DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de julho de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 7
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 7
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 7
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 10
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC..............................11
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 25
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 25
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 26
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ..........26
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .........27
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 28
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ..........29
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 30
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 31
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 31
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 32
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 32
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 32
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 33
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 33
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 34
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ............34
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 34
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 34
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 35
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 35
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 36
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...............37
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .......38
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 43
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 45
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 46
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 46
ZCompanhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .............................. 46
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM .........47
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 47
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 48
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 48
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Anamã ............................................................................................................. 1
Autazes............................................................................................................ 1
Guajará ............................................................................................................ 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1
SPA Joventina Dias ......................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO