DOEAM 04/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 04 de julho de 2022 23
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96083#23#97955/>
Protocolo 96083
<#E.G.B#96085#23#97957>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 047/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Tecnologia em Alimentos - Modular.
Edital nº 083/2020, de 18/11/2020
40h Simone de Nazaré Melo Ramos - Doutor;
40h Carlos Enrique Daniel Lopez Pinto - Doutor;
40h Catiele Vieira Borges - Doutor;
40h Roberta Cris Doce de Moura - Mestre; (*);
40h Carlos Victor Bessa Correa - Mestre; (*);
Vigência: início: 01.07.2022 e término: 31.12.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
01.02.011304.009197/2022-56, de 11/04/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
01 de julho de 2022.
(*) sub judice - processo nº 0745825-03.2021.8.04.0001 - Juizo de 
Direito de 5º Vara da Fazenda Pública e Mandado de Segurança nº: 
001.2021/113573-0 - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96085#23#97957/>
Protocolo 96085
<#E.G.B#96086#23#97958>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 050/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - EST - Tecnologia em Produção Pesqueira 
- Modular.
Edital nº 084/2020 de 18/11/2022.
40h Adry Thiago de Lima Trindade - Mestre;
40h Raimundo Marcos de Souza Amorim - Mestre;
40h Valeria Nogueira Machado - Doutor;
40h Vivianne da Silva Fonseca - Doutor;
Vigência: início: 01.07.2022 e término: 31.12.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
01.02.011304.007618/2022-04, de 25/03/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
01 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96086#23#97958/>
Protocolo 96086
<#E.G.B#96087#23#97959>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 041/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola de Direito - Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental.
Artigo 14º e 16º, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011.
40h Mauro Augusto Ponce de Leao Braga - Doutor;
Vigência: início: 01.07.2022 e término: 22.11.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
01.02.011304.009111/2022-95, de 08/04/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96087#23#97959/>
Protocolo 96087
<#E.G.B#96088#23#97960>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 042/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO - Programa de Pós-Graduação 
em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos.
Artigo 14º e 16º, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011.
40h Antonio Gelson de Oliveira Nascimento - Doutor;
Vigência: início: 01.07.2022 e término: 30.06.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
01.02.011304.009289/2022-36, de 11/04/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96088#23#97960/>
Protocolo 96088
<#E.G.B#96089#23#97961>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 053/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST - Letras - Regular.
Edital nº 013/2021, de 19/04/2021.
40h Kenedi Santos Azevedo - Mestre - Tefé;
Vigência: início: 01.07.2022 e término: 31.12.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o PROCESSO n.º 
01.02.011304.008778/2022-70, de 05/04/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96089#23#97961/>
Protocolo 96089
<#E.G.B#96091#23#97963>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 046/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Tecnologia em Agrimensura - Modular
Edital nº 081/2020, de 18/11/2020.
20h Daniel Rodrigues Ferreira- Mestre;
20h Maria Clara Macedo Pereira - Mestre;
20h Sandy Rebelo Bandeira - Mestre;
Vigência: início: 01.07.2022 e término: 31.12.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
01.02.011304.007613/2022-81, de 25/03/2022. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária 
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
01 de julho de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#96091#23#97963/>
Protocolo 96091
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO