DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de julho de 2022 31
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005942/2022-54, referente ao PE 461/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 461/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 1; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS - item(ns) 
6, 7, 8, 9, 11; TH COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA 
LTDA - item(ns) 2, 4, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 05 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#96531#31#98406/>
Protocolo 96531
<#E.G.B#96532#31#98407>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0130/2022-1; PE 087/22 - CSC (Proc. n° 013102.001434/2022). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0130/2022-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 27. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI. DATA DE 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 04 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#96532#31#98407/>
Protocolo 96532
<#E.G.B#96533#31#98408>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0130/2022-1; PE 087/22 - CSC (Proc. n° 013102.001434/2022). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0130/2022-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 26. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI. DATA DE 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 04 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#96533#31#98408/>
Protocolo 96533
<#E.G.B#96535#31#98410>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0125/2022-1; PE 087/22 - CSC (Proc. n° 013102.001434/2022). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0125/2022-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 9. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI. DATA DE 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 04 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#96535#31#98410/>
Protocolo 96535
<#E.G.B#96537#31#98412>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0188/2022-6; PE 
174/22 - CSC (Proc. Nº 013102.002396/2022); OBJETO: Aquisição de 
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 8,9,13 no valor total de R$ 531.529,84; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#96537#31#98412/>
Protocolo 96537
<#E.G.B#96538#31#98413>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0186/2022-3; PE 326/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.004974/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Odontológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 6,7,8 no valor total de R$ 12.785,70; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), 
a partir da data de publicação deste.
Manaus, 05 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#96538#31#98413/>
Protocolo 96538
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#96489#31#98364>
ESPÉCIE: 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2017-PMAM. 
ASSINATURA: 01 de julho de 2022. PARTÍCIPES: PMAM e SÃO JORGE 
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 06.343.012/0001-03. OBJETO: 
Prorrogação Excepcional por mais 12 (doze) meses do TC 021/2017-PMAM, 
cujo objeto original é prestação de serviços de limpeza, conservação, 
higienização e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais 
e equipamentos. VIGÊNCIA: 03/07/2022 a 03/07/2023. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.358.228,72 (oito milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e 
vinte e oito reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 
33903702; Fonte: 160. 
Manaus, 06 de julho de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96489#31#98364/>
Protocolo 96489
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#96458#31#98332>
RESENHA DA PORTARIA Nº.006-CBC/2022
(Publicada no BG Nº. 121 de 01.07.2022)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra 
Gratificado, referente ao mês de junho de 2022, aos 114 Bombeiros Militares 
nela especificados. 
Manaus, 04 de julho de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#96458#31#98332/>
Protocolo 96458
<#E.G.B#96462#31#98336>
PORTARIA Nº 241/DRH-1, DE 01 DE JULHO DE 2022.
GRATIFICAÇÃO DE CURSO.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da 
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado 
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 
2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 
2021 aos seguintes servidores: HUDSON STANLEY DAMASCENO DE
OLIVEIRA, 186.067-4A, com efeitos financeiros a contar de 22 de fevereiro 
de 2022; LIZY CONSTANCIA URTIGA DE SOUSA, 254.712-0A, com efeitos 
financeiros a contar de 23 de fevereiro de 2022; GILSOMAR NUNES DE 
MORAES, 150.122-4B e VÁLERIO CORREIA DE MELO, 181.230-0A com 
efeitos financeiros a contar de 01 de abril de 2022.
2. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências admi-
nistrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#96462#31#98336/>
Protocolo 96462
<#E.G.B#96466#31#98340>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 238/DRH/2022
(Publicada no BG n. 121 de 01.07.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 01.07.2022, o 
pagamento de Indenização de Compensação Orgânica, aos BM’s nela 
especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 
04.07.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#96466#31#98340/>
Protocolo 96466
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO