DOEAM 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 15 de julho de 2022
22
Nascimento de Carvalho e Yeny Shirley Coelho Roberto. PQAVS R$ 700,00: 
Agenor Lopes Pimenta, Antônia Pereira de Freitas, Almira Carvalho Galvão, 
Altanira Oliveira da Silva, Alzemar dos Santos Farias, Dangelo Cardenes 
Bargues, Deusmarina Chaves Farias, Dulcicleia Pereira da Silva, Eliana 
Moreira Machado, Eliete Borges Nunes, Eliney de Souza Vaz, Erinaldo Lima 
dos Santos, Geraldo da Conceição Mota, Geison Barros de França, Gilson 
de Melo Pinto, Iramaia Dias da Silva, Janete Garcia da Silva, Jaina Costa 
de Souza, Jarmes Saldanha de Araújo, José de Jesus da Rocha Fonseca, 
José Olimpio Chaves, Laudelino Oliveira Dinelly, Leila Gomes Santiago, 
Marcondes Santos da Silva, Maria José Reis de Souza, Maria Auxiliadora 
Libório Bruce, Maria Rejane Vieria da Silva, Maria Yara Teixeira, Marilene 
de Souza Gama, Matias Pereira de Sena, Neusa da Silva Gomes, Paula 
Francinete da Costa Lima, Paulo Roberto de Oliveira Pinto, Raimunda de 
Jesus Almeida Maciel, Ricadson Facão de Araujo, Riziene Figueira Melo, 
Rocicleide Lucena de Oliveira, Saul Panduro Traverzo, Tatiana da Silva, 
Vânia Lúcia Carvalho Almeida, Wagner Andrade de Souza.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, em Manaus, 15 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#97971#22#99857/>
Protocolo 97971
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#97900#22#99785>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 162/2022. Processo: 
01.02.016301.002215/2022-12 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Antonio Vagner 
Almeida Olavo, de CPF n.º 001.319.452-62. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000679, emitida 
em 21/06/2022, no valor de R$ 68.859,76 (Sessenta e oito mil, oitocentos e 
cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo de execução. Manaus, 15 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97900#22#99785/>
Protocolo 97900
<#E.G.B#97910#22#99796>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 193/2022. Processo: 
01.02.016301.002186/2022-99 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Iolete Ribeiro 
da Silva, de CPF n.º 364.539.351-04. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Humanitas - CT&I FAPEAM, Edital nº 005/2022, Resolução n.º 007/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000715, emitida 
em 27/06/2022, no valor de R$ 75.410,00 (Setenta e cinco mil, quatrocentos 
e dez reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
15 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97910#22#99796/>
Protocolo 97910
<#E.G.B#97912#22#99798>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga nº 024/2020. Processo:0
1.02.016301.003993/2021-48 - FAPEAM. Data da assinatura: 15/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ nº 
10.792.928/0001-00, e Lizandro Manzato, de CPF nº 153.394.578-00. 
Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga nº 024/2020, no 
período de 24/07/2022 a 24/11/2022. Manaus, 15 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97912#22#99798/>
Protocolo 97912
<#E.G.B#97915#22#99801>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 170/2022. Processo: 
01.02.016301.002265/2022-08- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas-UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Minerva Leopoldina 
de Castro Amorim, de CPF nº 436.530.902-10. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital nº 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000695, emitida 
em 23/06/2022, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término ocorrerá em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 15 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#97915#22#99801/>
Protocolo 97915
<#E.G.B#98009#22#99895>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - FAPEAM
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO 029/2022-GAB/FAPEAM
RETIFICA a Portaria n.° 025/2022-GAB/FAPEAM que dispõe sobre a 
Comissão de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles, com 
objetivo de adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à 
Governança, Integridade de Riscos e Controles, com vistas a evitar fraudes e 
corrupção e riscos que comprometam o alcance dos objetivos institucionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE da FAPEAM, no uso de suas atribuições 
estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1° - Retificar a Portaria N° 025/2022, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas de 08 de junho de 2022, Poder Executivo, Seção II, 
Pág. 41-42, para que passe a constar:
Onde se lê: “II - DESIGNAR para compor a comissão os servidores abaixo 
relacionados e distribuídos:
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA - DIRETORA-PRESIDENTE; 
(Presidente);
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER - DIRETORA-TÉCNICA (membro);
LUIZ 
FERREIRA 
NEVES 
NETO 
- 
DIRETOR-ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO (membro);
JOSÉ DANTAS CYRINO JUNIOR - ASSESSORIA JURIDICA - ASJUR 
(membro);
GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA - NÚCLEO DE CONTABILIDADE - 
NUCB (membro);
KAREN VILANY DOS SANTOS GONÇALVES - GERÊNCIA DE 
ORÇAMENTO - GEOR (membro);”
Leia-se: II - DESIGNAR para compor a comissão os servidores abaixo 
relacionados e distribuídos:
MÁRCIA 
PERALES 
MENDES 
SILVA 
- 
DIRETORA-PRESIDENTE; 
(Presidente);
MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER - DIRETORA-TÉCNICA (membro);
LUIZ 
FERREIRA 
NEVES 
NETO 
- 
DIRETOR-ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO (membro);
JOSÉ DANTAS CYRINO JUNIOR - ASSESSORIA JURIDICA- ASJUR 
(membro);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO