DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ..........................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 5
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 10
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC..............................11
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 27
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 28
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus ..........28
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .........29
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 31
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 31
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 31
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 33
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 33
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 34
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 36
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 36
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 39
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 39
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 41
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 42
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 42
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 43
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ..........43
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 44
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 44
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 45
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 47
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...............48
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .......49
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 49
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 49
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 52
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 52
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 53
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 53
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 53
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Manacapuru..................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Ana Braga ................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 76 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO