DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.969, DE 05 DE JULHO DE 2022
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
1060 Construção, Ampliação, Adequação e Aparelhamento da PGE
0011P
145 3390
10.000,00
03 092 3074 1060
1291 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos da PGE
0011P
145 3390
60.000,00
03 122 3074 1291
2402 Cobrança da Dívida Ativa e Recuperação dos Créditos Públicos
0011A 145 4490
10.000,00
03 092 3074 2402
TOTAL
70.000,00
10.000,00
80.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
11.488,00
04 122 0001 2001
TOTAL
11.488,00
11.488,00
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1561 Implantação de Núcleos de Atendimento do Registro Mercantil
0001P
201 3390
60.000,00
23 122 3304 1561
TOTAL
60.000,00
60.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.969, DE 05 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
14.498,56
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
170,00
0001A 121 3390
1.266,37
0001A 121 3390
2.437,52
0001A 121 3390
2.437,52
0001A 121 3390
4.276,16
0001A 121 3390
7.265,21
0001A 121 3391
334,32
3267 ESTRUTURA SUS
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P
100 4490
172.267,65
10 302 3267 1530
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0003P
100 4490
10.811,00
10 302 3267 1531
0006P
100 4490
2.035,00
0009P
100 4490
14.148,00
0011P
100 4490
22.406,75
0011P
121 4490
17.251,38
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 121 3390
411,19
10 305 3274 2163
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
43.200,78
10 302 3305 2240
0011A 121 3390
1.316,48
0011A 121 3390
32.745,23
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
36.705,00
10 302 3305 2245
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
1.444,64
10 302 3305 2557
0011A 121 3390
101.880,76
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
72.476,80
10 302 3305 2782
TOTAL
322.866,54
238.919,78
561.786,32
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.969, DE 05 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
14.498,56
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
170,00
0001A 121 3390
1.266,37
0001A 121 3390
2.437,52
0001A 121 3390
2.437,52
0001A 121 3390
4.276,16
0001A 121 3390
7.265,21
0001A 121 3391
334,32
3267 ESTRUTURA SUS
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P 100 4490
172.267,65
10 302 3267 1530
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0003P 100 4490
10.811,00
10 302 3267 1531
0006P 100 4490
2.035,00
0009P 100 4490
14.148,00
0011P 100 4490
22.406,75
0011P 121 4490
17.251,38
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 121 3390
411,19
10 305 3274 2163
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
43.200,78
10 302 3305 2240
0011A 121 3390
1.316,48
0011A 121 3390
32.745,23
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
36.705,00
10 302 3305 2245
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
1.444,64
10 302 3305 2557
0011A 121 3390
101.880,76
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
72.476,80
10 302 3305 2782
TOTAL
322.866,54
238.919,78
561.786,32
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.969, DE 05 DE JULHO DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
14.498,56
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
170,00
0001A 121 3390
1.266,37
0001A 121 3390
2.437,52
0001A 121 3390
2.437,52
0001A 121 3390
4.276,16
0001A 121 3390
7.265,21
0001A 121 3391
334,32
3267 ESTRUTURA SUS
1530 Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde
0011P
100 4490
172.267,65
10 302 3267 1530
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0003P
100 4490
10.811,00
10 302 3267 1531
0006P
100 4490
2.035,00
0009P
100 4490
14.148,00
0011P
100 4490
22.406,75
0011P
121 4490
17.251,38
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 121 3390
411,19
10 305 3274 2163
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
43.200,78
10 302 3305 2240
0011A 121 3390
1.316,48
0011A 121 3390
32.745,23
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
36.705,00
10 302 3305 2245
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
1.444,64
10 302 3305 2557
0011A 121 3390
101.880,76
2782 Fornecimento de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado
0001A 121 3390
72.476,80
10 302 3305 2782
TOTAL
322.866,54
238.919,78
561.786,32
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.969, DE 05 DE JULHO DE 2022
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2452 Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias
0001A 160 3390
35.000,00
23 605 3277 2452
TOTAL
35.000,00
35.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0001A 160 3390
13.520,00
13 391 3303 2340
2449 Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural
0001A 145 3350
2.038.495,20
13 392 3303 2449
TOTAL
2.052.015,20
2.052.015,20
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3247 PACTO PELA VIDA
2528 Ações Descentralizadas Socioassistenciais
0001A 118 3350
5.397.747,56
14 244 3247 2528
TOTAL
5.397.747,56
5.397.747,56
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO