DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de julho de 2022 7
Controladoria Geral do Estado - CGE
<#E.G.B#96558#7#98433>
PORTARIA Nº 033/2022-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO
o disposto no inciso II, do art. 65, da Lei nº 1762 de 14/11/1986, RESOLVE:
I - CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença Médica, para o servidor RUY
BRASIL CORREA FILHO, Técnico de Nível Superior- TNS- I, matrícula
001.234-3F, pertencente ao quadro de pessoal desta CGE, conforme
disposto no Laudo Médico nº 21/7476, durante o período de 08/06/2022
a 05/09/2022; II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 06
de julho de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96558#7#98433/>
Protocolo 96558
<#E.G.B#96564#7#98439>
PORTARIA Nº 034/2022-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, e regimentais, e CONSIDERANDO as finalidades e competências
da Controladoria-Geral do Estado definidas em seu Regimento Interno,
Capítulo I, artigos 1º, item VIII, aprovado pelo Decreto Nº 40.824, de 17 de
junho de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado o Manual de Tomada de Contas Especial que consiste
em orientar, coordenar e disciplinar os gestores e servidores públicos na
condução dos procedimentos administrativos e de gestão, com vistas a
auxiliar na regular execução das atividades administrativas. Parágrafo único:
O Manual de Tomada de Contas Especial está disponível para consulta
no endereço: www.cge.am.gov.br; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data da publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 5 de
julho de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96564#7#98439/>
Protocolo 96564
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#96623#7#98498>
RESENHA DE PORTARIAS
0217/2022-GSEFAZ-29.06.22 INSTITUI o projeto-piloto do teletrabalho
no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, como ferramenta de
gestão com o objetivo de promover economicidade, eficiência, eficácia
e efetividade na execução das ações da Secretaria. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0140, de 30.06.22, pg. 1 a 6.0218/2022-GSEFAZ-
29.06.22 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para LEONARDO
FERNANDES REDONDO, AFTE, mat. 190.559-7A, no valor global de R$
1.162,00, para atender a demanda de compra de material e/ou serviços,
sendo R$ 1.162,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0137, de 30.06.22, pg. 1.0219/2022-GSEFAZ-29.06.22 AUTORIZAR a
liberação de adiantamento para LEONARDO FERNANDES REDONDO,
AFTE, mat. 190.559-7A, no valor global de R$ 3.488,00, para atender
a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 3.488,00 no
elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 30.06.22, pg. 2 .0220/2022-GSEFAZ-
29.06.22 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para ODAIR JOSÉ DO
ROSÁRIO REIS, AAFE, mat. G192845, no valor global de R$ 4.000,00,
para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$
4.000,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-
-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de
30.06.22, pg. 3.0221/2022-GSEFAZ-29.06.22 AUTORIZAR a liberação
de adiantamento para ANNE GUIOMAR SANTOS RIBEIRO DA SILVA,
Assessor II, mat. 257.280-0B, no valor global de R$ 4.000,00, para atender
a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00 no
elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 30.06.22, pg.
4. 0222/2022-GSEFAZ-29.06.22 AUTORIZAR a liberação de adiantamento
para ODAIR JOSÉ DO ROSÁRIO REIS, AAFE, mat. G192845, no valor
global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/
ou serviços, sendo R$ 4.000,00 no elemento de despesas 339030-Material
de Consumo. Publicada íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 30.06.22,
pg. 5.0223/2022-GSEFAZ-29.06.22 AUTORIZAR para o 2º TRIMESTRE DE
2022, com base no valor global de R$ 54.000,00, os valores dos Adian-
tamentos destinados às Agências, Postos Fiscais e Postos Fluviais da
SEFAZ, sediados no Interior do Estado, sendo R$ 32.500,00 no elemento
de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 21.500,00 no elemento de
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0137, de 30.06.22, pg. 6 a 8.0225/2022-
GSEFAZ-30.06.22 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA,
Chefe de Departamento, mat. 244.627-8E, proceder à Coordenação do
Processo de Fiscalização da Execução do Contrato nº 02/2021-SEFAZ e
a empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0141, de
01.07.22, pg. 1.0226/2022-GSEFAZ-30.06.22 DESIGNAR FRAN CLINTON
ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8E, proceder
à Coordenação do Processo de Fiscalização da Execução do Contrato nº
13/2021-SEFAZ e a empresa COMDASP INFORMÁTICA LTDA. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0141, de 01.07.22, pg. 1.0227/2022-
GSEFAZ-30.06.22 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA,
Chefe de Departamento, mat. 244.627-8E, proceder à Coordenação do
Processo de Fiscalização da Execução do Contrato nº 05/2019-SEFAZ e a
empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0141, de 01.07.22, pg. 2.0228/2022-GSEFAZ-
30.06.22 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de
Departamento, mat. 244.627-8E, proceder à Coordenação do Processo
de Fiscalização da Execução do Contrato nº 10/2017-SEFAZ e a empresa
RONIN VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI-ME. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0141, de 01.07.22, pg. 2.0229/2022-GSEFAZ-01.07.22
DESIGNAR ANDREA DE OLIVEIRA PEREIRA, TFE, mat. 190.569-4A, para
responder pela Gerência de Arrecadação e Controle de ITCMD-GCIT, pelo
período de 04 a 23/07/2022, afastamento médico e férias do titular José
Aluízio Souza Pessoa, mat. 116.882-7A. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0143, de 04.07.22, pg. 2.0230/2022-GSEFAZ-04.07.22
AUTORIZAR a liberação de adiantamento para NEIRALDO HIDALGO
DIXO, TATE, mat. G115178, no valor global de R$ 4.000,00, para atender
a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00 no
elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0144, de 05.06.22, pg.
3.0231/2022-GSEFAZ-04.07.22 DESIGNAR PAULO CAPUTO E OLIVEIRA,
ATI, mat. 189.878-7A e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat.
173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato nº 02/2022-
SEFAZ e a empresa NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0144, de 05.07.22, pg.
2.0232/2022-GSEFAZ-05.07.22 DESIGNAR ALINE BARROS FERNANDES
PONTES, ATE, mat. 188.692-4B, responder pela Assessoria Jurídica-AS-
SEJ, pelo período de 04 a 13.07.2022, férias do titular Demétrius Lima
Soares, mat. 171.747-2B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0145, de 06.07.22, pg. 1.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus, 06 de
julho de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#96623#7#98498/>
Protocolo 96623
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#96443#7#98316>
EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
003/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ALEFCRON
SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ:
30.228.685/0001-99; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses,
a contar de 01/06/2022 a 01/06/2023; VALOR TOTAL: O valor global do
presente aditivo é de R$ 124.860,00 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos
e sessenta reais), conforme anexo I; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903917; Fonte:
0231; NE nº 2033 no valor de R$ 10.405,00 (dez mil quatrocentos e cinco
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar