DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de julho de 2022 25
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016054/2022-44/
SEDUC-SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias de interesse da
Escola Estadual Marechal Hermes, da Coordenadoria Distrital de Educação
04, Manaus/AM.
II. DESIGNAR as servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#96670#25#98545/>
Protocolo 96670
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#96655#25#98530>
Espécie: TF nº 36/2022-SEC. Data: 06.07.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e INSTITUTO MAZON. Objeto: Apoio financeiro por meio
da EP nº 026/2022 da Dep. Nejmi Jomaa Abdel Aziz, para a realização do X
Festival da Zona Norte 06 a 10 de julho de 2022 no Campo do Passarinho,
bairro Colônia Terra Nova. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199; Fonte:
01600000, NE n° 2022NE0000420, emitida em 06.07.2022, no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais). Prazo: 06.07.2022 a 06.08.2022.
Manaus, 06.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#96655#25#98530/>
Protocolo 96655
<#E.G.B#96671#25#98546>
PORTARIA N° 129/2022/SEC/GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que
dispõe em seu art. 39 as competências da Secretaria de Estado De Cultura
e Economia Criativa em relação à coordenação e execução de políticas
culturais no Estado; CONSIDERANDO o disposto no Memorando N.
122/2022-DGE/SEC; CONSIDERANDO o Regulamento Único do 64º e 65º
Festival Folclórico do Amazonas, referente a disputa dos Grupos Folclóricos;
CONSIDERANDO o Regulamento do 64° Festival Folclórico do Amazonas -
Categoria Ouro - Bois Bumbás Master A E B; R E S O L V E: I - PUBLICAR
OS NOMES DOS MEMBROS QUE PARTICIPARÃO DAS COMISSÕES
DO 64° FESTIVAL FOLCLORICO DO AMAZONAS 2022. a) Comissão
Organizadora do Festival: Jose Luís Almeida dos Santos, CPF: 242.953.962-
49 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa;
José Castelo do Nascimento, CPF: 022.632.622-53 - Representante da
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; Quetlen Fouve Uchôa
de Sousa, CPF: 970.147.702-25 - Representante da Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa; Tamiris da Silva Lima, CPF: 012.921.002-14 -
Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; b)
Comissão de Cronometragem: Arnaldo Barreto Alves, CPF: 406.809.912-04
- Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa;
Fred Márcio Barbosa, CPF: 643.595.732-00 - Representante da Secretaria
de Estado de Cultura e Economia Criativa; Thiago Magalhães do Couto,
CPF: 734.480.602-91 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa; Wilson Alexandre Tavares, CPF: 284.600.142-15 - Re-
presentante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC;
Rosana Ingrid Dias Bulamaqui, CPF: 022.028.932-88 - Representante da
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Rafaela dos
Santos Soares Pinto, CPF: 014.888.972-71 - Representante da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Alex Silva da Cunha,
CPF: 953.022.042-15 - Representante da Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Cultural - AADC; c) Comissão de Obrigatoriedade: Douglas Soares
da Silva, CPF: 837.489.462-87 - Representante da Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa; Kelvin Lucena, CPF: 003.105.382-38 - Repre-
sentante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; Sony Silva
Ferreira, CPF: 875.405.762-00 - Representante da Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC; Astrogildo Vargas da Cruz Filho, CPF:
916.239.282-49 - Representante da Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Cultural - AADC; Lucas dos Santos Lima, CPF: 049.215.062-13
- Representante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
- AADC; Matheus Mendes Pereira de Souza, CPF: 033.072.372-90 - Re-
presentante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC;
Antônio Alves de Aquino Filho, CPF: 008.269.052-93 - Representante da
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; d) Comissão
Disciplinar: Anne Paiva de Alencar, CPF: 990.607.102-82 - Representante
da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; Gabriele Lima da
Cunha, CPF: 011.108.542-00 - Representante da Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa; Thiago Almeida Rebello, CPF: 798.777.372-72
- Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa;
Maria Ferreira de Souza, CPF: 182.551.672-34 - Representante da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Altemir de Souza
Pereira, CPF: 572.420.202-63 - Representante da Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Yasmin Mascarenhas Maues Levy,
CPF: 782.258.502-97 - Representante da Agência Amazonense de Desen-
volvimento Cultural - AADC; Sérgio Ricardo Mota Cruz, CPF: 346.937.262-
49 - Representante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
- AADC; II - Informa, ainda, que o e-mail apto para recebimento de protestos,
recursos e impugnações, conforme o Regulamento, é comissaodisciplinar-
festival@gmail.com. III - Esta portaria vigerá até sua revogação. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#96671#25#98546/>
Protocolo 96671
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#96442#25#98315>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Paladino de Jesus Guimaraes Loris - A. Ambiental;
Hermogenes Rabelo - A. Técnico; Período: 09/07/2022 a 19/07/2022;
Destinos: Apuí/Humaitá/Lábrea/Manicoré/Borba/Boca do Acre e Novo
Aripuanã/AM; Objetivo: atuar na Operação Tamoiotatá, em razão do
combate a incêndios e aos desmatamentos na região do sul do Amazonas.
Objetivo: Participar da operação Tamoiotatá, combate ao desmatamento no
sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
05 de Julho de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#96442#25#98315/>
Protocolo 96442
<#E.G.B#96582#25#98457>
CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. A 5ª CPD - Comissão Permanente
de Disciplina, por meio do Sr. Fabiano Falabella Veiga, Delegado De
Polícia Civil de 1ª Classe, seu Presidente, RESOLVE: Tendo em vista o
que dispõe o Art. 108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, promove pelo presente
edital a NOTIFICAÇÃO do ex-servidor Senhor FRANK JOSÉ RODRIGUES
ABRAHIM, Investigador de Polícia Civil, Mat. 171.688-3-B, a fim de que
tome conhecimento formal do seu INTERROGATÓRIO, marcado para a
data do dia 29/07/2022 (sexta-feira), às 10:30h, na sala de reuniões da
5ª Comissão Permanente De Disciplina / CGSSP/AM, referente ao PAD nº
10.21.09.03.740/21, instaurado em seu desfavor, o qual fora autuado em
14/04/2021, com base no Art. 60, da Lei 3.278/08, em razão do fato ocorrido
na data de 03/08/2020, em que, supostamente, fez declarações difamatórias
e injuriosas, em desfavor da servidora Senhora Carla Josephina Miranda
Biaggi, por meio da rede social “Facebook”, utilizando-se do nome de usuário
“Breno Tavares”. Ficando desde já, o servidor ciente que o seu silêncio
implicará em um julgamento à revelia, na forma da legislação vigente.
FABIANO FALABELLA VEIGA
Presidente da 5ª CPD
<#E.G.B#96582#25#98457/>
Protocolo 96582
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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