DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de julho de 2022
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e ampliação da Escola Estadual Professor Benício Leão, localizada na Rua 
Polivalente, nº 49, bairro Japiim, CEP: 69078-260 na cidade de Manaus/
AM, em atendimento ao requerimento da empresa TECNOARTE DA 
AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP, Projeto Básico, Relatório de 
Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº. 1.779/2022-ASSJUR partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.016606/2022-14.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#96551#24#98426/>
Protocolo 96551
<#E.G.B#96560#24#98435>
PORTARIA CEE/AM N.º 32 DE 29 DE JUNHO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso Superior 
de Tecnologia em Agrimensura na Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000252.2021-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso Superior de Tecnologia em 
Agrimensura, de oferta especial nos municípios de Carauari e de Presidente 
Figueiredo, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-
UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Dr. João Victor Figueiredo Cardoso Rodrigues (Avaliador Externo).
. Dr. Afrânio Ferreira Neves (Avaliador Externo).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 
de junho de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#96560#24#98435/>
Protocolo 96560
<#E.G.B#96626#24#98501>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 765, DE 04 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 833/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA 
RIBEIRO, Pedagogo PD20.LPL-IV, matrículas nº 237566-4B, de suas 
atividades laborais na Escola Estadual Saturnino Marães Neto, município de 
Carauari/AM, para apurar denúncias pelo tempo necessário para conclusão 
do feito, conforme Processo nº 01.01.028101.18638/2022-54/SEDUC/
SIGED, .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#96626#24#98501/>
Protocolo 96626
<#E.G.B#96631#24#98506>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 767, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 835/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o(a) servidor(a) JAIR BRANDÃO DE LIMA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrículas nº 128392-8C/D, de suas atividades 
laborais na Escola Estadual Presidente Costa e Silva, da município de Anori/
AM, para apurar denúncias pelo tempo necessário para conclusão do feito, 
conforme Processo nº 01.01.028101.19834/2022-46/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#96631#24#98506/>
Protocolo 96631
<#E.G.B#96642#24#98517>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 766, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 836/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o(a) servidor(a) VALCEME RODRIGUES 
CALDAS, Professor Temporário 40 Horas, matrículas nº 229459-1C, de 
suas atividades laborais na Escola Estadual Presidente Costa e Silva, da 
município de Anori/AM, para apurar denúncias pelo tempo necessário para 
conclusão do feito, conforme Processo nº 01.01.028101.19834/2022-46/
SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#96642#24#98517/>
Protocolo 96642
<#E.G.B#96647#24#98522>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 768, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 834/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o(a) servidor(a) JOAS BRITO CRUZ, Professor 
Temporário 40 Horas, matrículas nº 225392-5C, de suas atividades laborais 
na Escola Estadual Rosa Garcia, da município de Santo Antonio do Içá/
AM, para apurar denúncias pelo tempo necessário para conclusão do feito, 
conforme Processo nº 01.01.028101.16733/2022-13/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#96647#24#98522/>
Protocolo 96647
<#E.G.B#96661#24#98536>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC no processo nº 01.01.028101.014549/2021-58- 
SEDUC/SIGED, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
410/2022-CSC-AM;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo, constante no processo supramencionado, referente à licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 410/2022-CSC, pelo menor preço 
global, para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento 
de troféus e placas personalizadas com vistas à premiação do Programa 
Educacional Premiada, que é um dos projetos prioritários da SEDUC do 
Programa Educa+ do Governo do Estado do Amazonas, para atender às 
necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, à empresa 
NOGUEIRA E MENEZES LTDA-EPP, CNPJ 10.800.512/0001-96, com 
valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#96661#24#98536/>
Protocolo 96661
<#E.G.B#96670#24#98545>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 757, DE 04 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO