DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022 5
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 05 de julho de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#96276#5#98148/>
Protocolo 96276
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#96271#5#98143>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 004/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
MAPROTEM MANAUS VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO ELETRÔNICA
MONITORADA LTDA - EPP - CNPJ: 05.885.398/0001-04; OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses,
a contar de 04/06/2022 a 03/06/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade
Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento
de Despesa: 33904002; Fonte: 0231; NE nº 1881 de 03/06/2022 no valor de
R$ 2.474,10 (dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO
ATO: Processos Administrativos nº Processo Administrativo nº
01.01.017101.010760/2022-66.
Manaus, 09 de Junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#96271#5#98143/>
Protocolo 96271
<#E.G.B#96309#5#98181>
EXTRATO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº
008/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LIMPAMAIS
SERVIÇOSDE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 06.056.855/0001-10; OBJETO:
Alteração de Titularidade da Unidade Gestora 017110 - HOSPITAL E
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL para a Unidade Gestora
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, conforme projeto básico,
como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Dotação Orçamentária:
017701- FES: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza
de Despesa: 33903702; Fonte: 0231; NE nº 1211 no valor de R$
200.946,32 (duzentos mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e
dois centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela
Unidade Gestora 017101- Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000186/2022-29 e
01.01.017101.009308/2022-51.
Manaus, 11 de Maio de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#96309#5#98181/>
Protocolo 96309
<#E.G.B#96286#5#98158>
PORTARIA N.º 309/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão,
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14,
da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: EVERTON BANDEIRA
GUIMARAES; Cargo Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar:
13.04.2022. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUESE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 31 de maio de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#96286#5#98158/>
Protocolo 96286
<#E.G.B#96292#5#98164>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESENHA N.º 010/2022 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, com base no que dispõe o Decreto n.º
40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo,
p. 6, bem como a autorização constante no Processo Administrativo infra-
mencionado, Torna Público os deslocamentos dos interessados a seguir:
01. Nome e Cargo: Jani Kenta Iwata - Secretário Executivo; Processo
SIGED: 01.01.017101.013331/2022-40; Destino e Período: Manaus-AM
/ Parintins-AM / Manaus-AM de 23/06 à 27/06/2022; Objetivo: Compor
a Equipe de Saúde para o 55º Festival Folclórico de Parintins. 02. Nome
e Cargo: Graciete Menezes de Oliveira Lemos - Assessora; Processo
SIGED: 01.01.017101.013157/2022-36; Destino e Período: Manaus-AM
/ Parintins-AM / Manaus-AM de 21/06 à 28/06/2022; Objetivo: Compor
a Equipe de Saúde para o 55º Festival Folclórico de Parintins. 03. Nome
e Cargo: Erivelto Morais de Almeida - Motorista; Processo SIGED:
01.01.017101.008912/2022-60; Destino e Período: Manaus-AM / Presidente
Figueiredo-AM / Manaus-AM em 20/04/2022; Objetivo: Transportar a equipe
do DEPLAN para participar da Oficina de Qualificação dos Instrumentos
de Gestão. 04. Nome e Cargo: Maria de Fátima Neves Duque - Gerente;
Processo SIGED: 01.01.017101.010192/2022-01; Destino e Período:
Manaus-AM / Carauari-AM / Manaus-AM de 11 à 14/04/2022; Objetivo:
Acompanhar a Equipe do Governo e na oportunidade realizar a cobertura
vacinal e visita técnica a unidade.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 29 de junho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#96292#5#98164/>
Protocolo 96292
<#E.G.B#96304#5#98176>
PORTARIA Nº 338/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme
consta no Processo nº 01.01.017101.011898/2022-82-SES-FES.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa dos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível,
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome:
VIRGINIA MARIA DE ANDRADE; Matricula: 004.053-3 A; Cargo: Assistente
Técnico; Nível: 11. A Contar 01.04.2022. Nome: DARLA RUSSEL DE
ABREU SIMOES OLIVEIRA; Matricula: 246.486-1 A; Cargo Agente Admi-
nistrativo; Nível: 12. A Contar 01.04.2022. Nome: JORGE LUIZ DA SILVA
MELO; Matricula: 235.846-8 A; Cargo Agente Administrativo; Nível: 11.
A Contar 01.04.2022. Nome: MARLENE BREVES DA SILVA; Matricula:
005.446-1 A; Cargo Assistente Técnico; Nível: 11. A Contar 01.04.2022.
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível,
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome:
MARCELO AUGUSTO SANTOS DA SILVA; Matricula: 105.754-5 B; Cargo:
Agente Administrativo; Nível: 11. A Contar 01.04.2022. Nome: DEBORAH
CAMPOS FRANÇA; Matricula: 246.530-2 A; Cargo: Agente Administrativo;
Nível: 11. A Contar 01.04.2022. ALTERAR Gratificação de Atividades Téc-
nico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante
de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08
de outubro de 2008. Nome: MATHEUS PEREIRA CORREA; Matricula:
239.975-0 A; Cargo: Agente Administrativo; De/Nível: 12. Para/Nível 13.
A Contar 01.04.2022. Nome: LIANDRA GOMES DE MORAIS; Matricula:
197.512-9 C; Cargo Agente Administrativo; De/Nível: 11. Para/Nível 12. A
Contar 01.04.2022. Nome: MARCELO AUGUSTO MAGLIONE GRATELI;
Matricula: 114.486-3 B; Cargo Agente Administrativo; De/Nível: 11. Para/
Nível 12. A Contar 01.04.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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