DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de julho de 2022
6
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
05 de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96480#6#98354/>
Protocolo 96480
<#E.G.B#96496#6#98371>
PORTARIA Nº 423/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado 
JANILSON DA COSTA BARROS, matrícula nº 243.176-9 A, referente ao 2º 
período de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
05 de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96496#6#98371/>
Protocolo 96496
<#E.G.B#96500#6#98375>
PORTARIA Nº 424/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dezenove 
dias de licença especial à servidora INEIDE GOMES DE SOUZA MELO, 
matrícula nº 008.871-4 C, referente ao quinquênio de 2007/2019, a contar 
de 04 até 22.07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 5 
de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96500#6#98375/>
Protocolo 96500
<#E.G.B#96501#6#98376>
PORTARIA Nº 425/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quinze dias de férias à Servidora MICKAELA ANTONY 
DANTAS BARROS, matrícula nº 228.131-7 A, referente ao exercício de 
2019, a contar de 08 até 22.07.2022, ficando os oitos dias restantes para 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de 
julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96501#6#98376/>
Protocolo 96501
<#E.G.B#96503#6#98378>
PORTARIA Nº 426/2022-GSPGE
CONCEDE licença à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei nº 1.762/86, à Servidora 
LARISSA AFONSO DOMINGUES DE CASTRO, matrícula nº 198.824-7 D, 
quinze dias de licença medica, a contar de 20.06.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 5 
de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96503#6#98378/>
Protocolo 96503
<#E.G.B#96506#6#98381>
PORTARIA Nº 427/22-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona e DESIGNA substituto.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
I - CONCEDER cinco dias de férias à servidora DAIANE VIEIRA DE SOUZA 
SOARES, Coordenadora Administrativa e Financeira, matricula nº 153.620-6 
C, referente ao exercício de 2013, no período de 04 a 08.07.2022.
II - DESIGNAR o servidor DANIEL SOMBRA DA SILVA, matrícula nº 
142.125-5 D, em substituição no período a que se refere o item I.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 05 
de julho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96506#6#98381/>
Protocolo 96506
<#E.G.B#96634#6#98509>
PORTARIA N.º 111/2022-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER à Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA, 
Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos, 05 (cinco) dias de férias 
referentes ao 2.º Período de 2004, a serem usufruídos no período de 04 a 
08 de julho de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
julho de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96634#6#98509/>
Protocolo 96634
<#E.G.B#96638#6#98513>
PORTARIA N.º 112/2022-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA os 
substitutos.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria de 
Execuções Fiscais, KALINA MADDY MACÊDO COHEN, 18 (dezoito) dias 
de férias referentes ao 2.º Período de 2004, a serem usufruídos no período 
de 05 a 22 de julho de 2022.
II - DESIGNAR as Procuradoras do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS 
e LISIEUX RIBEIRO LIMA para, em substituição, no período de 05 a 14 de 
julho de 2022 e 15 a 22 de julho de 2022, respectivamente, exercerem a 
função de Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
julho de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96638#6#98513/>
Protocolo 96638
<#E.G.B#96648#6#98523>
PORTARIA N.º 113/2022-GPGE
TRANSFERE as férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º 
Período do exercício de 2022, do Procurador do Estado RENAN TAKETOMI 
DE MAGALHÃES, Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil, escaladas para 
o mês de julho por meio da Portaria n.º 534/2021-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
julho de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96648#6#98523/>
Protocolo 96648
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO