DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022
22
03 CDE 05
JESSEMA DE LIMA 
SANTOS
08.06.2022 
a 31.12.2022
04 CDE 05
HELLEN CRISTINA 
RIBEIRO DA SILVA
14.06.2022 
a 31.12.2022
05 CDE 05
NENILSON RAMOS 
SOUZA
13.06.2022 
a 31.12.2022
06 CDE 05
MARLENE LEAO 
BARBOSA IZEL
29.04.2022 
a 31.12.2022
07 CDE 05
REGILSON GOMES 
GUEDES
13.06.2022 
a 31.12.2022
08 CDE 07
CALIRIA BARBOSA 
FERREIRA COSTA
23.06.2022 
a 31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORDENADRIA REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO-CRE
NOME
PERÍODO
01
BENJAMIN CONSTANT
FRANCISNEIA DA SILVA 
CASTILHO
23.06.2022 a 
31.12.2022
02
BOCA DO ACRE
ADRIANA SILVEIRA DA 
SILVA
06.06.2022 a 
31.12.2022
03
BOCA DO ACRE
MARTA SOARES MOTA
06.06.2022 a 
31.12.2022
04
BOCA DO ACRE
ZILANDA NASCIMENTO 
DA CUNHA
06.06.2022 a 
31.12.2022
05
BORBA
LUSIETE PEREIRA DOS 
SANTOS
25.05.2022 a 
31.12.2022
06
BORBA
RUTE PACIFICA 
VALENTE
25.05.2022 a 
31.12.2022
07
FONTE BOA
VANESCA GUADALUPE 
CARNEIRO
14.02.2022 a 
31.12.2022
08
JAPURÁ
ROSEONEY GOMES DE 
ARAUJO
01.06.2022 a 
31.12.2022
09
MANICORÉ
INGLECIENE DOS 
SANTOS LIMA 
MUNDURUKU
01.06.2022 a 
31.12.2022
10
MANICORÉ
DILSON CARLOS 
PARENTE DE SOUZA
01.06.2022 a 
31.12.2022
11
MARAA
SELSON ALVES DE 
SENA
01.06.2022 a 
31.12.2022
12
NOVO ARIPUANÃ
CLICIA PALHETA 
FRANCA
14.06.2022 a 
31.12.2022
13
UARINI
MARIA DIRCY 
MEDEIROS 
CAVALCANTE
23.05.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#96327#22#98199/>
Protocolo 96327
<#E.G.B#96330#22#98202>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 459, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.017371/2021-05-SEDUC/SIGED
JOÃO DOS SANTOS HIPY, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
006.640-0B, município de Manicoré/AM, referente aos períodos laborados 
de 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#96330#22#98202/>
Protocolo 96330
<#E.G.B#96332#22#98204>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 435, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.014394/2022-30/SEDUC/SIGED
RAQUEL DANTAS FIGUEIRA, no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, matrícula nº 004.415-6A, município de Tabatinga/AM, referente 
aos períodos laborados de 01/03/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#96332#22#98204/>
Protocolo 96332
<#E.G.B#96334#22#98206>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 439, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.018249/2022-29/SEDUC/SIGED
NAIARA RIBEIRO SANTA LUZIA, no cargo PROFESSOR, matrícula nº 
163.056-3A, município de Jutaí/AM, referente aos períodos laborados de 
01/03/1998 a 31/12/1998, 01/03/1999 na 31/12/1999 e de 01/03/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#96334#22#98206/>
Protocolo 96334
<#E.G.B#96335#22#98207>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 721, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000075/2022-48/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores ADRIELLEN TERTULINO DOS SANTOS, 
Engenheira Civil, matrícula nº 248.282-7B, CPF nº 016.433.682-65, 
para fiscalizar as obras e serviços de engenharia, e CARLOS DANIEL 
LOPES PINTO, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259.670-9A, CPF nº 
850.993.842-34, para fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos, 
do Termo de Convênio nº 78/2021, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura 
Municipal de Barcelos, cujo objeto é a execução de obras e serviços de 
Engenharia que consiste em: Construção de uma Escola de 10 salas de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO