DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022
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R$ 20.000,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Ter-
ceiros-Pessoa Jurídica. LEIA-SE: AUTORIZAR para o 2º TRIMESTRE DE
2022, com base no valor global de R$ 56.000,00, os valores dos Adian-
tamentos destinados às Agências, Postos Fiscais e Postos Fluviais da
SEFAZ, sediados na Capital do Estado, sendo R$ 36.000,00 no elemento
de despesas 339030-Material de Consumo e R$ 20.000,00 no elemento de
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0133, de 24.06.22, pg. 1.0194/2022-
GSEFAZ-09.06.22 DESIGNAR VERENA DA ENCARNAÇÃO DE SÁ
NOGUEIRA, TFE, mat. 190.434-5A, para responder pela Gerência de
Arrecadação e Controle de ITCMD-GCIT, pelo período de 13 a 23.06.2022,
férias do titular José Aluízio Souza Pessoa, mat. 116.882-7A. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0131, de 22.06.22, pg. 1 e 2 .0199/2022-
GSEFAZ-14.06.22 FIXA o valor da quota para o mês de junho/2022, em
conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2750, de 23/09/2002, e Parágrafo Único
do Art. 1º do Decreto nº 37082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0129, de 15.06.22, pg. 1 e 2.0200/2022-GSEFAZ-20.06.22
ALTERAR a Port. nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimen-
tos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento
tributário do “corredor de importação”, previsto no Art. 1º da Lei nº 3.830
de 2012. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0130, de 21.06.22,
pg. 1.0201/2022-GSEFAZ-20.06.22 FIXA o valor da quota para o mês de
maio/2022, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2750, de 23/09/2002, §
Único, do Art. 1º do Decreto nº 37082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0130, de 21.06.22, pg. 2 e 3.0202/2022-GSEFAZ-
21.06.22 PRORROGAR a designação de ALEXANDRE SIQUEIRA DE
MEDEIRTOS, ATI, mat. 189.872-8A, pela Port. nº 0189/2022-GSEFAZ, pelo
período de 21.06 a 05.07.2022, em substituição a titular, ALANA BARBOSA
VALÉRIO TOMAZ, mat. 190.412-4A, prorrogação de férias. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0130, de 21.06.22, pg. 2. 0203/2022-
GSEFAZ-24.06.22 DESIGNAR RODOLFO PINTO BENTES, ATE, mat.
190.479-5A, para responder pela Gerência de Controle Financeiro-GFIN,
férias do titular José Carlos Brandão Sampaio, mat. 190.542-2A, no período
de 27.06 a 11.07.2022. Publicada íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0133, de
24.06.22, pg. 1. 0204/2022-GSEFAZ-24.06.22 LOTAR NELSON RAIMUNDO
DA SILVA, AAFE, mat. 000.166-0A, no Posto de Arrecadação DETRAN-
PADET, a contar de 20.06.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0133, de 24.06.22, pg. 1.0205/2022-GSEFAZ-24.06.22 DESIGNAR
ADÃO SÉRGIO REIS SILVEIRA, AAFE, mat. 191.428-6A, para responder
pela Gerência de Orçamento e Finanças-GORF, pelo período de 22.06 a
21.07.2022, férias do titular Raimundo Marques dos Santos Júnior, mat.
192.257-2A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0133, de 24.06.22,
pg. 2.0206/2022-GSEFAZ-24.06.22 LOTAR FRAN CLINTON ANDRADE
BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8C e VANESSA CRUZ
CALDAS, Assessor III, mat. 256.997-3A, ambos no Departamento de In-
fraestrutura e Logística-DILOG e RUBENS MARQUES FURTADO, AAFE,
mat. 192.869-4A, na Gerência de Logística-GLOG, a contar de 20.06.2022.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134, de 27.06.22, pg.
1.0207/2022-GSEFAZ-24.06.22 DESIGNAR RAFAEL CAVALCANTE DE
ARAÚJO, AAFE, mat. 190.416-7A, para responder pelo Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas-DDGEP, pelo período de 27 a 30.06.2022,
folga legal do titular Marcelo Delduque Padilha, mat. 190.573-2A. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134, de 27.06.22, pg. 1.0208/2022-
GSEFAZ-24.06.22 PRORROGAR até 26.06.2024, a Licença para tratamento
de interesse particular de JOSÉ VALDOMIRO OLIVEIRA CAVALCANTE
FILHO, AFTE, mat. 190.557-0A, no período de 27.06.2022 a 26.06.2024.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134, de 27.06.22, pg. 1 e
2.0209/2022-GSEFAZ-27.06.22 DESIGNAR servidores para compor o
Comitê de Gestão Fazendária-CGF no âmbito da Secretaria de Estado
da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0135, de 28.06.22, pg. 1.0210/2022-GSEFAZ-28.06.22
LOTAR NIVALDO DAS CHAGAS MENDONÇA, AFTE, mat. 108.903-0B, no
Gabinete do Secretário-GSEFAZ, em Atividade Indireta de Fiscalização, a
contar de 10.06.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0136, de
29.06.22, pg. 1.0211/2022-GSEFAZ-28.06.22 DESIGNAR ALESSANDRA
MARIA DA COSTA FERREIRA, TFE, mat. 190.358-6A, para responder pela
Gerência de Desembaraço de Documentos Fiscais-GDDF, pelo período
de 23.06 a 07.07.2022, férias do titular Raimundo José Cruz de Oliveira,
mat. 180.899-0B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0136, de
29.06.22, pg. 1.0212/2022-GSEFAZ-28.06.22 LOTAR MARIA ZENILDA
DA SILVA SENA, Subgerente AD-3, mat. 242.523-8C, na Subgerência de
Serviços Gerais-SSGE, a contar de 23.06.2022. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0136, de 29.06.22, pg. 1.0213/2022-GSEFAZ-28.06.22
DESIGNAR TANIELE PICANÇO ANEQUINO, Assessor II, AD-2, mat.
240.918-6B, para responder pela Gerência de Gestão de Contratos e Con-
vênios-GGCC, pelo período de 04 a 21.07.2022, férias da titular Claudete
Ramos Vilela, mat. 193.377-9A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0136, de 29.06.22, pg. 2.0214/2022-GSEFAZ-28.06.22 DESIGNAR
ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Assessor III, AD-3, mat. 245.929-9A,
para responder pelo Departamento de Administração-DEPAD, pelo
período de 04 a 18.07.2022, férias da titular Danielle Maia Queiroz Batista,
mat. 190.350-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0136, de
29.06.22, pg. 2.0215-2022-GSEFAZ-28.06.22 DESIGNAR LUIZ OTÁVIO
DA SILVA, Secretário Executivo do Tesouro Estadual-SET, mat. G19O401,
para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, no período
de 29.06 a 03.07.2022, afastamento legal de seu titular. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0136, de 29.06.22, pg. 2.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 30 de junho de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#96268#4#98140/>
Protocolo 96268
<#E.G.B#96273#4#98145>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 043/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 14/2022-SEFAZ, firmado em
01.07.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda e a SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada
para atender as necessidades do edifício-sede e anexo, postos fiscais
e agência da SEFAZ localizados em Manaus e em alguns municípios do
interior do Estado do Amazonas - SEFAZ., conforme previsto no Projeto
Básico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor
Global Estimado: R$ 1.640.899,56 (hum milhão, seiscentos e quarenta
mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Valor
Mensal Estimado: R$ 136.741,63 (cento e trinta e seis mil, setecentos
e quarenta e um reais e sessenta e três centavos). DO: UO: 14101, PT:
04.122.0001.2001.0001, Fonte: 145, ND: 33903703, tendo sido emitida
pela SEFAZ, em 30/05/2022, a NE nº 485/2022, no valor de R$ 273.483,26
(duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e
seis centavos). Fundamento Legal: Art. 43, VI da Lei nº 8.666/93 e com
base no Parecer n° 040/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do
Processo nº 01.01.014101.109180/2021-56-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 05 de julho de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#96273#4#98145/>
Protocolo 96273
<#E.G.B#96274#4#98146>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 044/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Rescisão ao Termo de Contrato nº
10/2017-SEFAZ, firmado em 01.07.2022. Partes: O Estado do Amazonas
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa RONIN
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rescindir por consenso das
partes, a partir de 01 de julho de 2022, o Contrato nº 10/2017-SEFAZ .
Fundamento Legal: art. 79, II da Lei 8.666/93.78, com base no Parecer
n° 0100/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo n°
01.01.014101.105419/2022-08. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus, 05 de
julho de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#96274#4#98146/>
Protocolo 96274
<#E.G.B#96276#4#98148>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 045/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021-
SEFAZ, firmado em 04.07.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a AR RP CERTIFICAÇAO
DIGITAL EIRELI. Objeto: Acréscimo quantitativo de 62 (sessenta e dois)
unidades de certificados digitais, o que representa aproximadamente 24,8%
(vinte e quatro vírgula oito por cento), conforme consta no Projeto Básico.
Vigência: Referente ao período de 04/07/2022 a 20/08/2022. Valor Global:
R$ 9.238,00 (nove mil e duzentos e trinta e oito reais). DO: UO: 14101, PT:
04.126.3229.1062.0001, Fonte 145, ND: 33904013, tendo sido emitida pela
SEFAZ, em 24/06/2022, a NE nº 0550/2022, no valor de R$ 9.238,00 (nove
mil e duzentos e trinta e oito reais). Fundamento Legal: Art. 58, I e Art. 65,
§ 1º da Lei nº 8.666/93 e com base no Parecer n° 102/2022-ASSEJ/SEA/
SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.105874/2022-03-
SEFAZ.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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