DOEAM 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de julho de 2022
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de Material do Sistema e-Compras no âmbito da Secretaria de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; CONSIDERANDO o 
memorando nº 100/2022-GMAP/SEJUSC que informa a necessidade de 
substituição de servidor que compõe a referida comissão, CONSIDERANDO 
o disposto no art. 9º do Decreto nº 25.374/2005; RESOLVE: I - SUBSTITUIR 
o Sr. TAISON MORAES DA CRUZ, matrícula n° 257.339-3A, pelo servidor 
LEVI DE OLIVEIRA RAMOS, Matrícula nº 263.582-3A; para a partir 
desta data comporem a comissão de recebimento de material do Sistema 
e-Compras; II- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Publique-se, Cientifique-se e cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania- SEJUSC. 
Manaus, 04 de julho de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#96062#6#97934/>
Protocolo 96062
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#96064#6#97936>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
N.º 
014/2022. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.002610/2021-66 - SEMA. Data: 07/06/2022. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA; a empresa 3N SERVIÇOS 
EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de 
serviços de manutenção, preventiva e corretiva, integral das bombas d’água 
e respectivos quadros elétricos de comando da sede da Secretaria de Estado 
do Meio Ambiente. Valor: Pelos serviços ora contratados, a CONTRATADA 
receberá o valor de R$ 10.679,40 (dez mil, seiscentos e setenta e nove 
reais e quarenta centavos. Vigência: O prazo de duração dos serviços ora 
contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste 
contrato, tendo sua eficácia condicionada à publicação de seu extrato 
no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado mediante prévia 
autorização, desde que justificado por escrito, através de Termo Aditivo. 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de 
Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 01450000; Natureza da 
Despesa: 33903920; Evento: 400091; Modalidade: 2 - Estimativo; Referente 
à Nota de Empenho N.°: 2022NE0000167, no valor de R$ 3.559,80 (três mil, 
quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 4 de julho de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#96064#6#97936/>
Protocolo 96064
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#96023#6#97895>
PORTARIA Nº 139/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que 
trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem 
como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015.
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2022, Lei n.º 5.758, de 
29.12.2021, publicado no DOE edição n.º 34.652, em 29.12.2021.
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do 
Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à 
comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade 
Gestora 18101 - SEPROR.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para custear despesas, 
considerando as ações de pagamento das subvenções econômicas do 
pirarucu, da borracha, juta e malva dentre outras já programadas para o 
exercício de 2022, (descontigeciamento) no valor de 2.000.000,00 (dois 
milhões de reais).
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR
Função: 23; Sub-função: 605; Programa: 3277; Ação: 2452; Região: 0001; 
0Natureza da Despesa: 339045; Fonte: 160; Valor: R$ 2.000.000,00
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas - ADS
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#96023#6#97895/>
Protocolo 96023
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#96143#6#98015>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 06 DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/22 - CSC
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, de 15 de outubro de 
2019,
CONSIDERANDO a competência disposta no art.19 do Decreto n.º 
40.674, de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica n.º 083/2022, 
da CGOV/CSC;
R E S O L V E:
REVOGAR a homologação do item 06 (contido no PE n.º 046/22-CSC e no 
Processo n° 01.01.013102.000220/2022-03) publicada no DOE, haja vista a 
inércia do fornecedor frente aos atos desta administração para assinatura da 
Ata de Registro de Preços nº 0101/2022-3, oriunda do pregão supra.
Manaus, 01 de junho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#96143#6#98015/>
Protocolo 96143
<#E.G.B#96147#6#98019>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0189/2022 (1,2,3); 
PE 365/22 - CSC (Proc. Nº 013102.004925/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A., item(ns) 1,4,5,7 no valor total de 
R$ 1.318.270,00; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S 
A, item(ns) 6 no valor total de R$ 10.908.340,00; UNI HOSPITALAR LTDA, 
item(ns) 3,10 no valor total de R$ 638.995,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 01 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#96147#6#98019/>
Protocolo 96147
<#E.G.B#96149#6#98021>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0188/2022 
(1,3,4,5,7,8,9); PE 174/22 - CSC (Proc. Nº 013102.002396/2022); OBJETO: 
Aquisição de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e 
as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 14 no valor total de R$ 120.966,40; ARCH COMERCIO 
VAREJISTA ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, item(ns) 6,15 
no valor total de R$ 107.625,00; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR 
LTDA, item(ns) 10,19 no valor total de R$ 90.455,00; CINCO CONFIANÇA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 29.900,00; 
ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 1,2,7,12,16 no valor total 
de R$ 2.362.719,96; HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E 
ORTOPEDICOS LTDA , item(ns) 5 no valor total de R$ 287.640,00; K. E. 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 
11,17 no valor total de R$ 1.660.800,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da 
data de publicação deste.
Manaus, 01 de julho de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#96149#6#98021/>
Protocolo 96149
<#E.G.B#96151#6#98023>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0187/2022 (1,2); 
PE1570/21 - CSC (Proc. Nº 013102.007118/2021); OBJETO: Aquisição de 
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 
1,2 no valor total de R$ 119.964,24; BIOTARGETING REPRESENTA-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO