DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de julho de 2022
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Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#96441#26#98314>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 059/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Aluízio Barbosa de Lima Junior - Subgerente, Mardenson Gomes Ribeiro 
- Assessor IV, Odilson Sergio da Silva Aquino - A.Tec II e Carlos Williams 
Tobias de Souza - Assessor III. Período: 01/06 a 01/06/2022. Antonio 
Jorge de Albuquerque Santiago - Policial Penal I, Raimundo dos Santos - 
Subgerente, Cecílio Muller Lima Cordeiro - Assessor III e Leandro Castro 
Pereira - Assessor III. Período: 04/06 a 04/06/2022. José Milton de Andrade 
Torres - Subgerente, Wenderson Silva Soeiro - Assessor IV, Cristóvão Brasil 
da Silva e João Brito de Souza - A.Tec II. Período: 11/06 a 11/06/2022. 
Augusto Castro dos Santos - Subgerente, Márcio Caldas da Silva - Diretor 
Adj, Edivaldo Silva dos Santos Filho - Subgerente e Alessandro Silva 
dos Reis - Assessor III. Período: 15/06 a 15/06/2022. Carlos Alberto 
Fernandes da Silva - Policial Penal, Jonas Nascimento da Silva - Assessor 
III, Wenderson Silva Soeiro - Assessor IV e João Paulino dos Santos - 
Assessor III. Período: 22/06 a 22/06/2022. Marcos Antônio Assunção Lima 
- Policial Penal II, Alessandro Luiz Pereira de Almeida - Assessor III, Augusto 
Castro dos Santos - Subgerente e Antônio Carlos Seixas da Silva - Policial 
Penal I. Período: 29/06 a 29/06/2022. Trecho: Manaus(AM)Carauari(AM)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambia-
mento de apenados custodiados em Carauari - AM para Manaus-AM. 
Manaus, 05 de julho de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#96441#26#98314/>
Protocolo 96441
<#E.G.B#96444#26#98317>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020-
SEAP. ASSINATURA: 24/06/2022. PARTES: Secretaria de Administração 
Penitenciária - SEAP e a OCA TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA, OBJETO: 
a ALTERAÇÃO CONTRATUAL para o ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO 
DE OBJETO, conforme previsto na CLÁUSULA NONA, do Contrato nº 
012/2020-SEAP, para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, 
cuja a finalidade é atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Administração Penitenciária - SEAP, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
14.122.0001.2001.0001, FONTE: 121, ND: 33903301, NE 2022NE000643 
de 24/06/2022, VALOR R$ 42.034,38 FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
01.01.041101.002578/2022-16.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020. 
ASSINATURA: 30/06/2022. PARTES: Secretaria de Administração Peniten-
ciária - SEAP e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: 
Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA do Contrato nº 004/2020-SEAP. VIGÊNCIA: 01/07/2022 
a 01/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.331.0001.2004.0001, 
FONTE: 121, ND: 339046, NE 2022NE000644 de 27/06/2022, VALOR R$ 
413.763,00 FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.001191/2022-42.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021-
FUPEAM. ASSINATURA: 30/06/2022. PARTES: Fundo Penitenciário do 
Estado do Amazonas-FUPEAM e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA 
do 
Contrato 
nº 
002/2021-FUPEAM. 
VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 01/07/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
13.392.3303.2223.0011, FONTE: 160, ND: 339046, NE 2022NE000057 
de 29/06/2022, VALOR R$ 27.059,20, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
27.811.3303.2556.0011, FONTE: 360, ND: 339046, NE 2022NE000058 
de 29/06/2022, VALOR R$ 38.656,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24.331.0001.2004.0001, FONTE: 150, ND: 339046, NE 2022NE000059 
de 29/06/2022, VALOR R$ 7.731,20, FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
041701.001433/2022-06. 
Manaus, 01 de julho de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#96444#26#98317/>
Protocolo 96444
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#96439#26#98312>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00730//2022, publ. no 
D.O.E de 23 de junho de 2022, Poder Executivo, seção II, pág 19 - ONDE 
SE LÊ: Antonio Carlos Gomes Miranda Filho - PCDP: 537/2022 - Período: 07 
à 10/06/2022 - LEIA-SE: Período: 18 à 27/06/2022. 
Manaus, 05 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#96439#26#98312/>
Protocolo 96439
<#E.G.B#96649#26#98524>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 061/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
29.06.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
RED ENGENHARIA LTDA. Objeto: REFORMA DO COMPLEXO PREDIAL 
DA SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - MANAUS/
AM. Vigência: 300 (trezentos) dias corridos. Valor: R$ 3.088.913,95 
(três milhões, oitenta e oito mil, novecentos e treze reais e noventa e 
cinco centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 11101; Programa de 
Trabalho: 04.122.3229.1501.0011; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza 
da Despesa: 44905193, tendo sido emitida, em 29/06/2022, a Nota de 
Empenho nº 2022NE0001213, no valor de R$ 524.823,07 (quinhentos e 
vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e sete centavos). O saldo 
restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.006380.2021-74-SEINFRA. 
Manaus, 06 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#96649#26#98524/>
Protocolo 96649
<#E.G.B#96523#26#98398>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00101/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIDADE 
GESTORA 
DE 
PROJETOS 
ESPECIAIS-UGPE, 
no 
Processo 
n.º 
01.01.025704.000040/2022-21 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE 
GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE no valor de R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais), destinados ao pagamento da 1ª parcela do Convênio 
a ser celebrado com Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, tendo 
como objeto a Construção do Complexo do Mercado Municipal no município 
de Presidente Figueiredo/AM.
Destaque n.º 00048/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região
Natureza 
da despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
444042
02717045 200.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 05 de julho de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#96523#26#98398/>
Protocolo 96523
<#E.G.B#96525#26#98400>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00102/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO