DOEAM 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de julho de 2022 15
de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que 
estarão desenvolvendo as ações de Fiscalização na Barreira de Vigilância 
Agropecuária de Novo Aripuanã.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de junho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#95999#15#97871/>
Protocolo 95999
<#E.G.B#96002#15#97874>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0198/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor MARCAM 
ZIK UCHOA, MATRÍCULA 001.039-1J, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de 
julho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#96002#15#97874/>
Protocolo 96002
<#E.G.B#96003#15#97875>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0199/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor MARCAM ZIK 
UCHOA, MATRÍCULA 001.039-1J, na rubrica 339039 - Serviço de Terceiro 
Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de 
julho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#96003#15#97875/>
Protocolo 96003
<#E.G.B#96005#15#97877>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO AMAZONAS-ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
ERRATA da PORTARIA Nº 196/2022 - ADAF/AM, publicada no Diário Oficial 
do Estado, de 29 de junho de 2022, pág.82, Poder Executivo - Seção II.
ONDE SE LÊ: GABINETE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de junho de 2022.
LEIA-SE: GABINETE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de junho de 2022.
Em Manaus, 04 de julho de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#96005#15#97877/>
Protocolo 96005
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#96129#15#98001>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 
29/06/2022, pg. 83, Poder Executivo, Seção II, Edição 34.773.
ONDE SE LÊ: R$ 148.200,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos reais) 
LEIA-SE: R$ 107.904,00 (cento e sete mil, novecentos e quatro reais). 
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 4 
de julho de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#96129#15#98001/>
Protocolo 96129
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#95986#15#97858>
ESPÉCIE. TERMO DE CONTRATO N° 12/2022.
Partes contratantes: FCECON e VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC. Objeto: 
Aquisição de 04 fontes de irídio 192 para equipamentos de braquiterapia. 
Vigência: 12(doze) meses de 28/06/2022 a 26/06/2023. Valor Total: R$ 
111.384,00. Programa de Trabalho: 10.303.3305.2737.0011; Natureza de 
Despesa : 33903036; Processo Adm: 00538/2022-99 -FCECON. Gabinete 
do Diretor Presidente. Manaus,01 de Julho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#95986#15#97858/>
Protocolo 95986
<#E.G.B#95980#15#97852>
ESPÉCIE. 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 17/2021.
Partes contratantes: FCecon e MACOB Engenharia Civil. Objeto: Serviço 
Especializado de Engenharia para Execução de Serviços de Reforma 
e Adequação da Central de Material Esterilização. Vigência 20 dias de 
27/06/2022 a 16/07/2022. Valor Global: R$ 186.883,07. Programa de 
Trabalho : 10.302.3267.1530.0011; Natureza de Despesa : 33903916; 
Processo: 1712.2022-66-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 
28 de junho de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#95980#15#97852/>
Protocolo 95980
<#E.G.B#95983#15#97855>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 026/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata de Pregão Eletrônico nº 247/2022 - CSC, 
constante no Processo n° 01.02.017301.002621/2021-67-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Ata de Pregão Eletrônico nº 247/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de material hospitalar (sonda 
endobronquial - tubo robert shaw nº 35 lado esquerdo).
II - ADJUDICAR a empresa - FIGUEIREDO FARMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 21.878.578/0001-15, como 
vencedora, pelo valor de R$ R$ 12.769,20 (doze mil, setecentos e sessenta 
e nove reais e vinte centavos).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Em, Manaus, 30 de junho 
de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#95983#15#97855/>
Protocolo 95983
<#E.G.B#95987#15#97859>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 025/2022-FCECON
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou 
o Processo Nº 01.02.017301.000799/2022-54-FCecon. Pregão Eletrônico 
nº 360/2022 - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço por item, de 
trocarte e tesoura coaguladora para atender as necessidades da FCecon, 
objeto de licitação pela empresa R S HENRIQUES COMERCIO E REPRE-
SENTACOES, arrematante do item 01, CNPJ nº 13.467.624/0001-65, pela 
empresa PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA, arrematante do item 02, CNPJ nº 32.481.041/0001-
33, totalizando o valor de R$ 275.880,00 (duzentos e setenta e cinco mil, 
oitocentos e oitenta reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Em, Manaus, 29 de junho de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#95987#15#97859/>
Protocolo 95987
<#E.G.B#95990#15#97862>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO