DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022
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CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 08 de 
junho de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#96304#6#98176/>
Protocolo 96304
<#E.G.B#96310#6#98182>
PORTARIA N.º 322/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, 
do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, 
Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: SAMANTHA 
MACIEL MORAIS DE ARAUJO; Cargo Simbologia: AUDITOR AD-2; 
Nível: 14; A Contar: 02.05.2022. Nome: FABIANA DA SILVA GURGEL; 
Cargo Simbologia: ASSESSOR IV AD-4; Nível: 12; A Contar: 23.05.2022. 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUESE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 01 de junho de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#96310#6#98182/>
Protocolo 96310
<#E.G.B#96312#6#98184>
PORTARIA N.º 317/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, 
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do 
artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, 
da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: KRISTIANE NAZARETH 
CAVALCANTE RIBEIRO; Cargo Simbologia: AUDITOR AD-2; Nível: 14; A 
Contar: 01.06.2022. Nome: LARISSA RODRIGUES BRAGA DE ALMEIDA; 
Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 14; A Contar: 25.05.2022. Nome: 
ALISON BRAGA KOGIEN; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 
15; A Contar: 09.05.2022. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUESE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 01 de 
junho de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#96312#6#98184/>
Protocolo 96312
<#E.G.B#96314#6#98186>
PORTARIA N.º 334/2022 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que 
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na 
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em 
comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que 
dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e 
Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: KEILA 
ABREU SEPUVIDA GOMES; Cargo Simbologia: GERENTE AD-2; Nível: 
14; A Contar: 16.05.2022. Nome: ADALBERTO ALVES THAUMATURGO 
JUNIOR; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; Nível: 15; A Contar: 
03.06.2022. Nome: TADEUMA CLAUDIA CAMPOS DE ARAUJO; Cargo 
Simbologia: ASSESSOR III AD-3; Nível: 13; A Contar: 01.04.2022. Nome: 
VIRGINIA MARIA DE ANDRADE; Cargo Simbologia: ASSESSOR I AD-1; 
Nível: 15; A Contar: 14.03.2022. Nome: NELCICLEIA DANTAS SOBREIRA 
VIEIRA; Cargo Simbologia: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1; Nível: 
15; A Contar: 14.03.2022. CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUESE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 07 de 
junho de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#96314#6#98186/>
Protocolo 96314
<#E.G.B#96321#6#98193>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 073/2022 DE 23 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre aprovação do projeto de Credenciamento da Unidade Básica 
de Saúde Fluvial e Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde 
Bucal Modalidade I do município de Manaquiri/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências regimentais e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta 
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28.09.2017, 
que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema 
Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha 
(ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios 
da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - 
Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de 
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28.09.2017, que consolida as normas sobre 
as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais 
(UBSF), do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no 
Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro 
de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do 
Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA Nº 715/2021-CGFAP/DESF/SAPS/
MS, que dispõe sobre as Orientações de solicitação de credenciamento de 
equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2021, 
que atualiza a Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde;
Credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e Equipe de Saúde 
da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I do município de 
Manaquiri/AM.
CONSIDERANDO o Proc. nº 01.01.017101.013445/2022-90 - SIGED 
que trata-se da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) 
de Manaquiri para credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e 
Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade 
I, CNES: 9851739, INE ESF: 0001703862;
CONSIDERANDO a Ata da Reunião 295 (238) Ordinária do dia 28/05/2018, 
linhas 533 a 772, onde houve consenso dos membros deste Colegiado, que 
as solicitações de Credenciamento de Unidades Básicas de Saúde Fluvial 
seriam enviadas ao Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas 
-DABE para emissão de parecer técnico e posteriormente enviado à CIB/AM 
para emissão de Resolução.
RESOLVE:
APROVAR o projeto de Credenciamento da Unidade Básica de Saúde 
Fluvial e Equipe de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal 
Modalidade I do município de Manaquiri/AM.
UBSF 
Quant
Código 
do CNES
Credenciamento de uma nova UBS 
01
9851739 
Adequação ao novo arranjo organizacional (Portaria nº 
837/2014) 
Componentes Extras: 
-
-
Unidade de Apoio 
04
9851739 
Embarcação 
04
9851739
Agente Comunitário de Saúde 
15
9851739
Técnico de Enfermagem 
08
9851739
Microscopista 
01
9851739
Técnico em Saúde Bucal 
01
9851739
Profissional de nível superior (01 Enfermeiro e 01 
Assistente Social) 
02
9851739
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO