DOEAM 06/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de julho de 2022 37
condição de motorista para conduzir técnicos da FVS-RCP, com vistas a 
realizar ações de imunização contra a covid-19, para ampliação da cobertura 
vacinal no município.
21. JAQUELINE DE SOUZA LIMA/Enfermeiro Intensivista-SES. 22. 
FABIANA BIANCHET/Enfermeira-SES. Destino/Período: Manaus/Tefé 
(ida/volta) de 18 a 22.07.2022. Objetivo: Complementação para realizar 
a avaliação de fluxos de atendimento, com ênfase na prevenção da 
transmissão intra hospitalar da covid-19, fortalecimento da vigilância e do 
controle de infecção e segurança do paciente no contexto da covid-19 no 
município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 06 de julho de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#96514#37#98389/>
Protocolo 96514
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#96424#37#98296>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
14.06.2022 - Decisão n.º 367/2022 - I APROVAR a alteração do Manual de 
Instruções para Prestação de Contas de Auxílios Financeiros Concedidos 
pela FAPEAM (Edição 2018), para fazer constar a natureza jurídica de Mi-
croempreendedor Individual - MEI, conforme abaixo: “1.4.3. O Microem-
preendedor Individual - MEI será considerado Pessoa Jurídica para fins de 
prestação de contas perante esta FAPEAM”; II PUBLICAR esta Decisão no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 05 de julho de 2022
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#96424#37#98296/>
Protocolo 96424
<#E.G.B#96576#37#98451>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 085/2021. Processo: 
01.02.016301.001044/2021-23 - FAPEAM. Data da assinatura: 06/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e 
Flavia Regina Souza Ramos, de CPF n.º 346.027.041-15. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 085/2021, no período 
de 14/09/2022 a 14/07/2023.
 Manaus, 06 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#96576#37#98451/>
Protocolo 96576
<#E.G.B#96577#37#98452>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 238/2020. Processo: 
01.02.016301.002791/2021-89-FAPEAM. Data da assinatura: 06/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76, e Kleber Padovani de 
Souza, de CPF nº 728.133.851-15. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga nº 238/2020, no período de 19/07/2022 a 19/01/2023; 2. 
Ajuste no endereço do Outorgado; 3. Ajuste na razão social e no endereço 
da Interveniente. 
Manaus, 06 de Julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#96577#37#98452/>
Protocolo 96577
<#E.G.B#96583#37#98458>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 029/2021. Processo: 
01.02.016301.000619/2021-90 - FAPEAM. Data da assinatura: 06/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Erica Simplício de 
Souza, de CPF n.º 026.767.737-55. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga n.º 029/2021, no período de 24/07/2022 a 24/01/2023; 2. 
Correção no endereço da Interveniente. Manaus, 06 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#96583#37#98458/>
Protocolo 96583
<#E.G.B#96633#37#98508>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 122/2021. Processo: 
01.02.016301.001780/2021-81- FAPEAM. Data da assinatura: 06/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Leiliane do Socorro 
Sodré de Souza, de CPF nº 947.066.382-91. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga nº 122/2021, no período de 24/08/2022 a 
24/06/2023; 2. Corrigir o nome e endereço da Interveniente; 3. Corrigir o 
endereço da outorgada. Manaus, 06 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#96633#37#98508/>
Protocolo 96633
<#E.G.B#96639#37#98514>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 147/2020. Processo: 
01.02.016301.001597/2022-67-FAPEAM. Data da assinatura: 06/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76, e Ethel Silva de 
Oliveira, de CPF nº 671.724.402-00. Objeto: 1. A prorrogação da vigência 
do Termo de Outorga nº 147/2020, no período de 19/07/2022 a 19/01/2023; 
2. Correção do endereço, CEP e razão social da Interveniente; 3. Ajuste no 
CEP da Outorgada. Manaus, 06 de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#96639#37#98514/>
Protocolo 96639
<#E.G.B#96645#37#98520>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 269/2020. Processo: 
01.02.016301.000563/2021-74 - FAPEAM. Data da assinatura: 06/07/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Rafael Yutaka 
Kuradomi, de CPF nº 044.652.329-18. Objeto: 1. A prorrogação da vigência 
do Termo de Outorga n.º 269/2020, no período de 19/07/2022 a 19/01/2023; 
2. Ajuste na razão social, no endereço e CNPJ da interveniente. Manaus, 06 
de julho de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#96645#37#98520/>
Protocolo 96645
<#E.G.B#96652#37#98527>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 156/2022. Processo: 
01.02.016301.002045/2022-76 - FAPEAM. Data de Assinatura: 06/07/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Cleverton José 
Farias de Souza, de CPF nº 123.337.432-04. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO