DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de julho de 2022 29
<#E.G.B#96484#29#98358>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
Nº 
17/2022. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.000592/2022-69 - SEMA. Data: 15/06/2022. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; a empresa 3N 
SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: O presente Contrato tem por 
objeto a aquisição de 270 PACOTES DE LEITE com 400g, para atender 
as demandas de consumo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - 
SEMA, pelo período de 9 (nove) meses. Valor: O valor total do presente 
Contrato é de R$3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais), que inclui 
todas as despesas ordinárias diretas e indiretas. decorrentes da execução 
contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, 
previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, 
frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da 
contratação. Vigência: O contrato terá vigência de 09 (nove) meses a contar 
da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 
01450000; Natureza da Despesa: 33903007; Evento: 400091; Modalidade: 
2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho N.°: 2022NE0000208, emitida 
em 02/06/2022, no valor de R$1.080,00 (mil e oitenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 6 de julho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#96484#29#98358/>
Protocolo 96484
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#96436#29#98308>
PORTARIA Nº 026/2022-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas.
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS 
E INTERNACIONAIS, em 01 de junho de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#96436#29#98308/>
Anexo único: 
Nome 
Cargo/ 
Símbolo 
Nível 
a contar de 
ANDREIA BANDEIRA 
FARIA 
ASSESSOR I – AD1 
15 
01/06/2022 
AILTON RODRIGUES 
PEREIRA 
ASSESSOR II – AD2 
14 
01/06/2022 
 
Protocolo 96436
<#E.G.B#96436#29#98308>
<#E.G.B#96436#29#98308/><#E.G.B#96437#29#98309>
PORTARIA Nº 024/2022-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas.
CONSIDERANDO o Decreto n.º 45.724, de 26/05/2022, que remanejou 01 
cargo de Assessor III, AD-3, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania para a SERFI;
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS 
E INTERNACIONAIS, em 01 de junho de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#96437#29#98309/>
Anexo único: 
Nome 
Cargo/ 
Símbolo 
Nível 
a contar de 
CESAR RONALDO 
QUARESMA DE 
MENEZES 
ASSESSOR III – AD3 
13 
01/06/2022 
 
Protocolo 96437
<#E.G.B#96437#29#98309>
<#E.G.B#96437#29#98309/><#E.G.B#96438#29#98310>
PORTARIA Nº 025/2022-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas.
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS 
E INTERNACIONAIS, em 01 de junho de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#96438#29#98310/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO