DOEAM 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de julho de 2022 5
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 54/2019.
Publicado no DOE 34560, Poder Executivo, pág. 16, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, PREFEITURA 
DE BORBA, por meio da Prefeitura Municipal.
ONDE SE LÊ: OBJETO: (...), contados de 20.07.2021 até 20.01.2022 (...).
LEIA-SE: OBJETO: (...), contados de 20.07.2021 até 16.01.2022 (...).
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#96119#5#97991/>
Protocolo 96119
<#E.G.B#96124#5#97996>
ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 
AO CONVÊNIO Nº 54/2019.
Publicado no DOE 34669, Poder Executivo, pág. 20, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, PREFEITURA 
DE BORBA, por meio da Prefeitura Municipal.
ONDE SE LÊ: OBJETO: (...), contados de 20.01.2022 até 19.07.2022 (...).
LEIA-SE: OBJETO: (...), contados de 16.01.2022 até 15.07.2022 (...).
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#96124#5#97996/>
Protocolo 96124
<#E.G.B#96179#5#98051>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 727, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 064/2022-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR 
cautelarmente 
a 
servidora 
MINÉIA 
MARIA 
FREITAS 
BENEVIDES, Professor PF20.ESP-III, matrículas nº 143732-1A, de suas 
atividades laborais nas Escolas Estaduais Senador Antóvila Mourão Vieira, 
da Coordenadoria Distrital de Educação 02, município de Manaus/AM, para 
apurar denúncias pelo tempo necessário para conclusão do feito, conforme 
Processo nº 01.01.028101.017233/2022-07/SEDUC/SIGED, .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 29 de junho de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#96179#5#98051/>
Protocolo 96179
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#96022#5#97894>
Espécie: 1º TA ao CT nº 10/2021-SEC. Data: 22.06.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Limpamais Serviços de Limpeza Eireli - Epp. Objeto: 
Prorrogação com repactuação ao contrato de nº 010/2021-SEC, referente 
ao serviço de asseio, limpeza e conservação predial, com fornecimento de 
materiais e equipamentos necessários para atender as unidades culturais: 
C.C. Palácio da Justiça, C.C Palácio Rio Negro, Teatro Amazonas e Teatro 
da Instalação desta Secretaria. Valor Global: R$ 1.507.384,56 (um milhão 
quinhentos e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis 
centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903702, FT: 
01600000, tendo sido emitida a NE nº 2022NE0000381, em 22.06.2022, 
no valor de R$ 188.423,07 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte 
e três reais e sete centavos). Prazo: 15.07.2022 a 15.07.2023. Manaus, 
01.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#96022#5#97894/>
Protocolo 96022
<#E.G.B#96025#5#97897>
Espécie: Termo de Cessão de Uso n° 08/2022- SEC. Data: 13.06.2022. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba 
Unidos do Alvorada. Objeto: Cessão de uso do Galpão nº 08, construído 
pelo Governo do Estado na área do Centro de Convenções - Sambódromo. 
Prazo: 13/06/2022 a 13/06/2023. Manaus, 04.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#96025#5#97897/>
Protocolo 96025
<#E.G.B#96027#5#97899>
Espécie: 1º TA a Cessão de Uso n° 03/2021- SEC. Data: 14.06.2022. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba 
Vila da Barra. Objeto: Prorrogação Cessão de Uso do Galpão nº 06, 
construído pelo Governo do Estado na área do Centro de Convenções 
- Sambódromo, para servir de barracão da cessionária, na qualidade de 
Escola de Samba do Grupo Especial de Manaus. Prazo: 23/06/2022 a 
23/03/2023. Manaus, 04.07.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#96027#5#97899/>
Protocolo 96027
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#96018#5#97890>
PORTARIA Nº24/2022-GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo
Nível
A contar de
1
Larissa Radija Nascimento 
Menezes
Chefe de Departamento / AD-1
15
 7/03/2022
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 21 de junho de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#96018#5#97890/>
Protocolo 96018
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#96060#5#97932>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 003/2022-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC 
e MANAUS SHOPPING SÃO JOSÉ LTDA; OBJETO: Liquidação do valor 
devido pela SEJUSC, como pagamento da prestação de serviços de locação 
de imóvel para funcionamento do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC 
SÃO JOSÉ, no mês de novembro de 2021, no valor de R$ 57.283,20 
(cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais, vinte centavos); Data 
da Assinatura: 30/06/2022; Processo Administrativo: 4205/2021-91 - 
SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Elemento de Despesa: 33909209, 
Fonte: 0145; Nota de Empenho: 2022NE0000767; Fundamento do ato: 
Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64. Manaus, 30 de junho de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#96060#5#97932/>
Protocolo 96060
<#E.G.B#96062#5#97934>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 109/2022 - GSEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor 
da Portaria n° 134/2021-GSEJUSC, publicada no D.O.E. do dia 20/07/2021, 
pg. 20, seção II, do Poder Executivo, que alterou, a Comissão de Recebimento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO