DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de julho de 2022
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Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#96650#32#98525>
Espécie: Extrato Nº 022/2022 do Contrato nº 017/2022-SUBCOMADEC. 
Partes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
94 e a empresa CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA, 
CNPJ 23.010.515/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROCES-
SAMENTOS DE DADOS, MATERIAIS ENERGÉTICOS E MOBILIÁRIO 
GERAL. Valor Global: R$ 283.116,00 D.O: 06.182.3264.2190.0011, Fonte: 
160, 2022NE0000192 de 30/06/2022, ND: 44905230, 2022NE0000193 de 
30/06/2022, ND: 44905242, 2022NE0000194 de 05/07/2022, ND: 44905235, 
Vigência: 07/2022 a 07/2022, Assinatura: 06/07/2022.
 Manaus, 06 de julho de 2022.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#96650#32#98525/>
Protocolo 96650
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#96609#32#98484>
PORTARIA Nº 0040/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 020/2022-AGQ/IOA em que a 
Assessora de Gestão da Qualidade informa que estará afastada de suas 
funções no período de 04 a 23.07.2022 e que o servidor ANTÔNIO SOUZA 
DE OLIVEIRA irá responder por suas atribuições;
CONSIDERANDO, ainda, Portaria nº 0112/2019 - GDP/IOA, publicada no 
Diário Oficial do Estado nº 34.146, ano CXXVI, Poder Executivo, página 19, 
no dia 17 de dezembro de 2019, que atribui a função de ASSESSORA DE 
GESTÃO DA QUALIDADE a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 
255.872-6A, para responder como Assessor de Gestão da Qualidade, cumu-
lativamente com suas atividades, sem qualquer ônus, no período de 04 a 
23.07.2022;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
ao Gestor de Negócios, às Assessorias e ao referido servidor para que 
adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96609#32#98484/>
Protocolo 96609
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#96586#32#98461>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 038/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz Filho 
e o Sr.Glaydson Severiano Iglesia.OBJETO:62 (sessenta e duas) horas 
aulas ministradas no curso de Mototaxista/Especializado e Atualização 
- Aula Prática Veicular, nos seguintes períodos: 31/01/022, 08/02/2022, 
14/02/2022 e 15/02/2022, 01/02/2022, 09/02/2022, 10/02/2022, 16/02/2022 
a 22/02/2022, 16/03/2022 a 18/03/2022, 06/04/2022 e 09/05/2022 a 
11/05/2022, conforme Nota Fiscal nº 20223282955 emitida em 24/05/2022. 
VALOR:R$ 1.860,00 (mil e oitocentos e sessenta reais), com os recursos 
alocados no Programa de Trabalho 065.363.3264.1488.0001, Natureza de 
Despesa 339093, Fonte de Recurso 201.FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer 
n°767/2022 - DETRAN/AM/AJUR, emitido em 07/06/2022. PROCESSO 
SIGED:01.03.022201.012609/2022-45- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 27de junho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96586#32#98461/>
Protocolo 96586
<#E.G.B#96578#32#98453>
RESENHA DA PORTARIA Nº612/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de 
servidores, período 2019/ 2020 e 2020/2021, por necessidade de serviço.
RESOLVE:I - ADIAR o gozo das férias regulamentares, período 2021/2022, 
por necessidade de serviço desta Autarquia, do servidor WASHINGTON 
LUIZ CORREIA FERREIRA, matricula 255.492-5 A, ocupante do cargo de 
Assessor- IV.II- A presente Portaria passa a vigorar com data retroativa de 
11 de maio de 2020.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO.Em Manaus, 06 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96578#32#98453/>
Protocolo 96578
<#E.G.B#96579#32#98454>
RESENHA DA PORTARIA Nº 611/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares 
de servidores, período 2019/ 2020 e 2020/2021, por necessidade de serviço. 
RESOLVE: I - ADIAR o gozo das férias regulamentares, período 2021/2022, 
por necessidade de serviço desta Autarquia, da servidora - BRUNA BATISTA 
RIBEIRO, matricula 196.895-5H, ocupante do cargo de Gerente AD-2. II- A 
presente Portaria passa a vigorar com data retroativa de 11 de fevereiro 
de 2021 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS.Em Manaus, 06 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96579#32#98454/>
Protocolo 96579
<#E.G.B#96580#32#98455>
RESENHA DA PORTARIA Nº 610/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO a necessidade de criação de uma comissão permanente 
para apurações preliminares genéricas, mediante sindicância, bem como 
apurações de irregularidades praticadas por instituições ou entidades 
(CFCs) e pelos profissionais credenciados nesta Autarquia, com fundamento 
no inciso IX, do artigo 3º, da Resolução 358/2010; CONSIDERANDO a 
Resolução 358/2010 que regulamenta o credenciamento de entidades 
públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e 
atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e 
Reciclagem de candidatos e condutores; Autorizada pela portaria nº 014/2022. 
de 10.01.2022; RESOLVE: I - INCLUIR a servidora GLEICE DOS SANTOS 
BARROS, como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a titulo de 
gratificação mensal, de 69,89 UBAS, (R$ 21,46); no código 0814/1153, até o 
final do exercício de 2022;II - A presente portaria passa a vigorar a contar de 
01.07.2022;CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS.Em Manaus, 06 de julho de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#96580#32#98455/>
Protocolo 96580
<#E.G.B#96585#32#98460>
RESENHA DA PORTARIA Nº 609/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDE-
RANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de 
Trânsito - CONTRAN;CONSIDERANDO a necessidade de realizar o Curso 
para Condutores Infratores, nas dependências deste DETRAN/AM, todos 
os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h as 22:00h, com o 
objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, 
e; CONSIDERANDO o teor do memorando nº 135/2022- GC-DETRAN/AM, 
de 05/07/2022, da Comissão Organizadora do Curso em Pauta; RESOLVE:- 
DESIGNAR para instrutores e para os servidores que dão apoio no referido 
Curso, os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBAS, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO