DOEAM 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de julho de 2022
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Contrato, estão regularmente inscritos na Nota de Empenho Estimativa nº
04386, tendo sido emitida em 30.05.2016, no valor de R$ 1.066.264,90 (um
milhão sessenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa
centavos). Nos exercícios seguintes: 2017, o valor de R$ 2.559.035,76 (dois
milhões quinhentos e cinquenta e nove mil trinta e cinco reais e setenta
e seis centavos), QB2018 - R$ 2.559.035,76 (dois milhões quinhentos e
cinquenta e nove mil trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), QB2019
- R$ 2.559.035,76 (dois milhões quinhentos e cinquenta e nove mil trinta
e cinco reais e setenta e seis centavos), QB2020 - R$ 2.559.035,76 (dois
milhões quinhentos e cinquenta e nove mil trinta e cinco reais e setenta
e seis centavos), QB2021 - R$ 1.492.770,86 (hum milhão quatrocentos e
noventa e dois mil setecentos e setenta reais e oitenta e seis centavos), cor-
respondente ao restante da contratação correrão a conta das dotações orça-
mentárias que forem consignadas no orçamento vindouros. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013285/2021-15.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#96051#4#97923/>
Protocolo 96051
<#E.G.B#96052#4#97924>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2019.
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2022 PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, por meio
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta
e cinco (365) dias, contados de 02.07.2022 até 02.07.2023, para dar
continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura
Municipal de Barreirinha pelo Ofício nº 067/2022, Plano de Trabalho nº
000091- SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 04/2022 GEAOB/DEINFRA,
Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 1.982/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101. 016485/2022-00.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#96052#4#97924/>
Protocolo 96052
<#E.G.B#96057#4#97929>
TERMO DE CONTRATO Nº. 76/2022
DATA DA ASSINATURA: 01.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa COSAMA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
AMAZONAS. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se
a prestar ao CONTRATANTE os serviços de distribuição de água distribuição
de água, para atender as Escolas Estaduais e do município de Nova Olinda
do Norte no exercício 2022-2027 pertencentes da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto-SEDUC, em conformidade com o Memo. n°. 67/2020-
DEINFRA/SEDUC, Projeto Básico, Parecer n°. 460/2021-ASSJUR e espe-
cificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade
de Contratação: portaria GS 406 de 04 de abril de 2022, publicada no diário
oficial do estado no dia 06 de abril de 2022, ata de registro de inexigibili-
dade de n°. 002/2022-SEDUC, com Despacho de Homologação publicado
no Diário Oficial do Estado em 12.05.2016. PRAZO: O prazo de vigência
do presente Contrato é de sessenta (60) meses, contados a partir de
01.07.2022 até 01.07.2027, e será automaticamente prorrogado mediante
prévio aviso por escrito, de qualquer uma das partes, com 30 (trinta) dias
de antecedência do término deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$
56.254,20 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001, 12.362.0001.2087.0001;
Natureza da Despesa: 33903944; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido
emitida em 26.05.2022 as Notas de Empenho nº. 0003088 no valor de R$
5.625,36 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos)
e a NE n°. 0003089 no valor de R$ 1.875,12 (mil oitocentos e setenta e
cinco reais e doze centavos). O valor de R$ 11.250,72 (onze mil duzentos e
cinquenta reais e setenta e dois centavos), correspondente ao restante da
contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento do ano de 2023. O valor de R$ 11.250,72 (onze mil duzentos e
cinquenta reais e setenta e dois centavos), correspondente ao restante da
contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento do ano de 2024. O valor de R$ 11.250,72 (onze mil duzentos e
cinquenta reais e setenta e dois centavos), correspondente ao restante da
contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento do ano de 2025. O valor de R$ 11.250,72 (onze mil duzentos e
cinquenta reais e setenta e dois centavos), correspondente ao restante da
contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento do ano de 2026. O valor de R$ 3.750,24 (três mil setecentos e
cinquenta reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao restante da
contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento do ano de 2027. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.005966/2022-90.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#96057#4#97929/>
Protocolo 96057
<#E.G.B#96061#4#97933>
TERMO DE CONTRATO Nº. 77/2022
DATA DA ASSINATURA: 04.07.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI.
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício, sendo: (ID-19000) Biscoito
Salgado, tipo Cream Cracker (1.149.960 pacotes); (ID-71946) Bolacha de
Maisena, pacote com 400g (1.580.000 pacotes); (ID-110815) Biscoito Doce,
pacote com 175g (145.000 unidades); (ID-113715) Biscoito Salgado, tipo
água e sal (360.000 unidades); (ID-136376) Bolacha de Maisena (55.000
unidades); (ID-17174) Frango, coxa e sobrecoxa (300.000 kg); e, (ID-33391)
Frango, peito sem osso (215.000 Kg) para compor o cardápio da merenda
escolar das seguintes modalidades de ensino: PNAE Fundamental, PNAE
Médio, PNAE EJA Fundamental e PNAE EJA Médio, a serem distribuídas
nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas
desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento
ao Memo. n°. 081/2022-DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer
n°. 1.868/2022-ASSJUR e especificações das Notas de empenho, partes
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico
n°. 087/2022-CSC, publicado no DOE em 09.05.2022, Ata de Registro
de Preços n°. 130/2022-1, publicado no DOE em 11.05.2022, Pregão
Eletrônico n°. 088/2022-CSC, publicado no DOE em 06.05.2022, Ata de
Registro de Preços n°. 0132/2022-1, publicado no DOE em 11.05.2022.
PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de seis (06) meses,
contados de 04.07.2022 até 04.01.2023, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 11.328.858,40 (onze milhões,
trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011,
12.366.3283.2763.0011, 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0001
e 12.366.3283.2763.0001; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de
Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 29.06.2022 a Nota de Empenho n°.
0003699 no valor de R$ 2.833.932,10 (dois milhões, oitocentos e trinta e
três mil, novecentos e trinta e dois reais e dez centavos), a NE n°. 0003702
no valor de R$ 2.257.756,68 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil,
setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), a NE n°.
0003756 no valor de R$ 220.318,14 (duzentos e vinte mil, trezentos e dezoito
reais e quatorze centavos), a NE n°. 0003715 no valor de R$ 2.833.932,10
(dois milhões, oitocentos e trinta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e
dez centavos), a NE n°. 0003733 no valor de R$ 2.257.756,68 (dois milhões,
duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e
sessenta e oito centavos), a NE n°. 0003736 no valor de R$ 572.740,42
(quinhentos e setenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e
dois centavos). O valor de R$ 352.422,28 (trezentos e cinquenta e dois mil,
quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) será empenhado no
presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018479/2022-98.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#96061#4#97933/>
Protocolo 96061
<#E.G.B#96094#4#97966>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS N° 763, DE 04 DE JULHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO N° 330/2022/DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Distrital, da Coordenadoria
Distrital de Educação 6, (Simbologia-FGC-1), município de Manaus, o(a)
servidor(a) DAVID WANDERSON MIRANDA MARTINS, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 233763-0A, a partir de 01/07/2022;
II. DESIGNAR para a função o(a) servidor(a) MARIVALDA DE SOUZA
MELO RODRIGUES, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 146373-0A, a
partir de 01/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de julho de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#96094#4#97966/>
Protocolo 96094
<#E.G.B#96119#4#97991>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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