DOEAM 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 15 de julho de 2022 19
para a averbação do tempo de serviço da servidora em tela, sob, pena 
do não aproveitamento dos períodos laborados à época, para efeito de 
aposentadoria.
RESOLVE:
I- AUTORIZAR. a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da 
servidora IVANEIDE DE LIMA CAXIAS ALVES PONTES - RECEPCIONISTA, 
matrícula nº 155628-2 B, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, 
emitida pelo INSS, nos períodos de: 01/04/1986 a 03/01/1991 - SHARP 
DO BRASIL SA IND DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS; 13/05/1985 
a 31/03/1986 - CIA AMAZONENSE DE PRODUTOS ELETRÔNICOS. 
Totalizando assim, 2.056 dias, correspondendo a (05) cinco anos, (07) sete 
meses e (21) vinte e um dias. Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, 
em Manaus, 14 de julho de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#97949#19#99835/>
Protocolo 97949
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#97890#19#99775>
ESPÉCIE. TERMO DE CARTA CONTRATO 03/2022.
Partes contratantes: FCECON e LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS 
DR. COSTA CURTA. Objeto: Serviços de Análise de Água Bacteriológica de 
Água. Vigência: 12 (doze) meses de 15/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total: 
R$ 11.219,84 (Onze Mil e Duzentos e Dezenove Reais e Oitenta e Quatro 
Centavos). Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de 
Despesa : 33903951; Processo : 0002404/2020-50 -FCECON. Gabinete do 
Diretor Presidente. Manaus, 14 de Julho de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#97890#19#99775/>
Protocolo 97890
<#E.G.B#97889#19#99774>
ESPÉCIE. TERMO DE CARTA CONTRATO 02/2022.
Partes contratantes: FCECON e BIOLIMPO CONTROLE DE PRAGAS. 
Objeto: serviços de cloroção de agua de poço, fornecimento instalação e 
manutenção de sistema de cloração preventiva de poço artesiano. Vigência: 
6 (seis) meses de 14/07/2022 a 09/01/2023. Valor Total: R$ 9.599,94 (Nove 
Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos). 
Programa de Trabalho : 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa 
: 33903916; Processo: 017301.000670/2022-46 -FCECON. Gabinete do 
Diretor Presidente. Manaus, 13 de Julho de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#97889#19#99774/>
Protocolo 97889
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#97918#19#99804>
PORTARIA Nº 0100/2022 - GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA 
E 
HEMOTERAPIA 
DO 
AMAZONAS, 
no 
uso 
das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº109/2007 e; 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta 
o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei 
Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação), CONSIDERANDO o 
Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção 
e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder 
Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário 
de Serviços Públicos), R E S O L V E: I - DESIGNAR a Ouvidora, MARIA 
ONEIDE PINHEIRO DE ANDRADE, CPF n. 384.444.292-87, matrícula 
n. 125.002-7B, para monitorar e orientar esta Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, quanto aos procedimentos de 
acesso à informação. II - DESIGNAR senhora ANNE CAROLINE SOUZA 
DE ALMEIDA, CPF n. 856.076.222-15, matrícula 189.282-A, para exercer 
as atribuições de ouvidoria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. Manaus, 22 de junho de 2022
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#97918#19#99804/>
Protocolo 97918
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#97920#19#99806>
FHAJ PORTARIA Nº. 00076/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº. 
01.02.017305.002025-2022-28.
RESOLVE:
I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, do servidor 
WILSON JOSE DOS SANTOS, Médico Graduado do quadro de pessoal 
desta Fundação a contar de 01/07/2022 a 30/06/2024.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 14 de julho de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#97920#19#99806/>
Protocolo 97920
<#E.G.B#97923#19#99809>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 018/2022- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e AGR- SERVIÇOS 
DE CONTROLE DE PRAGAS CNPJ: 09.478.040/0001-18; OBJETO: 
Serviços Especializados para prestação de serviço de controle de praga, 
especificamente Desratização, com fornecimento de mão de obra, material 
e equipamentos necessários para a execução do serviço; VIGÊNCIA: 
01/06/2022; a 31/11/2022, 06 (seis) meses; VALOR GLOBAL: R$ 3999,30 
(três mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; 
Natureza da Despesa: 33903978; Fonte: 02310000; Nota de Empenho 
nº 2022NE0000797 em 09/05/2022 no valor de R$ 3.999,30 (três mil, 
novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), correspondente ao 
valor Global do Contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.02.017305.001456/2022-77- SIGED/FHAJ. Manaus 1° de julho de 
2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#97923#19#99809/>
Protocolo 97923
<#E.G.B#97924#19#99810>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 017/2022- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e AGR- SERVIÇOS 
DE CONTROLE DE PRAGAS CNPJ: 09.478.040/0001-18; OBJETO: 
Serviços Especializados para prestação de serviço de controle de praga, 
especificamente Desinsetização, com fornecimento de mão de obra, 
material e equipamentos necessários para a execução do serviço; 
VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 31/12/2022, 06 (seis) meses; VALOR GLOBAL 
: R$ 4.735,44 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e 
quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2164.0011; Natureza da Despesa: 33903978; Fonte: 
02310000; Nota de Empenho nº 2022NE0000937 em 23/05/2022 no valor de 
R$ 4.735,44 (quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro 
centavos), correspondente ao valor Global do Contrato. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.001830/2022-34- SIGED/
FHAJ. Manaus 1° de julho de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#97924#19#99810/>
Protocolo 97924
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO