DOEAM 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 15 de julho de 2022 25
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 891/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina 
o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.017301/2022-86; RESOLVE: DETERMINAR, 
de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos 
assentamentos funcionais do servidor PATRICK JONATHAN FLORES DA 
CRUZ, matrícula nº 202.266-4A, da Certidão de Tempo de Contribuição 
expedida pela Prefeitura Municipal de Tabatinga, perfazendo um total de 
1.148 (um mil, cento e quarenta e oito) dias, ou seja, 3 (três) anos, 1 (um) 
mês e 23 (vinte e três) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98011#25#99897/>
Protocolo 98011
<#E.G.B#98012#25#99898>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 893/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina o 
artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo 
nº 01.02.011304.016626/2022-41; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo 
com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos 
funcionais do professor DAVID XAVIER DA SILVA, matrícula nº 175.822-5F, 
da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do 
Seguro Social - INSS, perfazendo um total de 4.453 (quatro mil, quatrocentos 
e cinquenta e três) dias, ou seja, 12 (doze) anos, 2 (dois) meses e 13 (treze) 
dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98012#25#99898/>
Protocolo 98012
<#E.G.B#98014#25#99900>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 894/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o que 
estabelece a Resolução nº. 069/2018 - CONSUNIV/UEA, de 11/10/2018 
e Resolução nº 023/2020 - CONSUNIV/UEA, de 20/10/2020 e Portaria 
nº 526/2020 - GR/UEA; CONSIDERANDO a indicação dos Diretores das 
Unidades Acadêmicas; RESOLVE: I - DESIGNAR servidores abaixo, para 
comporem a Comissão do Programa de Pró-Inovação no Ensino Prático de 
Graduação - PRÓ-INOVALAB da Universidade do Estado do Amazonas 
para 2022:
Nadime Mustafa Moraes - Coordenadora Geral
Dinah Figliuolo - Gerente PROGRAD
Luiz Sergio de Oliveira Barbosa - CESIT/MEMBRO
Caio César Ferreira Florindo - CEST/MEMBRO
Cristiane Suely Melo de Carvalho - CSTB/MEMBRO
Manoel Fernandes Braz Rendeiro - CESP/MEMBRO
Carlossandro Carvalho de Albuquerque - ENS/MEMBRO
Andréa Freitas Fragata - EST/MEMBRO
Sônia Araújo Nascimento - ESAT/MEMBRO
Andréa Lanza Cordeiro de Souza - ESO/MEMBRO
Antônio de Oliveira de Araújo - ESA/MEMBRO
II - REVOGAR a Portaria nº. 081/2021-GR/UEA, de 28/04/2021;
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
15 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#98014#25#99900/>
Protocolo 98014
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#98032#25#99918>
EXTRATO 69/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 33/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
15/07/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR e FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE FUTEBOL. OBJETO: 
PATROCÍNIO EM APOIO AO PROJETO “NOSSO FUTEBOL”. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). VIGÊNCIA: O prazo de 
duração será de 15/07/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 028302; P.T 27.812.3303.2321.0001; ND 33903986; Fonte 01600000; 
NE nº 2022NE0000298, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de 
reais), emitida no dia 15/07/2022.
Manaus, 15 de julho de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#98032#25#99918/>
Protocolo 98032
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#97966#25#99852>
PORTARIA N.º 020/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital nº 001/2022-FPS de chamamento público e seleção 
de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em 
firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o item 5.1. etapa 3, que estipula o prazo de homologação 
do resultado preliminar pela Comissão de Seleção.
CONSIDERANDO o item 5.1. etapa 4, que estipula o prazo de interposição 
de recursos contra o resultado preliminar.
CONSIDERANDO o item 5.1. etapa 5, que estipula o prazo de analise de 
recursos pela Vice Presidente da Comissão de Análise e Seleção.
CONSIDERANDO o item 5.1. etapa 6, que estipula o prazo de da publicação 
o resultado definitivo pela Comissão de Análise e Seleção.
RESOLVE:
Prorrogar por mais 01 (um) dia corrido o prazo para a publicação da 
homologação do Resultado Definitivo pela Comissão de Análise e Seleção, 
da fase de seleção, com a divulgação das decisões recursais proferidas, 
referente ao Edital nº 001/2022-FPS.
Antecipar por 26 (vinte e seis) dias corridos o prazo para a publicação do 
Resultado Definitivo, da fase de celebração.
Ficam alteradas as demais datas das etapas do Edital 001/2022-FPS, 
conforme tabelas a seguir:
DA FASE DE SELEÇÃO:
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
0
Publicação do Edital de Chamamento Público.
07/04/2022
1
Envio das propostas/plano de trabalho pelas 
OSCs.
07/04/2022 a 
18/05/2022
2
Avaliação das propostas/plano de trabalho pela 
Comissão de Seleção
19/05/2022 a 
05/07/2022
3
Homologação do resultado preliminar pela 
Comissão de Seleção.
08/07/2022
4
Interposição de recursos contra o resultado 
preliminar.
13/07/2022 a 
19/07/2022
5
Análise dos recursos pela Vice Presidente da 
Comissão de Seleção.
20/07/2022 a 
26/07/2022
6
Homologação e publicação do resultado definitivo 
da fase de seleção, com divulgação das decisões 
recursais proferidas (se houver).
27/07/2022
 DA FASE DE CELEBRAÇÃO:
ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA
DATAS
1
Verificação do cumprimento dos requisitos para 
celebração da parceria e de que não incorre nos 
impedimentos (vedações) legais. Análise do plano 
de trabalho.
28/07/2022 a
16/08/2022
2
Homologação/Publicação do resultado pelo 
Conselho Deliberativo
17/08/2022
3
Apresentação de recursos contra o resultado do 
Conselho Deliberativo pelas OSCs participantes
18/08/2022 a
24/08/2022
4
Análise de recursos pela Presidente do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza
25/08/2022 a
31/08/2022
5
Divulgação do resultado definitivo
01/09/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 15 de julho de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#97966#25#99852/>
Protocolo 97966
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO