DOEAM 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de julho de 2022
8
tão somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não será aceito protocolo efetuado na data de abertura da
nova sessão.
A sessão pública para abertura das Novas Documentações, será dia
15/07/2022 às 10:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participante do certame deverão solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento da Documentação
Concorrência Nº 021/2022-CSC.
Empresa Habilitada:
- CONSTRUTORA ETAM LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a CC nº 021/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 12/07/2022, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#96181#8#98053/>
Protocolo 96181
Polícia Civil do Estado do Amazonas –
PC
<#E.G.B#96032#8#97904>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018- PC/AM. Partes:
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e
a empresa TREVO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do Termo de
Contrato n°009/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão
de passagens aéreas, terrestres e fluviais, nacional e internacional, para
atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de
assinatura: 27.06.2022. Vigência: 08/05/2022 a 08/07/2022. Fundamento
do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.004741/2022-20(PCAM).
Valor Mensal: R$39.406,25 (trinta e nove mil, quatrocentos e seis reais e
vinte e cinco centavos) perfazendo o Valor Global: R$118.218,75 (cento e
dezoito mil, duzentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos). Manaus,
04 de junho de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#96032#8#97904/>
Protocolo 96032
<#E.G.B#95982#8#97854>
RESENHA DA PORTARIA Nº 786/2022-GDG/PC
SIGED
01.01.0022102.11482/2022-94.
O
DELEGADO-GERAL
DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -
REMOVER JAMES BARROS MONTEIRO, IPC, Mat. nº 211315-5 A da 35ª
DIP/Careiro da Várzea para o DPM, para fins de lotação, sem ajuda de
custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/07/2022; Manaus, 01.07.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95982#8#97854/>
Protocolo 95982
<#E.G.B#95985#8#97857>
RESENHA DA PORTARIA Nº 787/2022-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.011219/2022-03. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para
se candidatar à cargo eletivo de nas Eleições de 2022, DANIEL LIMA
SILVA, Investigador de Polícia, Matrícula n° 169650-5 B, nos termos da Lei
Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990 e artigo 117, IV c/c 123 §§
1º e 2º da Lei nº 2.271/94, a contar de 02/07/2022; II - ADVERTIR que a
continuidade do afastamento está condicionada à apresentação por parte
do(a) servidor(a), da Ata da Convenção Partidária, até o dia 08/08/2022, e
Comprovante do Pedido de Registro de Candidatura, até o dia 13/09/2022,
sob pena de cancelamento automático da Licença, com retorno imediato
de suas atividades funcionais a partir do primeiro dia útil subsequente ao
cancelamento; III - SUSPENDER o pagamento do(a) servidor(a) DANIEL
LIMA SILVA, Investigador de Polícia, Matrícula n° 169650-5 B, a contar
de sua escolha em convenção partidária como candidato a cargo eletivo,
até a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral;
IV- DISPENSAR o(a) servidor(a) DANIEL LIMA SILVA, Investigador de
Polícia, Matrícula n° 169650-5 B, do recebimento da Função Gratificada,
simbologia FG-3, a contar de 02/07/2022, nos termos do art. 1º, II, “l” da Lei
Complementar nº 64/1990. Manaus, 1º de Julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95985#8#97857/>
Protocolo 95985
<#E.G.B#95988#8#97860>
RESENHA DA PORTARIA Nº 788/2022-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.010621/2022-62. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para
se candidatar ao cargo eletivo de Deputado Federal nas Eleições de 2022,
RAFAEL AMARAL DA COSTA E SILVA, Delegado de Polícia, Matrícula n°
210975-1 A, nos termos da Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990 e
artigo 117, IV c/c 123 §§ 1º e 2º da Lei nº 2.271/94, a contar de 02/07/2022;
II - ADVERTIR que a continuidade do afastamento está condicionada à
apresentação por parte do(a) servidor(a), da Ata da Convenção Partidária,
até o dia 08/08/2022, e Comprovante do Pedido de Registro de Candidatura,
até o dia 13/09/2022, sob pena de cancelamento automático da Licença,
com retorno imediato de suas atividades funcionais a partir do primeiro dia
útil subsequente ao cancelamento; III - SUSPENDER o pagamento do(a)
servidor(a) RAFAEL AMARAL DA COSTA E SILVA, Delegado de Polícia,
Matrícula n° 210975-1 A, a contar de sua escolha em convenção partidária
como candidato a cargo eletivo, até a véspera do registro de sua candidatura
perante a Justiça Eleitoral; IV - EXONERAR o(a) servidor(a) RAFAEL
AMARAL DA COSTA E SILVA, Delegado de Polícia, Matrícula n° 210975-1
A, do cargo de provimento em comissão Assessor II, simbologia AD-2, a
contar de 02/07/2022, nos termos do art. 1º, II, “l” da Lei Complementar nº
64/1990; Manaus, 1º de Julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95988#8#97860/>
Protocolo 95988
<#E.G.B#95991#8#97863>
PORTARIA Nº 782.2022-GDG/PC
MEMO Nº 219/2022-DEHS/PCA. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER
JOSÉ FERREIRA CARDOSO, IPC, Mat. nº 159.428-1C, da DEHS, para
a Delegacia Interativa do município de Manacapuru, com ajuda de custo
e com auxílio moradia, a contar de 01.07.2022; II- DISPENSAR JOSÉ
FERREIRA CARDOSO, IPC, Mat. nº 159.428-1C, do recebimento da
Função Gratificada, simbologia FG-3, a contar de 01.07.2022. Manaus, 01
de julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95991#8#97863/>
Protocolo 95991
<#E.G.B#95992#8#97864>
RESENHA DA PORTARIA Nº 790/2022-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.011377/2022-55. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I - AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para
se candidatar ao cargo eletivo de Deputado Federal nas Eleições de 2022,
ALFREDO JACAUNA PINHEIRO FILHO, IPC, Mat. n° 015282-0 C, nos
termos da Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990 e artigo 117, IV c/c
123 §§ 1º e 2º da Lei nº 2.271/94, a contar de 02/07/2022; II - ADVERTIR que
a continuidade do afastamento está condicionada à apresentação por parte
do(a) servidor(a), da Ata da Convenção Partidária, até o dia 08/08/2022, e
Comprovante do Pedido de Registro de Candidatura, até o dia 13/09/2022,
sob pena de cancelamento automático da Licença, com retorno imediato
de suas atividades funcionais a partir do primeiro dia útil subsequente ao
cancelamento; III - SUSPENDER o pagamento do(a) servidor(a) ALFREDO
JACAUNA PINHEIRO FILHO, IPC, Mat. n° 015282-0 C, a contar de sua
escolha em convenção partidária como candidato a cargo eletivo, até a
véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral;. Manaus,
1º de Julho de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#95992#8#97864/>
Protocolo 95992
<#E.G.B#96029#8#97901>
RESENHA DA PORTARIA Nº 791/2022-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.011394/2022-92. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -
AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que ocupa para se
candidatar à cargo eletivo nas Eleições de 2022, ANTONIO DE ALMEIDA
PEIXOTO FILHO, Investigador de Polícia, Matrícula n° 171579-8 A, nos
termos da Lei Complementar nº 64 de 18 de Maio de 1990 e artigo 117, IV
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar