DOEAM 15/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 15 de julho de 2022
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RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art. 24, 
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para contratação de serviços de publicações 
de matérias de caráter oficial do Diário Oficial do Estado, da IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo 
valor global de R$ 12.000,00;
III - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão 
pelo valor mensal de R$ 2.000,00;
À consideração do Diretor Geral do HIDF para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HIDF, em 
Manaus, 15 de julho de 2022.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HIDF, em Manaus, 15 de julho de 
2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#98025#2#99911/>
Protocolo 98025
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#98047#2#99933>
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 07/2022. DATA DE ASSINATURA: 
11/07/2022. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa R. F. X. SERVICOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 06.539.668/0001-98 - OBJETO: 
Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Lavanderia 
Hospitalar sem cobertura contratual. Referente ao mês de março de 2022, 
NFS-e 103 de 14/04/2022, no valor R$ 23.039,42 (vinte e três mil e trinta 
e nove reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da 
Despesa 33909301; Nota de Empenho 2022NE00058 emitida em 11/07/2022 
no valor de R$ 23.039,42 (vinte e três mil e trinta e nove reais e quarenta e 
dois centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000199/2022-69-SIGED; 
Parecer nº 1472/2022 - CEDCC/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#98047#2#99933/>
Protocolo 98047
Fundação Hospital do Coração 
Francisca Mendes -  FHCFM
<#E.G.B#97623#2#99507>
FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2021-FHCFM. 
ASSINATURA: 01/07/2022. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DO 
CORAÇÃO FRANCISCA MENDES e a T K ELEVADORES BRASIL LTDA 
- CNPJ 90.347.840/0016-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato por mais 12 (doze) meses, para continuidade da prestação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores desta 
FHCFM. Valor Total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais);DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17307 - Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesas: 33903917; 
Fonte: 01000000; NE: 0051 de 28/06/2022 no valor de 2.000,00 (dois 
mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017307.000768/2022-FHCFM. Manaus, 08 de julho de 2022.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Diretora Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes
<#E.G.B#97623#2#99507/>
Protocolo 97623
Empresas Privadas
<#E.G.B#97380#2#99260>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 080/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 082/2022 - CEE/AM DE 28/06/2022
Conceder Novo Reconhecimento do curso do Ensino Fundamental e 
Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, 
ministrado na Unidade do Centro de Ensino Literatus, localizada na Rua 
Paraíba n.º 965, bairro Adrianópolis, credenciada por meio da Resolução n.º 
79/2020-CEE/AM, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de 
janeiro de 2022 até janeiro de 2028.
Autorizar os Exames na unidade supracitada, com 4 (quatro) ofertas anuais, 
sendo 2 (dois) exames em cada semestre.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o Mantenedor da instituição solicite novo reconhecimento do Ensino 
Fundamental e Ensino Médio na Modalidade EJA. 
(documento assinado digitalmente)
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#97380#2#99260/>
Protocolo 97380
<#E.G.B#97497#2#99380>
PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ 04.396.917/0001-08 - NIRE: 133.0000141-1
AVISO AOS ACIONISTAS.  Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na 
sede social, à Rua 25, número 1006, Conjunto Castelo Branco Parque 10 de 
Novembro - Manaus - AM, os documentos a que se refere o Artigo 133 da 
Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021. 
Manaus, 30 de junho de 2022. A Diretoria.
<#E.G.B#97497#2#99380/>
Protocolo 97497
<#E.G.B#97629#2#99513>
A ENERGISA AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, 
concessionária de serviços públicos de transmissão de energia, inscrita 
no CNPJ 34.025.997/0001-56, torna público que requereu ao Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO 
(LI) para o empreendimento intitulado Ampliação da Subestação (SE) 230 
kV Lechuga, localizado no município de Manaus, no estado do Amazonas.
<#E.G.B#97629#2#99513/>
Protocolo 97629
<#E.G.B#97895#2#99781>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2022
Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de 
Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, 
torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 004/2022, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema 
de Registro de Preços nº 025/2022-CPL/PMFB-SRP, em conformidade 
com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: Pregão 
Eletrônico nº 004/2022. Sistema de Registro de Preços Nº 025/2022. 
Objeto: Registro de Preços para aquisição de motocicleta zero 
quilômetro para compor a frota da Guarda Municipal do Município de 
Fonte Boa/AM, em atendimento à emenda parlamentar Nº 035/2022 da 
Secretaria de Estado de Segurança Publica celebrado entre o Estado e 
o Município de Fonte Boa/Am. Data e Horário de Realização: 28/07/2022 
às 09:00 horas. Local: Sitio Eletrônico (http://www.comprasnet.gov.
br/). Edital disponível: sitio eletrônico (http://www.comprasnet.gov.
br/) Anexos disponível: sitio eletrônico (http://www.comprasnet.gov.
br/). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.
comprasnet.gov.br até o dia 09/07/2022 às 09h (Horário de Brasília), quando 
iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no 
Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima.
Fonte Boa/AM, em 14 de Julho 2022.
JONILSON GARCIA FERNANDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#97895#2#99781/>
Protocolo 97895
<#E.G.B#97989#2#99875>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO