DOEAM 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 15 de julho de 2022 9
PORTARIA Nº 452/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Sueli Nunes Ferreira/
Colaborador e Edilson Fonseca Gonçalves/Colaborador; Destino e 
Período: São Gabriel da Cachoeira/Manaus/São Gabriel da Cachoeira/AM 
- 07/06/2022 a 18/06/2022; Objetivo: Visita técnica nesta cidade de Manaus/
AM, visando garantir a continuidade das Ações, Programas, Projetos e 
Serviços Socioassistenciais.
Manaus, 14 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#97922#9#99808/>
Protocolo 97922
<#E.G.B#98034#9#99920>
PORTARIA Nº 456/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Alcimira Kerollany 
Albuquerque Noronha/Chefe de Departamento, Rosa Gomes da Costa/
Colaborador e Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio/Gerente; Destino 
e Período: São Sebastião do Uatumã/AM - 12/07/2022 a 17/07/2022; 
Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município de São Sebastião do Uatumã, 
visando o aprimoramento da Gestão Municipal do Programa Auxílio Brasil 
e Cadastro Único.
Manaus, 15 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#98034#9#99920/>
Protocolo 98034
<#E.G.B#98036#9#99922>
PORTARIA Nº 454/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Destino: Tefé/AM; Nome: Ana 
Claudia Soares da Rocha/Assessor I; Período: 27/06/2022 a 06/07/2022; 
Nome: Maria Raimunda Nascimento de Oliveira/Assistente Social PNS.
ASC-III, Elaine Cristina Carlos da Costa/Colaborador, Milene Silva de 
Souza/Colaborador; Período: 27/06/2022 a 08/07/2022; Objetivo: realizar 
visita de apoio técnico no município de Tefé, visando garantir qualificação 
da Gestão Municipal de Assistência Social, por meio do monitoramento e 
avaliação das Metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão do 
Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único.
Manaus, 15 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#98036#9#99922/>
Protocolo 98036
<#E.G.B#98037#9#99923>
PORTARIA Nº 455/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Alison Ferreira 
Batista/Assessor II; Destino e Período: Barreirinha/AM - 12/07/2022 a 
20/07/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município de Barreirinha, 
visando o aprimoramento da Gestão Municipal do Programa Auxílio Brasil 
e Cadastro Único.
Manaus, 15 de julho de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#98037#9#99923/>
Protocolo 98037
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#97931#9#99817>
PORTARIA FEMA N.° 080/2022-GS
O Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas pela RESOLUÇÃO CEMAAM 
n. º 31, de 11 de outubro de 2019, que aprovou o Regimento Interno do 
Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA e estabelece outras providências. 
CONSIDERANDO o art. 7º do Decreto n. º 34.163, de 11 de novembro de 
2013, cuja redação foi alterada pelo Artigo 1º do Decreto nº 44.394 de 13 
de agosto de 2021, que regulamenta o recebimento de materiais e institui o 
Sistema de Gestão de Estoques e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1.º Instituir a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais do 
Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA.
Art. 2º DESIGNAR para compor a Comissão Permanente de Recebimento 
de Materiais, do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA. os seguintes 
servidores:
1. Syrlan Picanço Ribeiro de Lima - cargo Assessor II - AD-2 - CPF: 
348.158.642-68 - Membro;
2. Marcia Socorro Martins Lins - cargo Assessor II - AD-2 CPF: 084.159.207-17 
- Membro;
3. Mario Augusto Marques dos Santos - cargo Assessor II - AD-2 CPF: 
598.459.702-06 - Membro;
4. Ricardo dos Santos Oliveira - cargo Assessor I - AD-1 CPF: 519.490.322-72 
- Membro;
5. Everton Patrick dos Santos Lima - cargo Assessor II - AD-2 CPF: 
849.968.542-00 - Membro.
Art. 3.º Fica Revogada a Portaria SEMA n° 01 de 26 de novembro de 2021.
Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia 
após sua publicação no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, de 15 de julho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA
<#E.G.B#97931#9#99817/>
Protocolo 97931
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#98057#9#99943>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005696/2022-30, referente ao PE 392/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 392/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BEMOBY SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#98057#9#99943/>
Protocolo 98057
Polícia Civil do Estado do 
Amazonas – PC
<#E.G.B#98023#9#99909>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O EXAME MÉDICO E TOXICOLÓGICO
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Convocação para 
o Exame Médico e Toxicológico, de acordo com as normas estabelecidas 
neste Edital.
1. DO EXAME MÉDICO E TOXICOLÓGICO
1.1. Os candidatos convocados estão elencados no Anexo I deste Edital.
1.1.1. Conforme resguardado pelo item 3.6 do Edital de Abertura nº 02/2021, 
de 17 de dezembro de 2021, os candidatos estão sendo convocados, 
concomitantemente, para o Exame Médico, Avaliação Psicológica e Teste 
de Aptidão Física (TAF). Portanto, a participação na Etapa prevista neste 
Edital não significa que o candidato esteja habilitado na Etapa anterior 
prevista no item 3.1 do Edital de Abertura nº 02/2021.
1.1.2. O candidato que esteja participando do concurso simultaneamente 
para mais de um dos cargos previstos no Edital nº 02/2021 será convocado 
uma única vez para a apresentação dos exames descritos neste Edital.
1.1.2.1. Somente constará no resultado do Exame Médico a opção de cargo 
escolhida pelo candidato no momento da Avaliação Psicológica.
1.2. Os exames médicos terão caráter eliminatório e o candidato será 
considerado APTO ou INAPTO.
1.3. O Exame Médico objetiva aferir se o candidato goza de boa saúde 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO