DOEAM 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de julho de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos nominais ........................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 5
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 5
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ...........5
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 6
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 6
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 6
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..................................................... 8
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 10
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ............................11
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .....................11
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ......................................11
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 12
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 12
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 12
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 13
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 14
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 14
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 15
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 15
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 16
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .............16
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ..........17
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 20
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 26
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 27
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 27
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 31
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 31
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 32
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 33
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 34
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Benjamin Constant .......................................................................................... 1
Manacapuru..................................................................................................... 1
Novo Aripuanã ................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................... 1
Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1
Instituto da Mulher Dona Lindu........................................................................ 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO