DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de julho de 2022 23
RENEIDA DE JESUS DOS SANTOS GATO, matrícula 219446-5A, para 
ministrar 11h de Educação Física, no turno integral, de 09/06/2022 a 
31/12/2022.
TABATINGA
EE CONCEICAO XAVIER
ANDY CARL LOPES PENHA, matrícula 198403-9C, para ministrar 20h de 
Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 06/06/2022 a 21/06/2022.
MAGALI ROCHA DOS SANTOS, matrícula 202257-5D, para ministrar 8h de 
Lingua Inglesa, no turno vespertino, de 21/03/2022 a 31/12/2022.
EE DUQUE DE CAXIAS
RAFAELA CRISTO DO CARMO, matrícula 253890-3A, para ministrar 20h 
de Língua Portuguesa e Projeto de Vida, no turno vespertino, de 06/06/2022 
a 22/06/2022.
TEFE
EE ARMANDO MENDES
EDIVALDO LIMA JUNIOR, matrícula 253069-4A, para ministrar 12h de 
Matemática, no turno matutino, de 14/02/2022 a 29/06/2022.
FRANCICLEUDO SEABRA DAVILA, matrícula 221800-3A, para ministrar 
6h de Matemática, no turno matutino, de 14/02/2022 a 29/06/2022.
OLENILSON OTAVIO EUGENIO DE OLIVEIRA, matrícula 219010-9A, para 
ministrar 18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 16/05/2022 a 
10/08/2022.
OLENILSON OTAVIO EUGENIO DE OLIVEIRA, matrícula 219010-9A, para 
ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 15/02/2022 a 
10/08/2022.
SINTIA OLIVEIRA ARAUJO, matrícula 196104-7C, para ministrar 13h de 
Língua Portuguesa e Projetos Integradores, no turno noturno, de 16/05/2022 
a 10/08/2022.
WELNER FERNANDES CAMPELO, matrícula 219981-5A, para ministrar 6h 
de Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 15/02/2022 a 10/08/2022.
EE CORINTHO FACANHA
WARISON FABRICIO CARDOSO PADILLA, matrícula 219982-3A, para 
ministrar 18h de Geografia, no turno noturno, de 14/02/2022 a 29/05/2022.
EE EDUARDO RIBEIRO
ANA PAULA MENDONCA DE SOUZA, matrícula 220561-0A, para ministrar 
6h de Matemática, no turno noturno, de 03/03/2022 a 30/06/2022.
RAIMUNDO DA SILVA CARNEIRO FILHO, matrícula 227718-2A, para 
ministrar 6h de Matemática, no turno noturno, de 03/03/2022 a 30/06/2022.
EE EDUARDO SA
MARIA JOSE MACHADO DA SILVA, matrícula 165551-5B, para ministrar 
16h de História, no turno noturno, de 18/03/2022 a 16/06/2022.
EE FREI ANDRE DA COSTA
BRUNO GAMA DA SILVA, matrícula 218796-5A, para ministrar 20h de 
Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 14/02/2022 a 13/05/2022.
EE MADRE MARIA MERCES
MARIA ANDREIA DE LIMA BEZERRA, matrícula 164098-4A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, de 09/03/2022 a 21/12/2022.
EE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
WALDECILHA ARAUJO DE GODOI, matrícula 234834-9A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno vespertino, de 07/04/2022 a 31/12/2022.
EE PROF NAZIRA L. MORIZ
BRUNO GAMA DA SILVA, matrícula 218796-5A, para ministrar 10h de 
Geografia, no turno vespertino, de 14/02/2022 a 28/05/2022.
BRUNO GAMA DA SILVA, matrícula 218796-5A, para ministrar 10h de 
Sociologia, no turno vespertino, de 14/02/2022 a 28/05/2022.
MIGUEL COSTA MELO, matrícula 234689-3A, para ministrar 18h de 
Geografia, no turno matutino, de 14/02/2022 a 28/05/2022.
UARINI
EE EDSON MELO
ALCICLEY RODRIGUES CURINTIMA, matrícula 165526-4A, para ministrar 
4h de Ciências, no turno matutino, de 14/02/2022 a 31/12/2022.
FRANCINEIA MOREIRA DE ANDRADE, matrícula 165533-7A, para 
ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, de 
16/05/2022 a 31/12/2022.
HILGEMBERG PEREIRA DOS REIS, matrícula 214449-2B, para ministrar 
5h de Química, no turno vespertino, de 10/06/2022 a 31/12/2022.
ICARO GONCALVES LEITE, matrícula 165542-6A, para ministrar 20h de 
Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, de 16/05/2022 a 31/12/2022.
IRINEIDE MARTINS DA SILVA, matrícula 165543-4A, para ministrar 18h de 
Língua Portuguesa, no turno noturno, de 09/06/2022 a 31/12/2022.
TENORIO DANTAS BRUCE JUNIOR, matrícula 165558-2A, para ministrar 
13h de Química e Cultura Digital, no turno vespertino, de 10/06/2022 a 
31/12/2022.
EE HERMANO STRADELLI
CHEILA NUNES DA FONSECA, matrícula 207560-1C, para ministrar 3h de 
Ciclo, no turno vespertino, de 27/05/2022 a 31/12/2022.
EDUARDO NETO TIAGO, matrícula 234824-1A, para ministrar 20h de 
Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, de 06/06/2022 a 31/12/2022.
TENORIO DANTAS BRUCE JUNIOR, matrícula 165558-2A, para ministrar 
5h de Lingua Inglesa, no turno noturno, de 07/06/2022 a 31/12/2022.
TENORIO DANTAS BRUCE JUNIOR, matrícula 165558-2A, para ministrar 
3h de Lingua Inglesa, no turno noturno, de 07/06/2022 a 31/12/2022.
URUCARA
EE BALBINA MESTRINHO
MANOEL EDIMAR DOS ANJOS MARQUES, matrícula 111989-3C, para 
ministrar 3h de Química, no turno noturno, de 06/06/2022 a 31/12/2022.
MARIA DO ROSARIO DA SILVA BATALHA, matrícula 119208-6C, para 
ministrar 15h de Ciências, no turno vespertino, de 06/06/2022 a 05/07/2022.
URUCURITUBA
EE LICINIO JOSE ARAUJO
MARIA VALDELICE FERNANDES MARQUES, matrícula 147201-1C, para 
ministrar 4h de Ciências, no turno vespertino, de 20/06/2022 a 30/12/2022.
MARIA VALDELICE FERNANDES MARQUES, matrícula 147201-1C, para 
ministrar 4h de História, no turno vespertino, de 20/06/2022 a 30/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#96521#23#98396/>
Protocolo 96521
<#E.G.B#96545#23#98420>
TERMO DE CONTRATO Nº. 78/2022
DATA DA ASSINATURA: 05.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS 
DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA - ASPRONES. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender 
aos alunos das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do 
Amazonas, para atender o calendário escolar do ano de 2022, por meio do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n° 
11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020 e alteração 
pela Resolução n°. 20 de 02 de dezembro de 2020, no âmbito do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e demais documentos normativos, 
sendo fornecido: Para o Município de Manaus: (ID-128533) Abacaxi (34.695 
Kg); (ID-106716) Cheiro Verde Misto (2.000 Kg); (ID-129173) Farinha de 
Mandioca, tipo 01, classe Amarela (60 Kg); (ID-129187) Maxixe (4.000 
Kg); (ID-129284) Pimenta (10.000 Kg); (ID-128620) Polpa de Frutas, sabor 
Abacaxi (10.000 Kg); (ID-33204) Polpa de Frutas, sabor Açaí (10.000 Kg); 
(ID-128624) Polpa de Frutas, sabor Cupuaçu (2.122 Kg); (ID-128627) Polpa 
de Frutas, sabor Taperebá (10.000 Kg); e, (ID-129184) Quiabo (2.000 Kg), 
em atendimento ao Memo. n°. 102/2022-GAE/DELOG, Termo de Referência, 
Parecer n°. 1.428/2022-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho 
que passam a integrar o presente Termo. Modalidade de Contratação: 
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021-SEDUC, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 19.11.2021. PRAZO: O prazo de 
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 05.07.2022 
até 05.07.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR 
GLOBAL: R$ 637.199,00 (seiscentos e trinta e sete mil, cento e noventa e 
nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011; 
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido 
emitidas em 30.06.2022 a Nota de Empenho nº. 0003745 no valor de R$ 
185.920,70 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte reais e setenta 
centavos) e a NE n°. 0003746 no valor de R$ 185.498,60 (cento e oitenta 
e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). O 
valor de R$ 265.779,70 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e 
setenta e nove reais e setenta centavos) correspondente ao restante da 
contratação será empenhado no orçamento vindouro conforme disponibili-
dade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.012802/2022-10.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#96545#23#98420/>
Protocolo 96545
<#E.G.B#96551#23#98426>
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2019.
DATA DA ASSINATURA: 04.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA 
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato por mais cento e oitenta (180) dias corridos, contados de 
07.07.2022 até 03.01.2023 e o prazo de execução do contrato por mais 
cento e oitenta (180) dias corridos, contados de 05.06.2022 até 02.12.2022, 
para dar continuidade nas obras de serviços de engenharia para a reforma 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO