DOEAM 05/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 05 de julho de 2022 23
aulas, com uma Quadra Coberta, localizada à Rua Estrada da Produção, 
s/n, Bairro São Francisco, CEP: 69.700-000, no Município de Barcelos/AM, 
em atendimento as Emendas Parlamentares n° 002/2021 de autoria do 
Deputado Sinésio da Silva Campos, e n° 005/2021 de autoria do Deputado 
Maurício Wilker de Azevedo Barreto, a contar de 01 de janeiro de 2022, e 
durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição 
por outros servidores.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#96335#23#98207/>
Protocolo 96335
<#E.G.B#96339#23#98211>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo nº 361/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.Guilherme Cumapa Simões/Assistente Técnico. Nome/
Cargo: 2.Celio Roberto Ribeiro da Silva/Professor. Nome/Cargo: 3. 
Sidney Delane Barbosa de Souza/Professor. Nome/Cargo: 4.Sidniz 
Pereira da Silva Filho/Professor. Nome/Cargo: 5.Cesar Ricardo Souza 
da Silva/Colaborador. Nome/Cargo: 6.Francisco Ferreira do Nascimento/
Colaborador. Nome/Cargo: 7.José Carlos Cavalcante Pastana/Professor. 
Nome/Cargo: 8. Jorge Reina Abreu/Colaborador. Nome/Cargo: 9.Hélio 
de Souza Gadelha/Colaborador. Nome/Cargo: 10. Pedro Luis dos Santos 
Junior/ Colaborador. Nome/Cargo: 11.Lúcia Maria Gorgonha Miranda/
Colaboradora. Nome/Cargo: 12.João Corrêa Monteiro/Colaborador. 
Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/
Mao/19 a 25 de junho de 2022. Objetivo: Participar da Equipe de Arbitragem 
do 43º Jogos Escolares do Amazonas-JEA’S. Nome/Cargo: 1.Francisco 
Carlos Gonçalves de Melo/Colaborador. Nome/Cargo: 2.Raimundo 
Reginaldo Chaves Ribeiro/Colaborador. Nome/Cargo: 3.João Bosco 
da Costa Pinto/Professor. Nome/Cargo: 4. Janssen Jeffreys Ferreira da 
Silva/Professor. Nome/Cargo: 5.Marco Antonio de Azevedo Brandão/
Professor. Nome/Cargo: 6. Lúcio Lopes de Souza/Colaborador. Nome/
Cargo: 7.Francisco Said Ferreira de Souza/Colaborador. Nome/Cargo: 
8.Karoline Tamara Santos Pinto/Colaboradora. Nome/Cargo: 9.Waldir 
Soares dos Santos/Colaborador. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/20 
a 25 de junho de 2022. Objetivo: Participar da Equipe de Arbitragem do 43º 
Jogos Escolares do Amazonas-JEA’S.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#96339#23#98211/>
Protocolo 96339
<#E.G.B#96341#23#98213>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 441, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017220/2022-20-
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 21/6566,
RESOLVE:
I. READAPTAR Temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) RISONETE COSMO DE OLIVEIRA, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 170.462-1B, lotada na Escola Estadual 
Irmã Adonai Politi, município de Manaus/AM, atuando como Auxiliar de 
Biblioteca, nos turnos matutino e vespertino, a contar de 24/05/2022 a 
19/11/2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a professora às atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#96341#23#98213/>
Protocolo 96341
<#E.G.B#96342#23#98214>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 724, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 821/2022/GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor FRANCISCO DA SILVA ALVES, Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 117.688-9G/H, para responder pela função de Gestor da 
Escola Estadual Thomé de Medeiros Raposo, (Tipo II - Simbologia-FGD-2), 
Lábrea/AM, em substituição a VANUZA XAVIER DE AMORIM, Professor e 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 166298-8B/C, que se encontrava de 
licença médica, no período de 20/09/2021 A 21/01/2022, conforme laudos 
médicos nº 201504/2021 e 201505/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#96342#23#98214/>
Protocolo 96342
<#E.G.B#96343#23#98215>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 726, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.010599/2022-47/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
processo supracitado, de interesse da Escola Estadual Raimundo Gomes 
Nogueira, município de Manaus/AM.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Sebastião Silva Feitosa;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#96343#23#98215/>
Protocolo 96343
<#E.G.B#96348#23#98220>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 450, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.018721/2022-23/SEDUC/SIGED
JANETE GOMES NEVES REBOUÇAS, no cargo PROFESSOR, matrícula 
nº 011.029-9A, município de Manaus/AM, referente ao período laborado de 
01/05/1999 e de 28/02/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de junho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#96348#23#98220/>
Protocolo 96348
<#E.G.B#96353#23#98225>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 451, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO