor de Unid., Hudson Roberto Lobo - 2° Sgt QPPM(PMAM) 
e Bruno Mendonça Portigo - Cb QPPM(PMAM). Período: 06/07 a 07/07/2022. 
Trecho: Humaitá(AM)Porto Velho(RO)Humaitá(AM). Objetivo: Compor 
equipe de escolta em razão do recambiamento de apenados. Manaus-Am, 
14 de julho de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#97894#7#99779/>
Protocolo 97894>
PORTARIA Nº 037/2022-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na 
Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, a atribuição a menor pela Portaria nº 
032/2022-GAB/SEC/SEAP. RESOLVE: ALTERAR a contar de 01/06/2022 a 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder 
Executivo, ocupantes de cargo de provimento em comissão, nos valores 
fixados para os respectivos níveis da Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008.
Nº
Nome
Cargo
Simb.
Do 
nível
Para 
nível
01
EDUARDO TELES DOS 
SANTOS COSTA
ASSESSOR II AD-2
13
14
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#97978#7#99864/>
Protocolo 97978
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98045#7#99931>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00109/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000043/2022-65 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da pela 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRAno valor de R$ 7.879.274,55 
(sete milhões, oitocentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta e quatro 
reais e cinquenta e cinco centavos), destinados a atender os contratos 
em andamento da Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus-SEINFRA.
Destaque n.º 00049/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0011
449051 02717045  7.603.866,27
15
451
3300
1565
0010
449051 02717045    275.408,28
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FIDEAM, em Manaus, 15 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#98045#7#99931/>
Protocolo 98045
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO