DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022 3
E.G.B#96236#3#98108>
PORTARIA Nº 404/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de afastamento ao servidor RODRIGO DO 
NASCIMENTO NUNES, matrícula nº 231.289-1 D, nos termos do art. 98 
da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 20, 21, 22, 
23, 24 27, 28, 29, 30/06/2022 e 01/07/2022, em razão de serviço prestado 
á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96236#3#98108/>
Protocolo 96236
<#E.G.B#96237#3#98109>
PORTARIA Nº 408/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte e três dias de férias à Procuradora do Estado VIRGÍNIA 
NUNES BESSA, matrícula nº 197.014-3 B, referente ao 2º período do 
exercício de 2022, a contar de 27.06 até 19.07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 28 de 
junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96237#3#98109/>
Protocolo 96237
<#E.G.B#96250#3#98122>
PORTARIA Nº 409/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, onze dias 
de licença especial à Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES, 
matrícula nº 181.184-3 C, referente ao quinquênio de 2015/2020, a contar 
de 28.06 ate 08.07.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96250#3#98122/>
Protocolo 96250
<#E.G.B#96252#3#98124>
PORTARIA Nº 410/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dezesseis dias de afastamento à Procuradora do Estado 
ALTIZA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 127.718-9 F, nos termos do 
art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no periodo de 
27, 28, 29, 30.06, 1º, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15 e 18.07.2022, em 
razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de junho de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96252#3#98124/>
Protocolo 96252
<#E.G.B#96287#3#98159>
PORTARIA N.º 110/2022-GPGE
EXONERA servidor ocupante de cargo em comissão que menciona e 
NOMEIA o novo titular.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR com efeitos a contar de 05 de julho do corrente, CARLOS 
VENÍCIOS DE ASSIS SANTANA, Matrícula n.º 245.436-0 A, do cargo em 
comissão de Assessor II, AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, no 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR NICOLE BARBOSA DOS SANTOS para o cargo de que trata 
o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 14 
do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
julho de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96287#3#98159/>
Protocolo 96287
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#96331#3#98203>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
substituição, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o conteúdo do Processo nº 01.01.014101.109293/2021-
51-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 450/2022-CSC;
CONSIDERANDO o Parecer nº 117/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:
1. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados que 
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou 
como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa PROJECT 
CONSULTORIA TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 
07.649.686/0001-5, referente à contratação, pelo menor preço global, 
de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de confecção 
e instalação de gesso, alçapão e corte de gesso, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, arrematado 
no valor global de R$ R$ 47.070,00 (quarenta e sete mil e setenta reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 05 de julho de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#96331#3#98203/>
Protocolo 96331
<#E.G.B#96333#3#98205>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
substituição, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o conteúdo do Processo nº 01.01.014101.100866/2022-
62-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 217/2022-CSC;
CONSIDERANDO o Parecer nº 116/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:
1. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados que 
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou 
como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa AJL INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 01.319.640/0001-21, referente à aquisição, 
pelo menor preço global por item, de aparelhos de ares condicionados, com 
instalação, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da 
Fazenda - SEFAZ/AM, arrematado no valor global de R$ 165.600,00 (cento 
e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 05 de julho de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#96333#3#98205/>
Protocolo 96333
<#E.G.B#96268#3#98140>
RESENHA DE PORTARIAS
ERRATA À PORT. Nº 0188/2022-GSEFAZ. ONDE SE LÊ: AUTORIZAR para 
o 2º TRIMESTRE DE 2022, com base no valor global de R$ 60.000,00, os 
valores dos Adiantamentos destinados às Agências, Postos Fiscais e Postos 
Fluviais da SEFAZ, sediados na Capital do Estado, sendo R$ 36.000,00 
no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 4.000,00 no 
elemento de despesas 339036-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO