DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022 11
apoio técnico-operacional às ações de modernização da gestão e diminuição 
de passivo, em observância ao princípio da eficiência e atendendo as 
informações constantes no plano de trabalho do projeto;
CONSIDERANDO as competências da Secretaria de Estado de Adminis-
tração e Gestão - SEAD, definidas no artigo 2°, inciso V, de seu regimento 
interno, aprovado pelo Decreto n° 41.981, de 02 de março de 2020; e
CONSIDERANDO o disposto no Plano de Trabalho do Projeto de Modernização 
da SEAD, constante no Processo n° 01.01.013101.001714/2022-15.
RESOLVE:
I - INCLUIR a contar de 01 de junho de 2022 no Grupo de Trabalho - GT com 
a finalidade de realizar apoio técnico-operacional às ações de modernização 
da gestão e diminuição de passivo em observância ao princípio da eficiência 
e atendendo as informações constantes no plano de trabalho do projeto:
I-PRESIDENTE
1.INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
II-COORDENADOR
1.MÁRCIA AUGUSTA DE SOUZA
2.ALEXANDRE AUGUSTO ALENCAR DE QUEIROZ
III-APOIO TÉCNICO-JURÍDICO
1.JÉSSICA NAIANY TAVARES BARROS
2.ALEXANDRE MENDES AMOEDO FERREIRA
3.MÁRCIA FERNANDES RODRIGUES DA SILVA
4.GABRIELLE ASSAYAG RIBEIRO
5.HEITEVALDO NETO GOMES PICANÇO
IV-APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL
1.BRUNO DAMASCENO COSTA NOVO
2.MÔNICA SOARES GUIMARÃES
3.VÂNIA REGINA ALVES RODRIGUES
4.ROBERTA ALINE DA COSTA SÁ PORTILHO
5.DAVERTON AMAZONAS PRAIA
6.CRISTINA HELENA MAIA DE OLIVEIRA
V-APOIO TÉCNICO-ESPECÍFICO
1.CARLA VANESSA BATISTA DE SOUZA
2.FRANCILANE LIMA SOUZA
3.AMALI GURGEL SAID DIAZ
4.DIEGO FERREIRA PINHEIRO
5.ANICE GODINHO PINTO
6.ROSILENE VIDAL BARRETO
7.MARIA NILMA DE SOUSA SILVA
8.VERA LUCIA MARTINS GUIMARAES
9.CLERME MELO DE OLIVEIRA
10.IRIA SAFIRA CORDEIRO OLIVEIRA
11.LARISSA ROSAS NOGUEIRA CHAGAS
12.GISELLE TAIMARA MELO MAIA
13.IRIS KAROLINNE RODRIGUES CORDEIRO
14.ROSANGELA MARTINEZ ALVES
15.ALEXANDRE DULVAL LUCENA DO NASCIMENTO
16.BEATRIZ PAIVA MOREIRA LOPES
17.CAMILLA ARAÚJO DA SILVA
18.ADRIELE ALBINO MARTINS
19.ANA JESSICA GUIMARÃES DE MOURA MATTOS
20.BRUHNA FIGUEIREDO LIBERATO
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 30 de junho de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#96356#11#98228/>
Protocolo 96356
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#96228#11#98100>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 051, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017808/2022-83 e 
do MEMO nº 328/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I- DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Conrado 
Pinto Gomes (Tipo II, Simbologia FGS-6), município de Eirunepé/AM, o (a) 
servidor (a) WALESSA ERIKA DA LUZ MARTINS, ASSISTENTE TÉCNICO 
PNM.ANM-II, matrícula nº 191515-0A, a contar de 01/06/2022;
II-DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ROSIANE LUNIER 
MENEZES, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 259165-0A, a contar 
de 01/06/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de junho de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#96228#11#98100/>
Protocolo 96228
<#E.G.B#96229#11#98101>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 457, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.015213/2022-93-SEDUC/SIGED
EDILENE SENA BESSA, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
001.639-0A, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados 
de 01/08/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998 e de 01/01/1999 a 
31/01/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#96229#11#98101/>
Protocolo 96229
<#E.G.B#96231#11#98103>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 722, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.002354/2022-46/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação 
de Parintins/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#96231#11#98103/>
Protocolo 96231
<#E.G.B#96244#11#98116>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 078, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.018942/2022-00 e 
do MEMO. nº 327/2022/DEGESC/SEDUC-SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual 
Letício de Campos Dantas, (Simbologia I - FAE-1), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 06, Manaus/AM, o(a) servidor(a) ROMULO MARQUES 
RIBEIRO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 187506-0C, a contar de 
20/06/2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO